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DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002849/2023-13.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo
(CINDACTA IV). Contratado: 31.423.546/0001-89 - JPC COMERCIO DE PECAS E PRES T AC AO
DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de compressores de refrigeração
(utilizados para realização das manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de
climatização em geral), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência 06/dt/2022.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/01/2024 a 08/07/2024.
Valor Total: R$ 1.222.102,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 297/2021.
Nº Processo: 67106.002822/2021-51.
Pregão. Nº 103/2021. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado:
00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso IV, da Lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$
100.200,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 62/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.008937/2023-83.
Inexigibilidade Nº 1062/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 47.380.825/0001-42 - BIOFEMINNA SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de ginecologia, obstetrícia,
ultrassonografia obstétrica e ginecológica, conforme especificado no Termo de Adesão Nº
62/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 60/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.008619/2023-12.
Inexigibilidade Nº 1060/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 08.080.995/0003-11 - M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços na assistência médico-hospitalar, na especialidade de oftalmologia, conforme
especificado no Termo de Adesão Nº 60/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/GAPBE/2023
Processo: 67215.006797/2023-17
O GAP-BE comunica a HOMOLOGAÇÃO do processo relativo à licitação
supracitada, que objetivou a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa de engenharia especializada para a execução de Reforma e Adequação para a
implantação da Central de manipulação e infusão de quimioterápicos no Hospital de
Aeronáutica de Belém, localizada em frente a UTI, na extinta UI3, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Comunica, ainda, a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da empresa RAVENA INVEST
LTDA, CNPJ 42.780.861/0001-80, vencedora do certame, pelo valor total de R$ 955.059,81
(novecentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos).
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67215.008322/2022-76.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 23.056.667/0001-01 -
CLINICA IKETANI LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial na
especialidade de diagnostico por imagem e medicina nuclear aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008312202311. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos,
com cessão de 2 (dois) dosadores automáticos e bombas em regime de comodato para a
Lavanderia do Hospital de Aeronáutica de Belém. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
06/02/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00143-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008089202311. Objeto: A presente licitação tem por objeto
o Registro de Preço para futura e eventual contratação de especializada, visando à
execução de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de
serviços de coberturas, paredes e calçamentos para a Guarnição de Aeronáutica de Belém,
com fornecimento de material, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 06/02/2024
das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00128-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002605202395. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de pré-fabricados e insumos de drenagem, a fim de atender as obras da
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Alcântara-MA ,
Coari-AM, Cruzeiro do Sul-AC, Eirunepé-AM, Manaus-AM e Oriximiná-PA. Total de Itens
Licitados: 69. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av
Julio 
Cesar 
S/n 
, 
B. 
Souza, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/GAPDF-GTE/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67007.003113/2023-72. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2026. Valor
Total do Contrato: R$ 163.714,33. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 038/GAPDF-PABR/2021. Nº Processo: 67289.006838/2020-51.
Pregão. Nº 022/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 17.005.391/0001-30 - AMAFARMA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 038/GAPDF-PABR/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025,
nos termos do Art. 57,II da Lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 81.751,32. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios - bebidas, para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas.
Processo: 67107.006885/2023-38, referente ao Pregão 68/GAP-GL/2023.
Ata de Registro de Preços (ARP) 424/ GAP-GL/2023, contratada: ARTON COMERCIO E SERVICO
LTDA, CNPJ: 30.016.923/0001-00, no valor total de R$ 69.300,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 425/ GAP-GL/2023, contratada: C C S VALENTE COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, no valor total de R$ 69.603,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 426/GAP-GL/2023, contratada: CG COMERCIO AT AC A D I S T A
DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.245.543/0001-16, no valor total de R$ 5.940,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 427/ GAP-GL/2023, contratada: COMALTA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.787.920/0001-55, no valor total de R$ 144.900,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 428/ GAP-GL/2023, contratada: COMAX COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, no valor total de R$ 8.964,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 429/ GAP-GL/2023, contratada: EQUIPAR COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, no valor total de R$ 72.930,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 430/ GAP-GL/2023, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 120.540,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 431/ GAP-GL/2023, contratada: FAVORITTO COMERCIO DE
BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.782.386/0001-45, no valor total de R$ 1.493.145,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 432/ GAP-GL/2023, contratada: HATOM COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.928.239/0001-27, no valor total de R$ 144.861,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 433/ GAP-GL/2023, contratada: ICE 10 COMERCIO DE BEBIDAS
LTDA, CNPJ: 43.573.756/0001-32, no valor total de R$ 104.397,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 434/ GAP-GL/2023, contratada: INITRAM PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 32.158.362/0001-00, no valor total de R$ 48.150,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 435/ GAP-GL/2023, contratada: LENISA DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 31.900.031/0001-22, no valor total de R$ 82.434,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 436 / GAP-GL/2023, contratada: M&G DO AMARAL
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, no valor total de R$ 127.796,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 437/ GAP-GL/2023, contratada: MULTIPLIQUE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04, no valor total de R$ 64.194,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 438/GAP-GL/2023, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor total de R$ 352.617,50.
Ata de Registro de Preços (ARP) 439/ GAP-GL/2023, contratada: ORION DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.738.141/0001-30, no valor total de R$ 302.341,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 440/ GAP-GL/2023, contratada: PROSADI COMERCIAL LTDA -
EPP, CNPJ: 05.007.267/0001-24, no valor total de R$ 14.880,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 441/ GAP-GL/2023, contratada: RAVI COMERCIO ATACADISTA
DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.255.981/0001-71, no valor total de R$ 28.200,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 442/ GAP-GL/2023, contratada: RIOMAR 2001
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, no valor
total de R$ 169.740,00.
Ata de Registro de Preços (ARP) 443/GAP-GL/2023, contratada: SERRA AZUL DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 46.566.255/0001-17, no valor total de R$ 95.592,00. Data da
assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025.

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