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DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 01201.000931/2023-17. Espécie: ACORDO DE PARCERIA N. 5/2023, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA,
CNPJ n. 01.263.896/0019-93 E O SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA, CNPJ:
12.048.807/0001-83, para os fins que especifica; Objeto: A conjugação de esforços entre o
INSA e o SERTA para avaliar o Método do Design de Permanência da Linha Chave (keyline)
para a realidade do semiárido nordestino no projeto "SEMIÁRIDO REGENERATIVO: DIFUSÃO
DE CONHECIMENTO NA GESTÃO DOS SOLOS A PARTIR DO DESIGN DE PERMANÊNCIA DA
LINHA CHAVE (KEYLINE)"; Fundamento Legal: art. 9o da Lei no 10.973/2004; Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Valor Global: R$ 205.945,33 (Duzentos e cinco mil, novecentos e
quarenta e cinco reais e trinta e três centavos); Data de Assinatura: 04/01/2024; Vigência:
12 (doze) meses, a partir da assinatura, prorrogável; Signatários: pelo INSA: Emmanuel
Moreira Pereira - Diretor Substituto, e pela SERTA: Alexsandra Maria da Silva -
Representante Legal.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n. 01201.000030/2024-06. Espécie: Memorando de Entendimento n. 1/2024, que
entre si celebram o BRICS Youth Energy Agency (Agência de Energia Jovem dos BRICS.), e
a
União, por
intermédio
do
Instituto Nacional
do
Semiárido
- INSA,
CNPJ
n.
01.263.896/0019-93, para os fins que especifica; Objeto: desenvolver relações cooperativas
com base em contatos estabelecidos e compreensão mútua, especialmente para
desenvolver intercâmbio acadêmico e cultural por meio de assistência mútua nas áreas de
educação e pesquisa. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Data de Assinatura: 23/01/2024; Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura;
Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela BRICS Youth Energy
Agency: Alexsandr Kormishin - Chairperson.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 240123
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 01209.000170/2017-77.
Pregão. Nº 9/2017. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 
04.213.923/0001-82
- 
INSTITUTO
ABRADECONT. 
Objeto:
Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 017/2018, pelo período de 60
(sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de fevereiro de 2024 a 13
de abril de 2024, com fundamento no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência:
14/02/2024 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.122,22. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM MODELAGEM COMPUTACIONAL DO LNCC
A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC/MCTI
torna pública a abertura de inscrição de 06 de março de 2024 a 19 de abril de 2024 do
Processo Seletivo para preenchimento de 06 (seis) vagas para ingresso no seu Curso de
Doutorado stricto sensu, de acordo com o Edital especifico disponível no endereço
eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao.
A COMISSÃO
EDITAL Nº 2/2024
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM MODELAGEM COMPUTACIONAL DO LNCC
A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC/MCTI
torna pública a abertura de inscrição de 06 de março de 2024 a 19 de abril de 2024 do
Processo Seletivo para preenchimento de 08 (oito) vagas para ingresso no seu Curso de
Mestrado stricto sensu, de acordo com o Edital especifico disponível no endereço
eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao.
A COMISSÃO
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000008/2023-68.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 31.199.623/0001-69 - ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA.
Objeto: 1.1. O objeto da presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia,
com fornecimento de material e mão de obra, para a reforma das fachadas do prédio
emmanuel liais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 09/01/2025. Valor
Total: R$ 668.800,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 113205
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01344.000587/2018-66.
Contratante: 
COMISSÃO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CDTN. 
Contratado:
14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
componente de custo "vale-transporte" do Contrato nº 02/2019/CDTN/DIGEA, em
decorrência das alterações das tarifas do serviço público de transporte coletivo de
passageiros por ônibus do município de Belo Horizonte, motivada pela portaria SUMOB
nº 008, de 23 de abril de 2023, pela Resolução CMBH nº 2.114, de 05 de julho de
2023 e pela Portaria SUMOB nº 074 de 26 de dezembro de 2023; e Repactuar os
valores do contrato em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024. Vigência: 01/02/2024 a
24/03/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 8.064,24. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2040/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e CODE SENSE LTDA, CNPJ nº 24.769.558/0001-02, com sede
no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua José Brognoli, nº 117, Sala
802, Bairro Saco
dos Limões, CEP 88045-520,
e SÃO MARTINHO S.A,
CNPJ nº
51.466.860/0001-56, com sede no Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, na
Fazenda São Martinho, S/Nº, Bairro Zona Rural, CEP 14850-000 Objeto: Execução do
Projeto "Lastro Verde Digital". Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota
de Empenho:
2024NE000017 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 1.990.736,00 (um
milhão, novecentos e noventa mil e setecentos e trinta e seis reais) Valor de Contrapartida:
R$ 514.704,00 (quinhentos e catorze mil, setecentos e quatro reais). Vigência: 18 (dezoito)
meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários CODE SENSE LTDA: Juliana Pierri de Borba, CPF 040.514.479-28
e Daniel Carvalho Costa, CPF 278.245.848-52. Signatários SÃO MARTINHO S.A: Felipe
Vicchiato, CPF 260.593.418-70 e Helder Luiz Gosling, CPF 093.164.888-26. Data de
assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.09.0404.13; Data de Assinatura: 02/02/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/12/2024; Prazo de Prestação de Contas:
01/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0082.02; Data de Assinatura: 02/02/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; HARPIA HARPYJA
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 38.545.937/0001-15; Objeto: Prorrogação de
prazo; Prazo de Utilização: 09/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0105.02; Data de Assinatura: 02/02/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Quickium
Tecnologia Ltda, CNPJ nº 34.930.959/0001-48; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de
Utilização: 09/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0106.02; Data de Assinatura: 02/02/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Deep Think
Sistemas e Projetos Eireli, CNPJ nº; 39.277.411/0001-64; Objeto: Prorrogação de prazo;
Prazo de Utilização: 09/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0108.02; Data de Assinatura: 02/02/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; PIX FORCE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 25.161.678/0001-87; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de
Utilização: 09/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0109.02; Data de Assinatura: 02/02/2024; Partes:
Financiadora
de
Estudos
e
Projetos -
FINEP,
CNPJ
nº
33.749.086/0001-09;
ALGR
INTELIGÊNCIA DAS COISAS LTDA, CNPJ nº 29.375.693/0001-89; Objeto: Prorrogação de
prazo; Prazo de Utilização: 09/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0020.01; Data de Assinatura: 05/02/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e DATHA
PRODUTOS ODONTOLOGICOS E NUTRICIONAIS EIRELI; CNPJ 06.990.955/0001-10; Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 32 meses contados de 15/02/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002239/2020-54.
Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado do Amapá - FAPEAP, CNPJ 12.598.171/0001-43. Do Objeto: Constitui
objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo
de Cooperação CNPq/FAPEAP - Programa PDCTR, tendo em vista o reajuste do valor das
bolsas DCR, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023, sendo
retroativo às bolsas vigentes na data de 28/02/2023 em diante, e na execução do objeto,
alterar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Da Alteração: O caput da Cláusula Quinta
do Acordo de Cooperação passa a viger com a seguinte redação: Do Valor, da Dotação
Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$
1.359.100,00. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$
1.239.100,00, em bolsas DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178
000 000 -Tesouro Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAPEAP disponibilizará R$
120.000,00 em custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 01/02/2024.
Signatários: Pelo Primeiro Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF
***.597.848-**. Pelo Segundo Partícipe: Gutemberg de Vilhena Silva - Diretor - Presidente,
CPF ***.191.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.005445/2018-00.
Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de Amparo à
Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ
05.527.341/0001-33. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a
serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMA - Programa PDCTR, tendo
em vista o reajuste do valor das bolsas DCR, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de
Fevereiro de 2023, sendo retroativo às bolsas vigentes na data de 28/02/2023 em diante, e na
execução do objeto, alterar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Da Alteração: O caput da
Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação passa a viger com a seguinte redação: Do Valor, da
Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de
R$ 3.889.325,00. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$
3.529.325,00, em bolsas DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178 000
000 -Tesouro Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAPEMA disponibilizará R$ 360.000,00 em
custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 01/02/2024. Signatários: Pelo
Primeiro Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo
Segundo Partícipe: Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho - Diretor - Presidente, CPF
***.564.533-**.

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