DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e BARRINHA COMUNICAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 05.009.032/0001-71).
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a KISS FM RIO
SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor
devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, na localidade de BARRINHA/SP (Processo nº
53500.093782/2023-42).
DATA E ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. FERNANDO DE LIMA BARROSO, Sócio-Administrador da
BARRINHA COMUNICAÇÕES LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e KISS FM RIO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 30.352.568/0001-32).
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a KISS FM RIO
SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor
devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão
sonora em
frequência modulada,
na localidade
de São
Gonçalo/RJ (Processo
nº
53500.084694/2023-50).
DATA E ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. ÉDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ E AZEVEDO, Procurador
da KISS FM RIO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e RÁDIO CLUBE FM LTDA. (CNPJ nº 03.902.539/0001-24).
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO CLUBE
FM LTDA., regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação G M / M CO M
nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor
devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, na localidade de Santo Antônio da Barra/GO (Processo nº
53500.064317/2023-02).
DATA E ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. WILLER CARLOS LOURENCO OLIVEIRA, Sócio-Administrador
da RÁDIO CLUBE FM LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e Rádio Anhanguera S/A.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio
Anhanguera S/A, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor
devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão
sonora
em
frequência
modulada,
na
localidade
de
Goiânia/GO
(Processo
nº
53500.317775/2022-61).
DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. JAIME CAMARA JUNIOR, Presidente da Rádio Anhanguera S/A.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e Rádio Tradição Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio
Tradição Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor
devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, na localidade de Rio Branco do Sul/PR (Processo nº
53500.023820/2023-08).
DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica.
PAULO SERGIO MASCARENHAS DA
SILVA, Sócio-
administrador da Rádio Tradição Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e Sistema de Comunicação Martins & Cecchini Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Sistema de
Comunicação Martins & Cecchini Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria
de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor
devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, na localidade de Sales Oliveira/SP (Processo nº
53500.315834/2022-66).
DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. MARCOS ALAN DA COSTA, Sócio-administrador da Sistema
de Comunicação Martins & Cecchini Ltda.
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO
E OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO
DE OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e RÁDIO SINAL VERDE FM LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a RÁDIO
SINAL VERDE FM LTDA, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei
nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria
GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 105/2001-SSR/MC
(processo nº 53710.000338/2002-91).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do
Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Mato Verde,
estado de Minas Gerais.
DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de
Comunicação
Social Eletrônica,
e
Sr. Armando
Gonçalves
Teixeira
Junior -
Sócio
Administrador da entidade RÁDIO SINAL VERDE FM LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e COMUNICAÇÕES MARANHENSES LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a
COMUNICAÇÕES MARANHENSES LTDA-ME, em cumprimento
às diretrizes da Lei
5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº
10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da
Concorrência n.º 016/2009-CEL/MC (processo nº 53000.058819/2009-79).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do
Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Olho D'Agua das
Cunhãs, estado de Maranhão.
DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, e Sr. José Jairo Pereira de Oliveira - Sócio Administrador da
entidade COMUNICAÇÕES MARANHENSES LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e MÁRCIO FREITAS ÁUDIO, VÍDEO E EDITORA LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a
MÁRCIO FREITAS ÁUDIO, VÍDEO E EDITORA LTDA-ME, em cumprimento às diretrizes da Lei
5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº
10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da
Concorrência n.º 103/2001-SSR/MC (processo nº 53710.000256/2002-47).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo
do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão
sonora em frequência modulada, na localidade de Ipaba, estado de Minas Gerais.
DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Márcio de Freitas Assis Rocha - Sócio Administrador da
entidade MÁRCIO FREITAS ÁUDIO, VÍDEO E EDITORA LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a REDE
NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada
pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da
Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 080/2000-SSR/MC
(processo nº 01250.02754/2018-33).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço
de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Pacajá, estado do Pará.
DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Rogério Bulhões Costa - Sócio Administrador da
entidade REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA.
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA,
COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL SANTO AFONSO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Cultural Educacional Santo Afonso
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Coronel Fabriciano/MG. (Processo nº 53115.015840/2021-89).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FI L H O.
Ministro de Estado das Comunicações, Carlos Viol - Presidente da Fundação Cultural
Educacional Santo Afonso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e FUNDAÇÃO SANTA LUZIA DE MOSSORÓ.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Santa Luzia de Mossoró.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mossoró/RN. (Processo nº 53900.012040/2014-21).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FI L H O.
Ministro de Estado das Comunicações, Flávio Augusto Forte Melo - Presidente da Fundação
Santa Luzia de Mossoró.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação São Vicente de Paulo.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Araucária/PR. (Processo nº 53000.015674/2014-89).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FI L H O.
Ministro de Estado das Comunicações, João Ukachenski - Presidente da Fundação São
Vicente de Paulo.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO PADRE KOLBE DE RÁDIO E TELEVISÃO.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Fundação Padre Kolbe de
Rádio e Televisão, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Mauá/SP. (Processo nº 53000.018595/2014-20).
DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Édio Henrique de Almeida
José e Azevedo - Procurador da Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e BRASIL EMISSORAS ALIADAS SOCIEDADE LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Brasil Emissoras
Aliadas Sociedade Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela
Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da
Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Santa Bárbara D'Oeste/SP. (Processo nº 53000.018752/2014-05).
DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Paulo César D'elboux
- Sócio Administrador da Brasil Emissoras Aliadas Sociedade Ltda.