DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000016/2023-SE/BSB
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000016/2023-SE/BSB - prestação
de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Distrito Federal e nas
cidades do Estado de Goiás - entorno do DF, por meio do Sistema de Registro de Preços
- SRP, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos e Apêndices,
conforme publicação no D.O.U. do dia 18/01/2024, Seção 3, página 16, teve sua abertura
prorrogada para 04/03/2024. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 04/03/2024 e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7043/8923, no horário de 8h às
18h.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Imediato do Termo de Convênio nº documento SEI nº 45882679; Data da
assinatura: 02/02/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de
TAUA/CE; CNPJ: 07.849.532/0001-47; Nome das Agência de Correios Comunitária: AGC
TRICI; Data início de vigência do Distrato: 01/02/2024; Objeto: formalizar a rescisão do
Termo de Convênio nº documento SEI nº 45882679, relativo a AGC TRICI, em observância
ao termo do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000070 SE/AP
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/AP
(ID
1037552).
Recebimento
das 
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/03/2024 às 10h e
início
da disputa:
11h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-6153 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000074 SE/PB
Prestação de serviços de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas na SE/PB. (ID 1037738). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/03/2024 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-6153 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.019600/2023-04
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: Azilton Ferreira Viana. CPF nº ***.716.636-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de consultor para realizar análise de projetos culturais,
análise de dados do setor cultural, e análise de projetos de lei e informações culturais e
mapeamento de institucionalização do Sistema Nacional com vistas a subsidiar o
fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e os procedimentos institucionais
federativos, incluindo o processo conferencial da 4a CNC.
VIGÊNCIA: 14/12/2023 a 14/12/2024
VALOR: R$ 120.000,00
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Azilton Ferreira Viana, contratado.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 9082/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/02/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação
de
solução de
visualização de dados e serviços especializados em data discovery / business discovery /
data analytics corporativo e transformação de dados e suporte técnico pelo período de 12
(doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 05/02/2024) 420001-10000-2024NE172023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400019240202332. Objeto: Registro de Preços para contratação
de solução autoatendimento de dados, conforme detalhamento técnico constante no
Termo de Referência e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" -
3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/02/2024) 420001-10000-2024NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - 2ª REUNIÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇ ÃO
O Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, designado pela portaria
de pessoal MinC nº 07, de 24 de janeiro de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o
disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023,
resolve:
1 - Tornar público o Resultado da Etapa de Habilitação da 2ª reunião de
comissão de avaliação e seleção do referido Edital disponível no endereço eletrônico
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2059/.
2- Tornar pública, a abertura do prazo recursal de 03 (três) dias úteis a contar
da data de divulgação do resultado, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante
o envio de e-mail para o endereço intercambio.sefic@cultura.gov.br, conforme estabelece
o item 14.9 do Edital.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949492/2023,
Nº Processo:
01400022695202335,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GAPES - GRUPO DE APOIO A PESS OA S
EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CNPJ nº 17817821000118, Objeto: Execu??o
do projeto ?TransformARTE: transforma??o social por meio da cultura e da arte?,
realizando oficinas socioculturais para crian?as, adolescentes e jovens do munic?pio de
Vit?ria de Santo Ant?o-PE, contribuindo com a inclus?o social e a difus?o da arte e cultura.,
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000082, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: EDSON ANTONIO
DOMINGOS CPF nº ***.172.984-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.002417/2023-92.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado:
11.860.728/0001-00
-
CLIME 
COMERCIO
DE
ELETRODOMESTICOS
E
ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Locação de Purificador de Água.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2024 a
17/02/2025. Valor Total: R$ 13.898,88. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 01416.004296/2021-51.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alteração da Cláusula Décima
Quarta - DO VALOR DO CONTRATO, a fim de registrar a variação do valor do Contrato n.º
17/2021, representando o acréscimo ao montante global da contratação em R$ 366,21
(trezentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos), em decorrência do reajuste de
preços do objeto pactuado, pela aplicação do índice de custo da tecnologia da informação
- ICTI acumulado de outubro de 2023, no percentual de 2,13%. Vigência: 29/10/2023 a
28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.562,02. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 423033
Nº Processo: 01435.000397/2023-97.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado: 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto:
Contratação de serviços comuns, sob demanda, de poda de árvores e remoção de árvores
mortas com retirada de entulhos de toda área verde com fornecimento de materiais,
equipamentos, epis e mão de obra necessária para garantir a preservação do patrimônio
público, tombado pelo instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan), nas
unidades vinculadas ao escritório de representação regional do instituto brasileiro de
museus (ibram) no estado do rio de janeiro - er-rj/ibram: museu histórico nacional, museu
villa lobos, museu da república, museu casa benjamin constant, museu castro maya, museu
casa da hera e palácio rio negro, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 150.100,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.006256/2023-90.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de desenvolvimento e
manutenção de software, por pontos de função complementados por horas de serviço
técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi nº 750, de 20 de
março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes,
implantação,
evolução,
manutenção e
suporte
relacionados
ao
ciclo de
vida
de
software..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 3.204.692,70. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.007234/2023-47.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 07.500.596/0001-38
- AIDC TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Aquisição de
coletores de dados móveis com etiquetas/tags para superfícies metálicas e não
metálicas, impressoras térmicas para etiquetas, para rastreamento e gerenciamento do