DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Alegações Finais - OFÍCIO Nº2 - SIND
Venho notificar o representante da empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS
LTDA - CNPJ 38.559.624/0001-16, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que
no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação desta
Notificação, para, querendo, apresentar suas razões de alegações finais, pessoalmente ou
por intermédio de procurador constituído, conforme previsto no Art. 13, § 2º da Portaria
nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 (EB10-IG-09.001), para realizar vista aos autos da
sindicância e oferecer por escrito as alegações finais. Enfim, praticar todos os atos
necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa.
Fortaleza, 5 de fevereiro de 2024.
GIOVANI SILVEIRA - Cel.
Ordenador de Despesas
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160049
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64455.005362/2021-64.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Renovação de vigência contratual na prestação de
serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia. Vigência:
28/01/2024 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.426,20. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 10.445.344/0001-68 - LABORATÓRIO CEDRO LTDA. Objeto: Credenciamento de
ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 
01.192.155/0001-30 
-
CLINICA 
DE 
SERVIÇOS 
MEDICOS
GERAIS 
-
OFTALMOCENTRO. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.636.806/0001-10 - J CORREA MENDES. Objeto: Credenciamento de ocs para
prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 23.894.784/0001-44 - PRECIORE MASTOLOGIA CLÍNICA E CIRURGICA LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 
35.123.827/0001-77 
- 
CLINICA 
DE
RIM 
E 
HIPERTENSAO. 
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.986.419/0001-03 - PRONTO OTORRINO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 27.231.841/0001-66 - FONOMULT CONSULTORIO MULTIFUNCIONAL LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 11.327.208/0001-36 - RFC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 19.382.493/0001-08 - GASTRO LIFE- GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCO P I A
DIGESTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 24.505.635/0001-09 - C.A.D.T SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 63.441.612/0001-30 - CENTRO DE DENSITOMETRIA OSSEA DO MARANHAO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 20.815.524/0001-48 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO
MARANHAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 14.123.480/0001-92 - DICOR-MEDICINA,DIAGNOSTICA E PREVENTIVA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.633.961/0001-57 - CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA, DIABETES E MEDICINA
NUCLEAR DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.662.860/0001-77 - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO DO MARANHAO
LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.363.608/0001-20
- CARDIOMED
- SERVICOS
DE CARDIOLOGIA
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência.. Vigência:
02/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.121.037/0001-91 - CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR DO MARANHAO
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 14.427.236/0001-13 - CLINICA OTOFACE SAO LUIS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).