DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 018/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto
de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da
Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme
estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro
de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de
2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência:
1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.0004961/2024-49. Data
da Assinatura: 01/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BRUNA A LV ES
DOS SANTOS BARBOSA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 017/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado(a): BRUNA TOMAZ RAMOS DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado
nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº
2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis
mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo
nº 21000.005135/2024-17 Data da Assinatura: 01/02/2024- Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e BRUNA TOMAZ RAMOS DOS SANTOS - Contratado(a).
.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 016/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: EDEN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado
nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº
2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis
mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo
nº 21000.005136/2024-61 Data da Assinatura: 01/02/2024- Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e EDEN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 009/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MARCOS CECILIO COSTA JUNIOR. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art.
37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 -
SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 -
SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil,
cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº
21000.005138/2024-51 Data da Assinatura: 01/02/2024- Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e MARCOS CECILIO COSTA JUNIOR - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 006/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: AMANDA MARIA DE SOUSA LIMA E COSTA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado
nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº
2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis
mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo
nº 21000.005143/2024-63. Data da Assinatura: 02/02/2024 - Assinado por SARA MARTINS
- Contratante e AMANDA MARIA DE SOUSA LIMA E COSTA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 005/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: LUIS PAULO OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art.
37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 -
SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 -
SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil,
cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº
21000.005144/2024-16. Data da Assinatura: 01/02/2024- Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e LUIS PAULO OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 004/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: FERNANDO HENRIQUE EVARISTO DE ARAÚJO. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições
contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado
nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº
2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis
mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo
nº 21000.005145/2024-52. Data da Assinatura: 01/02/2024- Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e FERNANDO HENRIQUE EVARISTO DE ARAÚJO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
TERMO DE
CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE
ATIVIDADES POR
TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número
do Contrato: 003/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado:
KAIC LEITE MEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao
posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da
Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme
estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de
2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor
da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a
contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005149/2024-31. Data da Assinatura:
01/02/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e KAIC LEITE MEIRA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 001/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: RAISSA PEREIRA SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art.
37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 -
SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 -
SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil,
cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº
21000.005153/2024-07. Data da Assinatura: 01/02/2024- Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e RAISSA PEREIRA SANTOS - Contratada.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902287/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ANGELICA, Processo Administrativo 21000042568202020 - Objeto:
Aquisição Patrulha Mecanizada Motoniveladora. - Motivo anulação: Convenio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 907324/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, Processo Administrativo 21000083885202004 - Objeto:
Aquisição de Patrulha mecanizada - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 907510/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MERCEDES, Processo Administrativo 21000083988202066 - Objeto:
Aquisição de máquinas agrícolas - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 907548/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO, Processo Administrativo 21000084025202080 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 907384/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e
MUNICIPIO DE
MAUES,
Processo
Administrativo 21000083906202083
-
Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. - Motivo anulação: Convenio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 907503/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE LAGOA SECA, Processo Administrativo 21000083981202044 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Lagoa Seca - PB - Motivo anulação:
Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908453/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PORTO VELHO, Processo Administrativo 21000084908202090 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. - Motivo anulação: Convenio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908634/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL, Processo Administrativo 21000085035202032 -
Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira e Trator Agrícola - Motivo anulação: Convenio com
a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908435/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES, Processo Administrativo 21000084909202034 -
Objeto: Aquisição de patrulha Agrícola Mecanizada. - Motivo anulação: Convenio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 909137/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE COXIM, Processo Administrativo 21000085228202093 - Objeto: Patrulha
mecanizada - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a
liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908833/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA, Processo Administrativo 21000085092202011 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. - Motivo anulação: Convenio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 909047/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária e MUNICIPIO DE LIMA DUARTE, Processo Administrativo 21000085208202012
- Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira. - Motivo anulação: Convenio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..