DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600007
7
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Lívia Emi Akasaka, CPF nº
***.145.178-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1202 - FAPED/CNPM/TED
-
PLATAFORMA +
BRASIL Convênio
944473/2023
- SAIC
34800.23/0037-6, a
ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
05/02/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 05/02/2024; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento,
pela Embrapa,
Robert Eugene
Schaffert, Presidente/Diretor, pela
Fundação de Apoio e, Lívia Emi Akasaka, Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.000067/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de 4ª revisão periódica do veículo da marca Toyota, modelo Corolla
placa QXI3C74, com fornecimento de mão de obra e peças novas e originais, em garantia
de fábrica, conforme descrição do item 7 do Termo de Referência 10030142 e em
atendimento 
a
Solicitação 
de 
Compra 
e
Serviço 
nº 
3744
(10030055). 
Sei
21190.000067/2024-18 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em atendimento à demanda da Embrapa
Territorial e Justificativa 10055829. Declaração de Dispensa em 02/02/2024. CARLOS
ALBERTO COUTINHO JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração em Exercício. Ratificação em
02/02/2024. GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.093,35.
CNPJ CONTRATADA : 64.139.108/0003-04 NIPPOKARLTDA.
(SIDEC - 05/02/2024) 135050-13203-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade, SAIC: 34800.24/0004-5; Partes: Embrapa Territorial,
CNPJ: 00.348.003/0122-08 e o Geosys do Brasil Sistemas de Informação Agrícola Ltda. -
Earthdaily, CNPJ: 15.679.473/0001-34; Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de
informações entre as Partes visando a formalização de futuras parcerias em PD&I; Data da
Assinatura: 31.01.2024; Vigência: 2 (dois) anos; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro e
José Gilberto Jardine, pela Embrapa; Yann Lionel Serge Marie Olivier Fromont, pela Earthdaily.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 21192.001311/2023-51 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Favorecido:
Anselmo Ricardo de Oliveira, Objeto: locação de imóvel residencial funcional. Valor total:
R$ 6900,00; Amparo legal: Item 6.1 da RN 01/1998 e Caput do Artigo 30 da Lei
13.303/2016. Data do ato da ratificação: 05/02/2024; Ordenador da despesa: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do ato
de ratificação: Alexandre Berndt - Chefe Geral.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Naiana Barbosa Dinato,
Bianca Baccili Zanotto Vigna, Alessandra Pereira Favero e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Morfologia polínica de
Paspalum spp. Pelo método de acetólise e microscopia eletrônica de varredura"; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 01/02/2024; Signatários:
Naiana Barbosa Dinato, Bianca Baccili Zanotto Vigna, Cedentes e Alexandre Berndt,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 21194.001189/2023-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS LABORATÓRIOS, EDIFÍCIOS
ADMINISTRATIVOS E CAMPOS EXPERIMENTAIS DA EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA (CEAQ E
CESAG). Contratada: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - 06.028.733/0001-10. Valor: R$ 1.133.547,12.
Data da assinatura: 01/02/2024. Vigência: 60 meses. DANIELLE DE BEM LUIZ- Chefe Geral .
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
ENTRE O THE GOOD FOOD INSTITUTE INC (GFI), A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência sem alteração dos recursos financeiros. Data da Assinatura:
29/01/2024. Vigência: 01/02/2025. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko
Onoyama Esquiagola pela Embrapa, Jill Lauson pelo GFI e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135029
Nº 
Processo: 
21199.002753/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos automotores
(categoria
leve e
médio), de
parte
mecânica, elétrica,
lanternagem em
geral,
borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, alinhamento, balanceamento e pintura,
com fornecimento de peças novas, utilizadas pelas montadoras dos veículos (linha de
montagem informada pelo Sistema Audatex) e de materiais necessários ao seu perfeito
funcionamento, nos veículos de propriedade da Embrapa. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Carlos João Strass,
Distrito de Warta -
Cx Postal 231, -
Londrina/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Admonistração
(SIASGnet - 05/02/2024) 135029-13203-2024NE000001
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.018840/2023 . Objeto: Aquisição de materiais para uso em laboratórios
da Embrapa Agroenergia, Embrapa Cerrados, Embrapa Hortaliças e Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites
legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 31/01/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-adj. Adminstrativo
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 01/02/2024. MARCELO LOPES
DA SILVA. Chefe Geral Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$
7.373,55. CNPJ CONTRATADA : 25.196.936/0001-60 GIOR SERVICOS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Valor: R$ 200,00. CNPJ CONTRATADA : 33.618.396/0001-94 FRC COMERCIO
ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 4.180,00. CNPJ CONTRATADA : 43.998.372/0001-61 P&R
LICITACOES LTDA. Valor: R$ 1.599,95. CNPJ CONTRATADA : 50.381.842/0001-09 50.381.842
FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS. Valor: R$ 1.393,60
(SIDEC - 05/02/2024) 135058-13203-2024NE999999
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 001-2024/DA. PROCESSO PROT nº 034/2023. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n° 03/2023/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de natureza comum de limpeza, higienização, conservação,
jardinagem e apoio logístico com fornecimento de materiais, produtos e equipamentos de
limpeza e segurança, a serem realizadas nas estações do Metrô da CBTU/STU-REC .
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.202.000,00 (vinte e dois
milhões, duzentos e dois mil reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
- CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins,
Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: Argus Serviços Gerais - Lt d a .
SIGNATÁRIOS: Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros. DATA DA ASSINATURA: 15
de janeiro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 275079
Nº Processo: 017/2023. Objeto: Aquisição de sobressalentes dos filtros, truques
e lubrificantes do VLT.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/02/2024) 275079-27209-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 243 de 22/12/2023,
página 9, referente ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR. Onde se lê "Sr,. Flávia Ducan Meira Junior",
Leia-se "Sr,. Flávio Ducan Meira Junior", permanecendo inalteradas as demais condições.
NATÁLIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS PIRES
Chefe Departamento Jurídico
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.02/22-4
Quarto Termo Aditivo firmado com RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: ADITAR o
contrato originário, forte no artigo 138 do RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº
13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
a contar de 29 de fevereiro de 2024. O valor total do presente aditamento será de R$
10.848.472,56 (dez milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e
dois reais e cinquenta e seis centavos). Processo Administrativo n.º 1880/2020-84.
Assinatura: 01/02/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA - Chefe do Setor de
Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 5342/2019.
Nº Processo: 01302.000342/2019-14.
Contratante: 
INST.BRAS.DE 
INFORM. 
EM
CIENCIA 
E 
TECNOLOGIA. 
Contratado:
04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por objetivo reajustar o valor mensal estimado dos seguintes itens do presente
contrato (4964158): item 2 - impressões/cópias monocromáticas (referente à máquina
tipo 1) de R$ 16.766,28 (dezesseis mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito
centavos) para R$ 17.540,88 (dezessete mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e
oito centavos); e item 4 - impressões/cópias policromáticas (referente à máquina tipo
2) de R$ 2.431,11 (dois mil quatrocentos e trinta e um reais e onze centavos) para R$
2.543,42 (dois mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos),
alterando o valor total global estimado de R$ 41.696,07 (quarenta e um mil seiscentos
e noventa e seis reais e sete centavos) para R$ 42.582,98 (quarenta e dois mil
quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). O reajuste foi atualizado
pelo índice nacional de preços ao
consumidor amplo ( IPCA), acumulado de
dezembro/2023.. Vigência:
12/12/2019 a
12/12/2024. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.582,98 Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).

                            

Fechar