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DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.010249/2023-90.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 13.052.461/0001-50 - ABF SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento, no âmbito
do estado de goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar; laboratorial em análises clínicas e anatomia patológica,
fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia (sadt), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do
sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de
saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso:
I. Vigência: 02/02/2024 a . Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/02/2024,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para eventual
aquisic a o de Material de Consumo Hospitalar, a fim atender as demandas do Grupo de
Sau de da Base Ae rea de Ana polis.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2024) 120624-00001-2024NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000695/2023-45.
Pregão Nº 94/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 
11.196.906/0001-40
- 
TELEMEDSUL
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em
caráter contínuo, de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de
gerenciamento e manutenção de equipamentos de uso médico-hospitalar em geral, uso
odontológico, uso oftalmológico e uso fisioterapêutico existentes no Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 209.799,20. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008215/2023-94.
Pregão Nº 123/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Constitui objeto deste
contrato a prestação de serviço de empresa especializada em Serviço Móvel Pessoal (SMP),
pós-pago, com roaming nacional automático e roaming internacional nas modalidades
local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI) e serviço de pacote
de dados, conforme tráfego estimado e conforme especificações dos serviços constantes
neste subitem, com o fornecimento de equipamentos do tipo telefone celular em regime
de comodato e em conformidade com a lei geral das telecomunicações e demais normas
regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANAT E L .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/06/2026. Valor Total: R$ 208.571,40. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 67437.011404/2022-93.
Inexigibilidade. Nº 59/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 08.360.618/0001-74 - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 049/harf/2022
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1210/2022
NUP: 64324.001981/2022-56. Nº Processo: RFQ 0072/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do
Exército Brasileiro em
Washington (CEBW).
Contratado: DEFENSE
TECHNOLOGY EQUIPMENT INC. Objeto: Ferramental para Aeronave S-70A Black Hawk.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total do Objeto: USD 158,875.60 Fonte de Recurso: 1000000000. Notas
de Empenho: 2022NE402586, 2023NE400748, 2023NE401882 e 2023NE401883.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307111976202340.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 23/02/2025.
Valor Total: R$ 10.953,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 6437.112748/2023-97.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção elètrica predial com eprego de material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/03/2024. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64124.003421/2023-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 32.450.849/0001-53 - A R DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de viaturas da linha leve e linha pessada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 162.651,31. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.000044/2023-42.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manuntenção elétrica predial com emprego de material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/03/2024. Valor
Total: R$ 83.437,50. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307112460202312. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender as necessidades da 1ª Bda Inf Sl e Organizações Militares Vinculadas
Administrativamente OMVA(s).. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 06/02/2024 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13
de 
Setembro,
Treze 
de
Setembro 
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2024) 160482-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64308012413202360. Objeto: Eventual aquisição de material de
informática. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, -
São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00030-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/02/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO LEONARDO FERREIRA CIPRIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2024) 160515-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.004883/2022-15.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 24.292.106/0001-74 - SANTA MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Aquisição de brita.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024.
Valor Total: R$ 188.252,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 64321029964202394.
Pregão Nº 152/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação do serviço
de telefonia móvel..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Total: R$ 20.515,20. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160018
Nº
Processo: 
64156005875202310.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Farmacológicos. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i,
Santo Antônio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00014-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
06/02/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2024) 160018-00001-2024NE000001

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