DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600020
20
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023
A CPL declara vencedora da TP 36/2023 a empresa SARKIS ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 18.503.774/0001-09 com o valor global de R$ 594.403,33.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 05/02/2024) 160396-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64543.008172/2020-29.
Dispensa. Nº 241/2020. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
23.530.122/0001-95 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE TELECOMUNICACOES A.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2021 cujo objeto é a contratação de
serviço de telefonia móvel para o sexto grupo de artilharia de campanha.. Vigência:
01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.119,88. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64222.012574/2022-12.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022-citex, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025. Vigência:
03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.780,00. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64222.012577/2022-56.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022-citex, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025. Vigência:
03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.000,00. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EDITAL DE NOTIFICACAO
Por ter sido improficua a tentativa de notificacao por via postal e por se
encontrar em local incerto e ignorado, o Museu Historico do Exercito e Forte de
Copacabana, NOTIFICA, a pessoa juridica EMPRESA TRIBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA -
inscrita no CNPJ sob o Nr 21.891781/0001-21, atraves de seu representante legal Senhora
Izabella Almeida de Oliveira, Avenida Chopin , 87-Quadra 63 lote 14 loja -Jardim, CEP 25.050-
580, Duque de Caxias/RJ, da aplicacao da Sancao Administrativa de impedimento de licitar e
contratar com Orgaos e entidades da Uniao, com o consequente descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 02 (dois) meses, nos Termos da Lei Nr 10.520, de 2002 de acordo com
a letra a) do Subitem 1.2 do Item 15, e letra vi) do Subitem 1.3 do Item 15, do Termo de
referencia do NUP 64615.006069/2022-15 do Pregao Nr 14/2022, haja vista, que transcorreu
o prazo concedido por meio do AVISO DE NOTIFICACAO PREVIA publicado no Diario Oficial
da Uniao-Secao 3 pagina 25 - Nr 228 de 1 de dezembro de 2023. Sem que a EMPRESA
TRIBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o Nr 21.891781/0001-21,
apresentasse as suas razoes de defesa, dessa forma, fica assegurado o direito de RECURSO,
de 5 (cinco) dias uteis, conforme previsao do art 109, da Lei Nr 8.666/93, contatos a contar
da data da publicacao desta notificacao no Diario Oficial da Uniao, a fim de esclarecer os
motivos que a impediram de realizar o servico constante da nota de empenho
2023NE00052, dirigida ao Sr. Coronel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA, Dir/Cmt do MHEx/FC,
no endereco Praca Coronel Eugenio Franco, nr 1, Posto 6, Copacabana, Rio de Ja n e i r o - R J,
CEP: 
22.070-020, 
Telefone 
(21) 
2522-7648.
O 
processo 
administrativo 
NUP
64615.004941/2023-71, encontra-se a sua disposicao, no endereco mencionado.
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA-CEL
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160064
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64250.009662/2021-19.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado:
01.587.437/0001-36 - JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA -ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nr 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04 de fevereiro de 2024 a 03 de fevereiro de 2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/02/2024 a
03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.420,88. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza, no uso de suas
atribuições legais, resolve: com fundamento no inciso VI, do Art. 43, da Lei nº 8.666/93 e
posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 64253.006492/2023-52,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório de nº 02/2023, na modalidade Tomada de Preço,
tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto é a contratação de empresa para a execução de reforma
e revitalização do Pavilhão Norte do Colégio Militar de Fortaleza, de acordo com o Projeto
Básico nº 02/2021-SRO/10, bem como, concordar com o julgamento das propostas
realizado pela Comissão Especial de Licitação e adjudicar o objeto licitado à empresa JB2
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 14.207.860/0001-05, que ofertou a proposta mais vantajosa
para Administração, no valor de R$ 783.714,15 (setecentos e oitenta e três mil, setecentos
e quatorze reais e quinze centavos).
Em 5 de fevereiro de 2024
MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI - Coronel
Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.024120/2022-87.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
01.312.105/0001-49 -
REFLOREST
PLANTAS
E JARDINS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de erradicação e poda de árvores, desinsetização, desratização e
descupinização..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 1.903.950,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes,
como equipamentos elétricos, equipamentos manuais e à gás destinados e utilizados na
cocção, armazenagem
e distribuição
de alimentos,
em proveito
da Escola
de
Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital:
06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Benjamin Constant,
1217 - Centro CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2024) 160531-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ..
Objeto: Serviços de agenciamento de passagens rodoviárias em prol da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 539.431,02. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.041043/2023-22.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 49.367.050/0001-09 - J A CRED SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliário em geral, projeto PGAPA, em prol da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 17.334,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 64000.007991/2022-58.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA. Objeto: Acrescentar 6,8% (seis inteiros e oito décimos percentuais), do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
145.947,57 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta
e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 25/01/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.758,12.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 64000.007991/2022-58.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato 66/2023 por
mais 75 (setenta e cinco) dias, com fundamento no inciso vi do § 1º do art. 57 da lei
8.666/1993, contemplando-se os períodos de 27/01/2023 a 10/04/2024 (prazo de
execução) e de 21/07/2024 a 03/10/2024 (prazo de vigência). Vigência: 26/01/2024 a
03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.758,12. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 64000.049054/2022-70.