Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600012 12 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000016/2023-SE/BSB Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000016/2023-SE/BSB - prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Distrito Federal e nas cidades do Estado de Goiás - entorno do DF, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos e Apêndices, conforme publicação no D.O.U. do dia 18/01/2024, Seção 3, página 16, teve sua abertura prorrogada para 04/03/2024. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/03/2024 e início da disputa às 10h. Informações pelo e- mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7043/8923, no horário de 8h às 18h. ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO Pregoeira CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE DISTRATO Distrato Imediato do Termo de Convênio nº documento SEI nº 45882679; Data da assinatura: 02/02/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de TAUA/CE; CNPJ: 07.849.532/0001-47; Nome das Agência de Correios Comunitária: AGC TRICI; Data início de vigência do Distrato: 01/02/2024; Objeto: formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº documento SEI nº 45882679, relativo a AGC TRICI, em observância ao termo do instrumento jurídico celebrado entre as partes. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000070 SE/AP Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/AP (ID 1037552). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/03/2024 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000074 SE/PB Prestação de serviços de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/PB. (ID 1037738). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/03/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01400.019600/2023-04 CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: Azilton Ferreira Viana. CPF nº ***.716.636-** ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETO DO CONTRATO: contratação de consultor para realizar análise de projetos culturais, análise de dados do setor cultural, e análise de projetos de lei e informações culturais e mapeamento de institucionalização do Sistema Nacional com vistas a subsidiar o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e os procedimentos institucionais federativos, incluindo o processo conferencial da 4a CNC. VIGÊNCIA: 14/12/2023 a 14/12/2024 VALOR: R$ 120.000,00 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023 SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Azilton Ferreira Viana, contratado. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 9082/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de visualização de dados e serviços especializados em data discovery / business discovery / data analytics corporativo e transformação de dados e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FREDERICO GUIMARAES CARDOSO Coordenador-geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 05/02/2024) 420001-10000-2024NE172023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 420001 Nº Processo: 01400019240202332. Objeto: Registro de Preços para contratação de solução autoatendimento de dados, conforme detalhamento técnico constante no Termo de Referência e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO GUIMARAES CARDOSO Coordenador-geral de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/02/2024) 420001-10000-2024NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - 2ª REUNIÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇ ÃO O Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, designado pela portaria de pessoal MinC nº 07, de 24 de janeiro de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023, resolve: 1 - Tornar público o Resultado da Etapa de Habilitação da 2ª reunião de comissão de avaliação e seleção do referido Edital disponível no endereço eletrônico https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2059/. 2- Tornar pública, a abertura do prazo recursal de 03 (três) dias úteis a contar da data de divulgação do resultado, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante o envio de e-mail para o endereço intercambio.sefic@cultura.gov.br, conforme estabelece o item 14.9 do Edital. HENILTON PARENTE DE MENEZES SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949492/2023, Nº Processo: 01400022695202335, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GAPES - GRUPO DE APOIO A PESS OA S EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CNPJ nº 17817821000118, Objeto: Execu??o do projeto ?TransformARTE: transforma??o social por meio da cultura e da arte?, realizando oficinas socioculturais para crian?as, adolescentes e jovens do munic?pio de Vit?ria de Santo Ant?o-PE, contribuindo com a inclus?o social e a difus?o da arte e cultura., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000082, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: EDSON ANTONIO DOMINGOS CPF nº ***.172.984-**. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 203003 Nº Processo: 01416.002417/2023-92. Pregão Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 11.860.728/0001-00 - CLIME COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Locação de Purificador de Água. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 13.898,88. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 203003 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 01416.004296/2021-51. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alteração da Cláusula Décima Quarta - DO VALOR DO CONTRATO, a fim de registrar a variação do valor do Contrato n.º 17/2021, representando o acréscimo ao montante global da contratação em R$ 366,21 (trezentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos), em decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, pela aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - ICTI acumulado de outubro de 2023, no percentual de 2,13%. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.562,02. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 423033 Nº Processo: 01435.000397/2023-97. Pregão Nº 15/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: Contratação de serviços comuns, sob demanda, de poda de árvores e remoção de árvores mortas com retirada de entulhos de toda área verde com fornecimento de materiais, equipamentos, epis e mão de obra necessária para garantir a preservação do patrimônio público, tombado pelo instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan), nas unidades vinculadas ao escritório de representação regional do instituto brasileiro de museus (ibram) no estado do rio de janeiro - er-rj/ibram: museu histórico nacional, museu villa lobos, museu da república, museu casa benjamin constant, museu castro maya, museu casa da hera e palácio rio negro, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 150.100,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.006256/2023-90. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO N AC I O N A L / I P H A N . Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 3.204.692,70. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.007234/2023-47. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO N AC I O N A L / I P H A N . Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de coletores de dados móveis com etiquetas/tags para superfícies metálicas e não metálicas, impressoras térmicas para etiquetas, para rastreamento e gerenciamento doFechar