DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO S/S. Objeto: Prorrogação de vigência..
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160105
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64076.000010/1220-20.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto:
Prorrogar e reajustar o contrato n° 001/2020. Vigência: 01/01/2024 a 03/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.171,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160105
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 00640.761012/2020-24.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 03/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.487,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160105
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64076.001012/2020-24.
Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto:
Prorrogar e reajustar o contrato n° 10/2021. Vigência: 12/01/2024 a 03/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.995,48. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160170
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 64314.003796/2021-34.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 14.254.641/0001-87 - FORMENTINI E MOTA SERVICOS DE CONS T R U C AO
E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de reforma das
instalações da enfermaria do 52º batalhão de infantaria de selva.. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.749,52. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160170
Nº Processo: 64314000094202441. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2024) 160170-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 64066.010739/2012-20.
Inexigibilidade. Nº 4/2012. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 65328.003310/2019-57.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Acrescentar 6,08 por cento equivalente a R$ 143.422,64 e suprimir 24,68 por
cento equivalente a R$ 581.783,29 da Obra de Construção de Usina de Geração de
Energia Fotovoltaica off grid de 135 kVA, para o Pelotão Especial de Fronteira de
Fortuna, em Porto Esperidião, MT. Vigência: 31/01/2024 a 26/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.921,28. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2023-12-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. . Leia-se: Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 11/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 01/12/2023. onde se
lê: material para obra . Leia-se: material para obras
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000090202207.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: 9 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCÃO.
Contratado: 04.176.760/0001-05 - ABDALLA
TRUCK CENTER SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços automotivos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Onde se lê: Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024. Leia se: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 1.065.021,43. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-08-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. . Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a
27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-08-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2026. . Leia-se: Vigência: 21/08/2023 a
20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-08-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. . Leia-se: Vigência: 14/08/2023 a
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-08-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Leia-se: Vigência: 03/08/2023 a
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64310011548202369. Objeto: Aquisição de Material e Serviço
Satelital (SPOT GEN3) 13° Pelotão de Comunicações. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/02/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rubens de
Mendonca, 
Nr. 
5001 
- 
Centro 
Politico 
Administrativo, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da
PMB, em Brasília-DF, na Administração do Cruzeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 109.844,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da
PMB, em Brasília-DF, na Administração do Cruzeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 14.669,86. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento
de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade
da PMB, em Brasília-DF, na Administração do Cruzeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024.
Valor Total: R$ 38.506,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).