DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.002029/2023-75.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 44.209.121/0001-13 - TMOHR ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de execução de teste de carga de
tirantes ancorados no terreno, conforme abnt nbr 5629:2018 e
abnt nbr 11682:2009, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
09/07/2024. Valor Total: R$ 88.200,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000621/2023-74 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de– 05 de fevereiro de 2024, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-020/2023 cujo objeto é a aquisição de material de
expediente, limpeza, acondicionamento, elétrico e hospitalar. - Homologado para as
empresas ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-
42, itens 01, 02 e 26 no valor de R$ 7.626,50; ESTRADA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 37.245.797/0001-05, itens 03, 25 e 62 no valor de R$ 11.850,00; DUOLIMP
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.506.338/0001-36, itens 05, 08, 15, 21 e 65 no valor de R$
4.522,00; SHERIDAN RIO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 19.932.323/0001-41, item 32
no valor de R$ 544,50; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43, item
44 no valor de R$515,00; ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.039.914/0001-
12, item 48 no valor de R$1.188,00; - Valor Global das Atas R$26.246,00.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63071000174202353. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de reparos nos telhados do paiol de matérias primas(insumos) e
do paiol de produtos acabados do LFM Novo Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h30 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica Benfica - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
06/02/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2024) 765741-00001-2024NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2019-075/04 - UASG 765720
Número do Contrato: 75/2019.
Nº Processo: 63148.003769/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 26/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
00.911.246/0001-15 
- 
OXIGEN 
COMERCIO,
INDUSTRIA 
E 
REPRESENTACOES 
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
65720/2019-075/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 04/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666,
de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência,
quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência: 04/02/2024
a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.724,00. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148051472202371. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais
de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo Serviço de Análises
Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/02/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185, Lins de
Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/02/2024) 765720-00001-2024NE000026
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento - UASG 712000 - SECIRM - Número do Contrato: 12000/2021-001/00.
Nº Processo: 61165.000902/2020-18, celebrado entre a Secretaria da Comissão Interministerial para os
Recursos do Mar (SECIRM) e o CONSÓRCIO ZERO ANTARCTIC LOGISTICS SpA - RUT nº 77321491-3.
Objeto: Reajuste de Contrato.
Valor: US$ 1,624,898.33 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e
noventa e oito dólares americanos e trinta e três centavos).
Data da assinatura: 1º de fevereiro de 2024.
Signatários: Capitão de Mar e Guerra MARCELO LANCELLOTTI, pela SECIRM e a senhora
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, pelo CONSÓRCIO ZERO ANTARCTIC LOGISTICS SpA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2021-002/03 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2021-002/00.
Nº Processo: 63079.001905/2020-65.
Pregão.
Nº
30/2020.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
circuito interno de televisão, instalado no Edifício Almirante Gastão Motta.. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.568,00. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital Nº 001/2024; Contratante: Comissão
Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0150-95; Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços de transporte de bagagens desacompanhadas para os
militares em missão no Chile que regressam ao Brasil; Fundamento legal: Portaria GM-MD
nº 5.175/2021; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: U$ 23.593,67; Data da sessão
pública: 01 de fevereiro de 2024; Autoridade autorizadora: CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU
DIAS; Edital disponível no site: Link da Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-
br/content/01-2024-contrataci%C3%B3n-de-servicios-relacionados-con-el-transporte-de-
equipaje-no-acompa%C3%B1ado"
A COMISSÃO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63140.000411/2023-15.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 39.986.533/0001-20 - CONQUISTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de
empresa
especializada em
projetos
de
engenharia elétrica,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
22/04/2024. Valor Total: R$ 23.137,07. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 771280
Nº Processo: 63019001016202355. Objeto: Contratação de serviço de reparo
geral do ar condicionado central do Prédio de Administração do Centro de Munição da
Marinha.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Ilha do Boqueirão, S/n - Bananal, Ilha do Governador - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2024) 771280-99999-2024NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 71300/2023-224/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 14.607.609/0002-19 - Jet Fly Revendora de Combustíveis Ltda.; Objeto:
Aquisição de Combustível para Turbina de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025.
Valor Total: R$ 363.380,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-231/00
Nº Processo: 63342.002894/2022-35
Pregão nº 163/2022
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha
no Rio de
Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Rodoviário.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
Valor Total: R$ 3.063.850,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-232/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025.
Valor Total: R$ 112.231,06. Data de Assinatura: 31/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-235/00
Nº Processo: 63342.002894/2022-35
Pregão nº 163/2022
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha
no Rio de
Janeiro.
Contratado: 02.913.444/0001-43 - Rede Sol Fuel Distribuidora S.A.; Objeto: Aquisição de
Diesel Rodoviário.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025.
Valor Total: R$ 236.604,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-236/00
Nº Processo: 63342.000810/2023-18
Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Óleo
Lubrificante.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
Valor Total: R$ 746.942,60. Data de Assinatura: 23/01/2024.