DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600016
16
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 358/2017.
Nº Processo: 64298.012703/2013-06.
Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar
por 12 mese o contrato 358/17.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.008.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
O Comando da 4ª Região Militar (Cmdo 4ª RM) torna público que foi aplicado
à empresa IRENE SARABIA LUQUETTI, CNPJ 67.957.720/0001-10, a sanção de suspensão de
licitar e contratar com o Exército Brasileiro por 03 (três) meses, com base no inciso III, do
Artigo 87, da Lei nº 8666/93, contados a partir de 21 de dezembro de 2023, por não
cumprir suas obrigações contratuais, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 10/2022, bem
como aplicação de multa no valor de R$ 1.289,00 (um mil, duzentos e oitenta e nove
reais), apurado nos autos do Processo Administrativo NUP 643016.124867/2023-83.
FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 08/2023 - UASG 160121 - HGeJF. Processo: 64580.000382/2023-75. Objeto:
Rescisão ao Contrato n° 08/2023, de prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na
modalidade Longa Distância Nacional, referente a Dispensa de Licitação nº 03/2023.
Fundamento Legal: Este Termos de Rescisão tem amparo no inciso II do artigo 79 da lei
8.666/93, subitem 11.1.2 do Termo de Contrato nº 08/2023. A rescisão começa a contar a
partir da data de publicação. Valor Total Anual Estimado: R$ 10.800,00. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: AVOIP TELECOM LTDA, CNPJ: 33.519.068/0001-30.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64549005484202373. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais para confecção de armários e escaninhos para o Curso de Formação e Graduação
de Sargentos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h45 e das
13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das
especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
PAULO RAPHAEL SILVA E SOUSA
Substituto do Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2024) 160123-00001-2024NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 07/2024.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos oncológicos para atender
necessidades do 38º Batalhão de Infantaria
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2024) 160093-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - NR 01/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do art 9 da Portaria 42-Colog, de
27 de fevereiro de 2020, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie e DEFESA PREVIA, dentro
de 15 (quinze) dias uteis, referente ao Processo Administrativo Sancionador que ora inicia:
FABRICIO MEYER, CR 38460, Oficio nr 105-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 30 Jan 2024
( N OT I F I C AC AO ) .
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160301
A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1 torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº 02/2023 em favor da empresa MLOBATO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.342.072/0001-85, pelo Preço Global 10.635.443,03 (dez
milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e três
centavos).
ANDRE CRUZ TEIXEIRA - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 160301
A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1, torna pública a
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA nº 03/2023 em favor da empresa M LOBATO
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.342.072//0001-85, pelo Preço Global R$ 39.986.361,94.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação de Licitação Dispensada - Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR)
GRATUITO - UASG 160176
Ratifico a decisão do Ordenador de Despesas do 28º Batalhão de Caçadores,
referente ao Processo NUP 64278.000720/2024-83, Licitação Dispensada nº 1/2024, para
Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR), à Prefeitura Municipal de São
Cristóvão / SE, com base no inciso I, do § 3º, do Art. 76, da Lei nº 14.133/2021.
Em 5 de fevereiro de 2024.
GENERAL DE DIVISÃO ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
Comandante da 6ª Região Militar
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135202208.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e
embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor
Total: R$ 2.304,52. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160175
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64685.000589/2021-18.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 02/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.612,04. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.005522/2023-90.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 12.369.703/0001-70 - CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA LTDA. Objeto: Aquisição
e instalação de armário embutido para o pnr 806.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025.
Valor Total: R$ 69.265,50. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, a Diretora do HGuJP, considerando o que consta nos
autos do Processo Administrativo NUP: 64590.8539/2023-91, resolve aplicar à empresa
COSTA E SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.093.723/0001-
83, a sanção de SUSPENSÃO de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com
a Administração, pelo prazo de 6 (SEIS) meses, a contar da publicação em Diário Oficial da
União, nos termos do inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93, por não cumprir o previsto
no instrumento vinculativo de contratação com a Administração Pública Federal, previstos
no Pregão Eletrônico nº 02/2023-HGuJP.
João Pessoa, PB, 2 de fevereiro de 2024.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
- Ten Cel
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583016164202322. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Materiais de Consumo de uso odontológico - GCALC, para o Hospital Militar de Área
de Recife (HMAR) e Órgãos Participantes, destinadas aos Beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (Fusex) e Órgãos Participantes, de acordo com a Portaria - C Ex nº
1802, de 4 de agosto de 2022.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 06/02/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista,
Boa Vista -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00049-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
20/02/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido
neste 
Termo
e 
a 
descrição 
vinculada
ao 
código 
do 
material
no 
sistema
Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de
Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2024) 160199-00001-2024NE000001