DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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13
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
acervo patrimonial da sede do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional -
Brasília- DF..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 177.870,30. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343039
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01421.000088/2021-12.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: O presente aditivo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
30/01/2024 até 30/01/2025, podendo ser prorrogado, por acordo comum e escrito entre
as partes, mediante celebração de novo aditivo limitado a vigência final do contrato
firmado em 28/01/2022.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.413,04. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000199/2022-26. Concurso nº 1/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 25/2022 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista
Ana Luiza Ramos Passini. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses,
compreendendo o período de 30/09/2023 a 30/09/2024. Data e Assinaturas: 21 de
setembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e Ana Luiza Ramos Passini, bolsista.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120637
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67299.010677/2020-81.
Pregão.
Nº
45/2020.
Contratante:
BASE
AEREA
DE
BOA
VISTA.
Contratado:
02.558.157/0001-62
-
TELEFONICA
BRASIL
S.A..
Objeto:
Alteração
do
contrato
06/2021/babv, com a
inclusão de 1 (uma) linha adicional
seguindo as mesma
especificações do contrato, mantendo a vigência do segundo termo aditivo.. Vigência:
25/01/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.361,84. Data de
Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002694202357. Objeto: Aquisição de material de consumo
para utilização em veículos de superfície.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 06/02/2024
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX FRANKLIN PONTES SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 05/02/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/CABW/2020. CONTRATANTE: Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: LOCKHEED MARTIN G LO BA L
INC (LMGI) N. DO CONTRATO: 023/CABW/2020 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: Alterar o contrato original, retirando 30 itens da Lista de Preços (Price List),
totalizando 22,4% e reajustar em 5% o saldo a empenhar, de 31 de agosto de 2023. VALOR
ESTIMADO DO TERMO: US$ 94.260,72. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30/01/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 001/CABW-ADIDÂNCIA-PERU/2023 referente ao PAG
Nº 67102.230856/2023-35 publicado no D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024. SEÇÃO 3.
Onde se lê: CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil no Paraguai. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada do
Paraguai para o Brasil. Leia-se: CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil no Peru.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem
desacompanhada do Peru para o Brasil.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 019/CABW-DIREF/2023 referente ao PAG Nº
67102.230881/2023-19 publicado no D.O.U. Nº 245, de 27 de dezembro de 2023. SEÇÃO 3. Onde
se lê: VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2025. Leia-se: VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2026.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67441.003915/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 55/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 02.454.582/0001-01 - CBU - CENTRO BARBACENENSE DE ULTRASSONOGRAFIA
LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do
contrato de credenciamento nº 15/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava
do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado
pelo parecer nº 83/21927 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o
parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como
proceder a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar -
inexigibilidade 007/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço
profissional de atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de mamografia digital,
exames de ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância nuclear magnética,
densitometria
óssea, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é
receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e
reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 67441.003914/2020-66.
Inexigibilidade. Nº 43/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 09.376.637/0001-51 - MEDCENTER RESSONANCIA BARBACENA LTDA. Objeto: A
finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do contrato de
credenciamento nº 14/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do
contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo
parecer nº 48/21926/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o
parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como
proceder a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar -
inexigibilidade 006/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço
profissional de atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de ressonância nuclear
magnética., justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja
finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar
da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.000,00. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67441.003913/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 41/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 01.664.888/0001-20 - MEDCENTER IMAGEM LTDA. Objeto: A finalidade do
presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº
13/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no
inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 41/21649/2023
de 20/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n°
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a
relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo exames
de tomografia computadorizada, exames de ultrassonografia, radiologia geral, justificado
pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar
os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como
seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67441.009879/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado:
06.969.485/0001-02
-
ESCUTARE
AVALIACAO
E
REABILITACAO
FONOAUDIOLOGICA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o
prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 03/2022 por 12 (doze) meses, com
fulcro na cláusula sétima do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem
como fundamentado pelo parecer n° 77/20875/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal
contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-
cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020. Considerando a relevância dos serviços
prestados em
atendimento médico/hospitalar
abrangendo área
médica, exames
fonoaudiológicos e densitometria óssea, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da
administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea
brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 2º termo
aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-06-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/06/2023 a 01/06/2024. . Leia-se: Vigência: 05/02/2024 a
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
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