DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, POR INTERMÉDIO DE SUA UNIDADE
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL - CNPAT E OKAHOMA
COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: a) Embrapa e Okahoma têm interesse em estudar
uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias;b)
Para analisar a viabilidade da referida parceria, cada Parte poderá ter acesso a certas
informações, incluindo, mas não limitada a dados e documentos confidenciais que fazem
parte dos acervos técnicos, financeiros, corporativos e comerciais da Parte Provedora; c) As
Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou
divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora; Vigência: O presente
ACORDO terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, com início a partir da data de
assinatura 01/05/2024..; SIGNATÁRIOS: GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO - CHEFE
GERAL; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia.; pela
Embrapa e Carolina Marmo Pepe e Rodolfo Pepe; Okahoma Comércio e Assessoria Ltda;
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Kits Desjejum para a Embrapa Cerrados - SAIC nº
22300.24/0004-5; Partes: Embrapa Cerrados e a AZTER SOLUÇÕES LTDA; Objeto:
Fornecimento de 21.120 kits desjejum para empregados, lotados na Embrapa Cerrados;
Valor Global Estimado: R$ 11.352,00; Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura;
Data de assinatura: 18/01/2024; Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Izabel Sofia
Kubiça, pela Embrapa e Angela Cristina Rodrigues Bernardino Murdash, pela Azter.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de locação de imóvel residencial funcional; Locadora: Embrapa Clima
Temperado-
CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Locatário: Lester
Amorim Pinheiro; CPF:
938.894.320-72; CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: A EMBRAPA dá em locação à(ao)
LOCATÁRIA(O) o imóvel residencial funcional nº 75 de sua propriedade, localizado à
Embrapa Clima Temperado, na Estação Terras Baixas - ETB, Município Capão do Leão, RS;
com área construída de 181,71 m² (Cento e oitenta e um virgula setenta e um metros
quadrados); sob o registro patrimonial nº 17202620, doravante designado simplesmente
"Imóvel". CLÁUSULA TERCEIRA - Valor do Aluguel: O valor mensal do aluguel é de R$
603,70 (Seiscentos e três reais e setenta centavos). CLÁUSULA SEXTA - Vigência: O Contrato
terá vigência pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo. Data de
assinatura: 22.12.2023; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Sr. José Dias Vianna Filho -
Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Lester Amorim Pinheiro - Locatário.
Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais - Tarefa 03 - SEI
10032257; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada:
EXPRESSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 91.954.776/0001-04; Cláusula
Primeira- Do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, Processo SEI 21148.015049/2021-03,
visando a execução das seguintes atividades conforme Planilha Orçamentária- Tarefa 03 - SEI
10032257. Do valor: Valor global do Contrato: R$ 103.796,61 (cento e três mil, setecentos e
noventa e seis reais e sessenta e um centavos); Da Vigência: O prazo de vigência do contrato
é de 120(cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura, sendo que a execução dos
serviços terá prazo de 60(sessenta) dias corridos. Data da assinatura:01.02.2024; Signatários:
Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral e José Dias Vianna Filho - Representantes da Embrapa
Clima Temperado e Sr. Eduardo Faggion Schramm - Representante da Empresa. Waldyr
Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: VAN DER HOEVEN ESTUFAS
AGRÍCOLAS LTDA.; CNPJ nº 43.989.292/0001-40; Objeto: Prestação de serviços continuados
de manutenção e reforma de casas de vegetação e telados, denominados estufas agrícolas,
da Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Pregão 17/2023- Embrapa/CNPMF; Fonte de
recursos: 1444000000; Valor global: 2.350.000,00; Data de assinatura: 05/02/2024;
Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Janaína Telles Zanatta, pela Contratada.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0243/23; Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios,
Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e BEATRIZ BRUST DE SOUZA -
EPP; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
301,50; Data de Assinatura: 10/01/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0239/23; Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios,
Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e CRISTINA FELISMINO DOS
SANTOS; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 166,30; Data de Assinatura: 11/01/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0351/23; Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais para entrega no Paraná; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e MEDDY SOLUCOES INTEGRADAS EM SAUDE LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art.
29, Inciso II nº 0038/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 8.286,00; Data de
Assinatura: 12/01/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0359/23; Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de equipamentos de Proteção Individual para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0001/2023 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.650,00; Data de Assinatura: 10/01/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0354/23; Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais para entrega no Paraná; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso
II nº 0038/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.221,21; Data de Assinatura:
18/01/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0352/23; Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais para entrega no Paraná; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e HSI COMERCIAL LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0038/23 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.370,00; Data de Assinatura: 18/01/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0353/23; Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais para entrega no Paraná; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e HSI COMERCIAL LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0038/23 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 7.632,00; Data de Assinatura: 18/01/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0345/23; Objeto: Aquisição de drone
através de adesão a Ata de Registro de Preços da Embrapa Suínos e Aves; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e Alexandre Matheus Gonsalves Navega Freire 4977657888;
Vinculação: Pregão Eletrônico Órgão Não Participante nº 0020/2023 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 15.490,00; Data de Assinatura: 23/01/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0343/23; Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de Equipamentos de Refrigeração e Eletrodomésticos para a
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FG Empreendimentos LTDA;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0011/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
990,00; Data de Assinatura: 25/01/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0155/23; Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e materiais de manutenção para
a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e IKEDA EMPRESARIAL LTDA;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0043/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
4.500,00; Data de Assinatura: 26/01/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0316/23; Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e materiais de manutenção para
a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e COMERCIAL CEDRO EIRELI
ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0043/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
18.900,00; Data de Assinatura: 30/01/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0156/23; Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e materiais de manutenção para
a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MRO LTDA; Vinculação:
Pregão Eletrônico - SRP nº 0043/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 6.339,69; Data de
Assinatura: 31/01/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0336/23; Objeto: Aquisição de Insumos,
Sementes, Defensivos, Vasos e Ferramentas Agrícolas para a Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e SANIGRAN LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico -
Tradicional nº 0047/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 226,20; Data de Assinatura:
02/02/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0356/23; Objeto: Aquisição de materiais
para ensaio de avaliação de afofadores para entrega no Paraná.; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e ATRAENTE MODAS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art.
29, Inciso II nº 0068/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 167,70; Data de Assinatura:
03/02/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0357/2023; Objeto: Aquisição de
materiais para ensaio de avaliação de afofadores para entrega no Paraná.; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e Gabriel Cruz de Oliveira ME; Vinculação: Dispensa de Licitação -
Art. 29, Inciso II nº 0068/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 390,64; Data de
Assinatura: 02/02/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0346/23; Objeto: Aquisição de materiais
para ensaio de avaliação de afofadores para entrega no Paraná.; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e Gabriel Cruz de Oliveira ME; Vinculação: Dispensa de Licitação -
Art. 29, Inciso II nº 0068/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 11.883,90; Data de
Assinatura: 02/02/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0349/23; Objeto: Aquisição de materiais
para ensaio de avaliação de afofadores para entrega no Paraná.; Partes: Embrapa Mandioca
e Fruticultura e Tayonnara Almeida Melo; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II
nº 0068/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 321,00; Data de Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0331/23; Objeto: Prestação de serviço
para transporte do equipamento detector de índice de refração da Embrapa/Cnpmf;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e POLO LOGISTICA LTDA; Vinculação: Dispensa de
Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0061/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.464,93;
Data de Assinatura: 22/01/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0235/23; Objeto: Prestação de serviço
para transporte de equipamentos da Embrapa/Cnpmf; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e POLO LOGISTICA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº
0040/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.741,48; Data de Assinatura: 22/01/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0361/23; Objeto: Contratação de seguro
para frota de veículos da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art.
29, Inciso II nº 0071/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 33.290,94; Data de
Assinatura: 29/01/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0366/23; Objeto: Fornecimento de
solução de marketing digital omnichannel para a Embrapa/CNPMF, visando a produção de
material de divulgação de três pragas para ser utilizado na transferência de tecnologia para
produtores; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e AGEBOX SERVICOS DE IN FO R M AC AO
E COMUNICACAO LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0065/2023
- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 34.290,00; Data de Assinatura: 31/01/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao contrato de cooperação técnica para execução de pesquisa
e transferência de tecnologia para sistemas de produção de grãos, com ênfase para milho,
sorgo, milheto e culturas associadas celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e o produtor rural, Rubens Temístocles Caleffi, registrado no SAIC
sob o n.º 20700.21/0016-2. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Cooperação Técnica celebrado entre as Partes, em 26/02/2021, registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 20700.21/0016-2, com início em 27/02/2024 e término em 31/01/2025. Data de
assinatura: 02/02/2024. Valor Global: não se aplica; Vigência: início em 27/02/2024 e
término em 31/01/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Sara
de Almeida Rios, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Rubens Temistócles Caleffi, Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Clariant Brasil Ltda e Binova Agro Industrial Ltda. Objeto: estudar uma
possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e,
proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada
ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 01/02/2024. Valor Global: Não se
aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe-Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robson Tadeu Monteiro Ferreira, Administrador e
Cassio Rubinati, Procurador, pela Clariant, Marcelo Araujo Ribeiral e Urbano Campos Ribeiral
Júnior, Diretores, pela Binova.
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