DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de 3,18% (três inteiros e dezoito centésimos percentuais) ao valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
162.351,79 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e nove
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
30/01/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.268.736,75. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160070
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64446.030848/2022-21.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
42.592.668/0001-15 - FALCAO REFRIGERACAO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e ao reajuste em sentido estrito do contrato nº 002/2023, conforme o
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, art. 2º da lei nº 10.192/2001 e demais normas
infralegais pertinentes.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 98.064,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 2021/000004-FI.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.252.395/0001-04 - CAIRO HENRIQUE REZENDE GONCALVES. Objeto:
Vigência. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.484,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 2022/000154-FI.
Pregão. Nº 154/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 10/02/2024
a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.530,00. Data de Assinatura:
23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 2022/000161-FI.
Dispensa. Nº 161/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 23.068.206/0001-59 - DM SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 06/01/2024 a 06/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-02-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. . Leia-se: Vigência: 05/02/2024 a
06/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90862/2024
A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90862/2024. Objeto: contratação de empresa para
o fornecimento de material de material de consumo classificado como material de
expediente (papel para máquina copiadora 75g/m2, cor branca, formato A-4, medindo
210x297mm, pacote com 500 folhas), com a finalidade de atender as necessidades da
Fundação Habitacional do Exército (FHE). Homologado: GHI COMÉRCIO DE PAPÉIS E
ARTIGOS LTDA. EPP, CNPJ: 34.791.570/0 001-69, vencedora da licitação pelo menor preço,
pelo valor unitário de R$ 20,80 (vinte reais e oitenta centavos). Responsável pelo
julgamento: Ana Carolina Machado Soares.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da FHE
(SIDEC - 05/02/2024) 168001-27201-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a
aquisição de medicamentos e sobressalentes para revisão de Balsas Salva-vidas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total
de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às
16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta D'áreia - NITEROI - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 791800
Nº 
Processo: 
63105004036202317. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutado (STFC), conforme
condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados:
15. Edital: 06/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de
Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/02/2024) 791800-00001-2024NE000319
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 63188.001065/2019-60.
Pregão. Nº
18/2019. Contratante:
ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar
tempo de vigência do contrato nº 781600/2019-05/04 por 12 meses. Vigência: 26/11/2023
a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.146,15. Data de Assinatura:
26/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023).
R E T I F I V AÇ ÃO
NO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 6/2023 - UASG 781600,
publicado no D.O de 2023-07-17, Secao 3, Pagina 24,
onde se le: Valor Total: R$ 60.000,00,
leia-se: Valor Total: R$ 160.000,00.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR. Processo nº 63067.003277/2018-77.
Objeto: Quinto Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82700/19-
94-02/04, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a
29/02/2024, nos termos do parágrafo 4º, do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: 
WEBTRIP 
AGÊNCIA 
DE 
VIAGENS 
E 
TURISMO 
LTDA-ME 
. 
CNPJ:
07.340.993/0001-90. O valor estimado da contratação é de: R$ 11.302,64. Data da
Assinatura: 23/01/2024. Vigência: 01/02/2024 a 29/02/2024. Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico nº 11/2018, do CeIMSa.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão SRP Nº 01/2023. Processo Administrativo n° 63033.002096/2022-05. Contratante:
BASE NAVAL DE NATAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
construção civil, para executar reparos em fachadas de edifícios sob responsabilidade da
Base Naval de Natal, com fornecimento de material e mão de obra. Fundamento Legal: LEI
10.520/2002 - Artigo: 1. Contratada: CNPJ: 09.580.934/0001-14 TGB ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA; N° do contrato: 83800/2024-002/00; Valor Total:R$48.229,31.
Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Data de Assinatura: 14/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783800
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 63033.002471/2023-90.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.084.194/0001-77
- VARD PROMAR S.A.. Objeto: Acrescentar 1,78% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$13.841,75 (treze mil ,
oitocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 124 ,
inciso i, alínea "b", e art. 125, da lei n.º 14.133/2021 (itens 13 e 17); e
suprimir 11,4% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$88.900,00 (oitenta e oito mil e novecentos reais), nos moldes
do art. 124 , inciso i, alínea "b", e art. 125, da lei n.º 14.133/2021 (item 5).. Vigência:
01/02/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.785,89. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2023-056/02 NUP: 63116.000710/2024-38 Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO C A M I LO,
CNPJ Nº 60.975.737/0035-09. Objeto: As partes acordam alterar a cláusula primeira do
contrato nº 83601/2023-056/00, acrescentando aos serviços prestados pela credenciada
atendimentos em regimes de urgência e emergência e eletivos, nas especialidades de
ortopedia e traumatologia. Assinatura: 05/01/2024. Vigência: 05/01/2024 a 01/09/2028.
Valor estimado R$ 15.000.000,00. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40023/2020 - UASG 783601
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 63116.000565/2021-42.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: 1.cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é
1.1.1. Acrescentar 25% (vinte e cinco inteiros por cento) de ordem quantitativa de seu
objeto inicial atualizando o contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
alterando assim, o valor total da contratação para o equivalente a r$ 129.355,67 (cento e
vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
2.cláusula segunda - vigência
2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 meses, com início em
18/02/2024 e encerramento em 17/02/2025, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de
1993.
3.cláusula terceira - preço
3.1. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo das quantidades.. Vigência:
18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.355,67. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).