DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011531/2022-59.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 27.736.151/0001-69 - BELGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da
PMB, em Brasília-DF, na Administração da SQS 209.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024.
Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011531/2022-59.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 27.736.151/0001-69 - BELGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da
PMB, em Brasília-DF, na Administração do Cruzeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 299.999,27. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160455
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64567.000058/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2012. Contratante: 20 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Renovação automatica do contrato tendo em vista o inicio do exc
financeiro de 2023. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160455
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64567.000058/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2012. Contratante: 20 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Renovação automatica do contrato tendo em vista o inicio do exc
financeiro de 2023. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160455
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 64567.000057/2011-47.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 20 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.. Objeto: Renovação automatica do contrato tendo em vista o inicio do exc
financeiro de 2023. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160470
Nº Processo: 64547009472202338. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 29. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Rod
Anhanguera, 
Km 
53 
-
Vila 
Rami, 
-
Jundiai/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de gêneros
alimentícios para suprir as necessidades do 12º Grupo de Artilharia de Campanha..
FABIO PIAI FORNASIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2024) 160470-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160420
Nº Processo: 64554010273202383.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 35.281.622/0001-10 - PHS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação do
serviço de adequação das instalações elétricas do setor de aprovisionamento do 19° grupo
de artilharia de campanha, santiago/rs, pedro palmeiro n°1340, centro, santiago-rs, 97.700-
630, com fornecimento de material e mão de obra pela contratada..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 100.991,94. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2024 - CC Nº 4/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.000584/2023-18. TEX
Concorrência nº
004/2023. Contratante:
COMISS AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 88.191.176/0001-19 - KUPSKI CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Construção do Pavilhão Manutenção de Viaturas Blindadas do 10º B Log,
em Alegrete - RS. Vigência: 05/02/2024 a 01/06/2026. Valor Total do Contrato: R$
5.889.815,00. Data de Assinatura: 05/02/2024
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22321/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64578.021077/2021-02.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
56.998.701/0032-12 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, de 03 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.210,60. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 14 RC MEC/SALC/FISC ADM
Numero do Contrato: 01/2021 - 3 Termo Aditivo, Nr Processo: 64683006285/2020-95,
Contratante:
14 REGIMENTO
DE CAVALARIA
MECANIZADO,
CNPJ da
Contratada:
08.176.316/0001-40 CLEOMAR ANTONIO MATTANA ME. Objeto: Contratacao de servicos
de cantina com cessao onerosa de uso de 01 (uma) sala, em alvenaria de 56,85 m2, de
bem publico imovel, espaco fisico de propriedade da Uniao, localizada no 14 RC Mec,
situado na Av. Willy Barth, 67, bairro progresso, Sao Miguel do Oeste/SC, visando a
prestacao de servicos de comercializacao de lanches e bebidas, mediante a instalacao de
uma cantina ou lanchonete, para atendimento ao publico interno, Fundamento Legal:
Paragrafo Unico do Art. 61 da 8.666/93, Vigencia: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor da
Cessao de Uso: R$ 2.108,34 (dois mil cento e oito reais e trinta e quatro centavos), Valor
de consumo de agua e energia: R$ 446,96 (quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa
e seis centavos). Valor estimado: R$ 2.555,30 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco
reais e trinta centavos). Data da assinatura: 16 de janeiro de 2024. ANDRE GUS T AV O
ALBUQUERQUE DA CUNHA - TEN CEL. Ordenador de Despesas do 14 RC Mec.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 64674.032290/2021-43. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Prestação
de Serviço nº 01/2022, de prestação de serviços de locação de maquinas copiadoras para
o 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. A empresa COSTA MACHADO & RODRIGUES
LTDA, CNPJ 05.090.524/0001-34. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$
27.654,84. Data da assinatura: 31/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 64674.023768/2020-63. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato Prestação
de Serviço nº 01/2022, de prestação de serviços de lavagem de forro de cama para o 2º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. A empresa VERA FONTOURA RECK-ME, CNPJ
12.420.356/0001-63. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 11.393,04. Data
da assinatura: 31/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- UASG 160428
Processo nº: 64674.040649/2022-37. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
OCS: Empresa : FUNCAÇÃO IVAN GOULART, CNPJ 96.488.598/0001-89. Objeto: Extrato do
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022 de prestação de serviços do tipo médico,
hospitalar, ambulatorial e laboratorial aos beneficiários do FUSEx - militares e pensionistas
e aos dependentes cadastrados de ambos, nos termos definidos pela legislação aplicável,
prevista na cláusula décima deste contrato, aos servidores civis e seus dependentes, nos
termos fixados pela legislação específica, e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e aos Ex-
Cmbt, seus pensionistas e seus dependentes. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
total estimativo: R$ 960.000,00. Data da Assinatura 31/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- UASG 160428
Processo nº: 64674.040649/2022-37. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
OCS: Empresa UNIMED MISSÕES/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ
87.701.249/0001-02. Objeto: Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022 de
prestação de serviços do tipo médico, hospitalar, ambulatorial e laboratorial aos
beneficiários do FUSEx - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos,
nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste contrato,
aos servidores civis e seus dependentes, nos termos fixados pela legislação específica, e
àqueles atendidos pelo Fator de Custo e aos Ex-Cmbt, seus pensionistas e seus
dependentes. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor total estimativo: R$ 960.000,00.
Data da Assinatura 31/12/2023.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160410
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64127.001043/2020-11.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 4 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 10.794.033/0001-04
- GARLET & LAGO LTDA. Objeto: As partes ora aditadas celebraram contrato de cessão de
uso, tendo por objeto uma sala medindo 35 m² (trinta e cinco metros quadrados), para a
instalação e
funcionamento de
loja de artigos
militares. Vigência:
03/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.887,24. Data de Assinatura:
02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).