DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação do Pregão Eletrônico nº 19/2023, Processo nº 63042.001338/2023-15. Objeto:
aquisição de válvulas, cabos elétricos, abraçadeiras, barras, brocas, porcas, chapa bronze e
parafusos para atender aos serviços de reparos de navios da Marinha do Brasil, encalhados
ou docados na Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas: Ata nº 09/2024 -
CLEBER SANCHES COMERCIO DE METAIS, CNPJ: 25.147.946/0001-06, valor: R$ R$ 344.350,00,
Ata nº 10/2024 - NEVES SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
37.302.054/0001-11, valor: R$ 85.869,50, Ata nº 11/2024 - A RODRIGUES COM E S E R V I CO S
LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, valor: R$ 11.965,00. Data da assinatura: 26/01/2024,
Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. CMG SIDNEY GOUVEIA DA SILVA. Comandante
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4º Publicação do Pregão Eletrônico nº 22/2022, Processo nº 63042.000741/2022-38. Objeto:
eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos
servidores civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata
nº 10/2023 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, CNPJ: 12.670.981/0001-63,
valor: R$ R$ 7.722,00, Ata nº 11/2023 - K R G BENTO LTDA, CNPJ: 18.932.464/0001-00, valor:
R$ 6.500,00, Ata nº 12/2023 - M DA S RODRIGUES LTDA, CNPJ: 26.981.138/0001-02, valor: R$
56.497,00, Ata nº 13/2023 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.447.227/0001-
61, valor: R$ 4.480,00 Assinatura: 31/01/2023; Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. CMG (EN)
OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Comandante
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-020/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciado: Laboratório de Análises Clínicas
EFILAB Ltda EPP, CNPJ: 05.658.195/0001-85; Objeto: Credenciamento de Organização Civil
de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha
na área
de
abrangência desta
Organização
Militar
conforme Edital
de
Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de
assinatura: 30/01/2024; vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025. EDUARDO RODR I G U ES
LIMA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
Prazo de 15 (quinze) dias úteis na forma abaixo:
O Delegado da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, Capitão de
Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, faz saber a quantos do presente EDITAL tiverem
conhecimento e, em especial, aos Senhores abaixo relacionados,
. Nº
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. 01
ALEXANDRE LUIZ GOMES
895.343.449-15
BIANKA
. 02
ALVARO ALVES PACHECO
029.248.028-81
S O K A B O KO BAO
. 03
AMARILDO JOSE ZAGONEL
674.894.009-53
PAPA LEGUAS
. 04
ANDERSON CRISTIAN PASSOLD
386.324.998-40
GARUVA
. 05
ANDRE DA COSTA BORGES
066.323.679-76
SEA CALM
. 06
ANGELO JOSE ARAUJO
720.509.939-00
G I LO
. 07
ANTONIO SERGIO A. SILVA
037.003.498-82
CAIO
. 08
ARILDO VENTURA DA SILVEIRA
560.445.269-68
MARGIOLI
. 09
ELEANDRO DE ARAUJO
026.315.079-83
VALENTE
. 10
EVANDRO DE SOUZA
890.737.209-82
GAROPETA
. 11
FABIANO MARTINS
034.713.789-01
GOMES E MARTINS
. 12
FRANCISCO CARLOS BELEM
771.128.069-68
KAPITURERA
. 13
GUSTAVO DUDAT DE MIRA
146.846.629-00
CABRUMAR
. 14
HORÁCIO VITAL EUZÉBIO
050.103.969-47
CAROLINA
. 15
IVAIR ANFRICH
666.578.069-49
DOCA'S FISHER II
. 16
IVONETE DA LUZ
726.117.159-04
ANGRA I
. 17
JOSE ANTONIO DA SILVA
609.650.029-34
MENTIRA II
. 18
KEVIN VOIGT ABI
101.803.949-08
KEVIN
. 19
MARCOS AURELIO SUZENA
901.785.309-30
ACQ U A B U S
. 20
OSVALDO BORBA CORREA
936.547.239-34
MEADA IV
. 21
OTAVIO PERSIKE
080.634.759-76
ESTRELA GUIA
. 22
REI MARINE SERVIÇOS MARÍTIMOS
PESCA E N. EIRELLI
40.600.440/0001-
02
TURISMAR X
. 23
TARCISIO 
MARTINS
BATISTA
JUNIOR
063.125.039-50
VIVA LA VIDA
. 24
VALMIRO SILVA
289.162.801-25
JONI
. 25
VANDERLEI ALEXANDRE CARDOSO
707.536.019-15
ESTRELA GUIA
. 26
VILMAR SCHACKOW
79.244.679/0001-
14
BOTO CINZA
que, por esta Organização Militar, situada à Rua Dr. Lauro Müller, 138,
Centro, São Francisco do Sul-SC, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO nº 442P2023000812,
442P2023001002 
442P2023000979 
442P2023000201, 
442P2023001037,
442P2023000995, 
442P2023000821, 
442P2023000634, 
442P2023000707.
442P2024000073, 
442P2024000031, 
442P2024000065, 
442P2024000049,
442P2024000081, 
442P2024000162, 
442P2023001231, 
442P2024000197,
442P2023001029, 
442P2024000189, 
442P2024000308, 
442P2024000294,
442P2024000227,
442P2024000219, 
442P2024000146,
442P2024000201
e
442P2024000111 por infringirem a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº
9.537, de 11 de dezembro de 1997) e seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA), e como não foi possível citá-los pessoalmente,
por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam cientes de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para
cumprir a(s) penalidade(s) imposta(s), findo os quais o processo terá prosseguimento,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não aleguem ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Delegado da Capitania dos Portos em São
Francisco do Sul mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que será
publicado e afixado em local próprio, conforme o artigo 231 do Código de Processo
Civil. Dado e passado nesta cidade de São Francisco do Sul-SC, aos 31 de janeiro de
2024.
Eu, Segundo-Sargento (MO) 07.3594.54 JOSÉ RAILSON MELO DA SILVA digitei
e foi assinado por:
ROBERTO DA SILVA ADRIANO
Delegado
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86700/2018-187/03 - UASG 786700
Número do Contrato: 86700/2018-187/00.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 237/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO. Contratado:
43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 789310
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 63054.000597/2021-10.
Contrato de Adesão ao Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO
PAULO. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de outsourcing
de impressão para organizações militares da marinha, nos termos do contrato supracitado,
com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de
fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento
centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas
fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao
perfeito
funcionamento
da
solução,
exceto o
papel
destinado
a
operação
dos
equipamentos. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.160,00 . Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-011/01
Número do Contrato: 89311/2023-011/00.
Nº Processo: 63138001071/2020-46.
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) 03/2020. Contratante: DEL.DA
CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 60.194.990/0006-82 - IPMMI -
OBRA SOCIAL PIO XII. Objeto: Fica acordado entre as partes aos pacotes de serviços: a)
Angiotomografia coronariana no valor de R$ 1.700,00; b) Cateterismo cardíaco E e/ou D
com cineangiocoronariografia e ventriculografia no valor de R$ 2.500,00 ; c) Endoscopia no
valor de R$ 1.700,00 ; d) Colonoscopia no valor de R$ 1.800,00 e; e) Colonoscopia com
polipectomia no valor de R$ 1.900,00. Vigência: 23/01/2024 a 10/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 740014
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63268.008646/2022-38.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-003/00 por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 a 15/02/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.135,95. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63191.003441/2020-35.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 31.978.612/0001-87 - RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
62600/2021-03/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2021-03/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.o reajuste foi determinado pelo índice
de custo de tecnologia da informação (icti), acumulado no período compreendido entre
novembro de 2022 a outubro de 2023, considerando o percentual de 4,91%, conforme
cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 199.069,26. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63191.001639/2020-84.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 31.978.612/0001-87 - RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 62600/2021-04/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993. O valor anual da contratação é de r$ 13.979,04 (treze mil novecentos e setenta
e nove reais e quatro centavos). O reajuste foi determinado pelo índice geral de
preços do mercado, do instituto brasileiro de economia da fundação getúlio vargas
(ibre-fgv), acumulado no período compreendido entre janeiro de 2023 a dezembro de
2023, considerando o percentual de -3,18 %, com efeitos financeiros a partir de janeiro
de 2024, conforme cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.979,04. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).