DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Número do Contrato: 71300/2023-237/00
Nº Processo: 63342.000825/2023-78
Pregão nº 45/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Combustível
para Turbina de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
Valor Total: R$ 3.150.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-252/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11
Pregão nº 28/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
Valor Total: R$ 11.787.215,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-253/00
Nº Processo: 63342.005057/2023-97
Pregão nº 153/2023
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha
no Rio de
Janeiro.
Contratado: 02.871.109/0001-20 - Market Lube Inddústria e Comércio Ltda; Objeto:
Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025.
Valor Total: R$ 436.367,89. Data de Assinatura: 31/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-255/00
Nº Processo: 63342.002678/2022-90
Pregão nº 27/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 08.191.340/0001-59 - L T Global Comércio e Serviços Ltda.; Objeto:
Aquisição de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/08/2024.
Valor Total: R$ 1.665.412,50. Data de Assinatura: 26/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-256/00
Nº Processo: 63342.00865/2023-10
Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Rodoviário.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025.
Valor Total: R$ 5.640,29. Data de Assinatura: 26/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-261/00
Nº Processo: 63342.003201/2022-21
Pregão nº 155/2022
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha
no Rio de
Janeiro.
Contratado: 03.470.727/0041-18 - Ford Motor Company Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição
de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024.
Valor Total: R$ 226.500,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-266/00
Nº Processo: 63342.000810/2023-18
Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 12.837.081/0001-68 - Altos Voos Comercio de Peças Ltda; Objeto: Aquisição
de Lubrificantes.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025.
Valor Total: R$ 195.550,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-002/00
Nº Processo: 63342.002985/2022-71
Pregão nº 28/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 11.694.789/0001-44 - Vectra Work Indústria Comércio; Objeto: Aquisição de
Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/08/2024.
Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-004/00
Nº Processo: 63342.002678/2022-90
Pregão nº 27/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 08.1191.340/0001-59 - LT Global Comércio e Serviços Ltda; Objeto:
Aquisição de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/08/2024.
Valor Total: R$ 5.002.974,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-008/00
Nº Processo: 63342.002678/2022-90
Pregão nº 27/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 08.1191.340/0001-59 - LT Global Comércio e Serviços Ltda; Objeto:
Aquisição de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 16/08/2024. Valor
Total: R$ 2.256.727,50. Data de Assinatura: 16/01/2024.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 60301.000328/2022-87.
Pregão. Nº
32/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 33.884.111/0001-67 - GABRIELA VANESSA POTELLA GONZALEZ 70652101208.
Objeto: Acrescentar em 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 191.230,65 (cento e nove e um mil
duzentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/02/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 956.153,25. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
a) Espécie: Concessão do Direito de Uso do Selo Biocombustível Social; b) Beneficiária:
Empresa produtora de biodiesel OLEOPLAN RONDÔNIA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA;
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.015.262/0002-58; c) Nº do Procedimento Administrativo:
55000.000002/2024-76; d) Fundamento legal: incisos II e III, art. 4º, do Decreto nº 10.527, de
23 de outubro de 2020, Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e seção I da Portaria
MAPA nº 280, de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de
2022; e) Assina: Patrícia Vasconcelos Lima, Secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.009802/2023-71. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar
levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito
Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do
Rio
Grande do
Sul,
fornecendo subsídios
à
Secretaria
de Governança
Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e
ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e
ampliação da implementação destas políticas públicas. c) Nome da Contratada: SIRLEI
MAGALI SKOLAUDE BACK; d) Nº do Contrato: 12400020; e) Valor Total do Contrato: R$
112.000,00 (cento e doze mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão)
realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: e 31 de
janeiro de 2024 a 30 de março de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2024, ao Convênio Nº 853262/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053,
Convenente: MUNICIPIO
DE
XIQUE-XIQUE,
CNPJ nº
13880257000127.
P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.100.000,00, Valor de Contrapartida: 31.000,00,
Vigência: 28/03/2018 a 14/10/2024. Data de Assinatura: 01/02/2024. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES -
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 74/2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de
11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício
3417 (19131756) não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado em lugar
incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Dalmo Ramos Esteves de Souza,
Código A33, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de
cancelamento SIGEF nº 1321065b-31b7-41a2-b32b-4935785b4d9d (19135474), relativo a
parcela SNCI nº 281308000099-50, referente a imóvel rural, cadastrado conforme
Certificado SNCR nº 404.047.003.190-1, de acordo com o processo administrativo INCRA nº
54700.001054/2012-76.
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 722/2023 ACT entre o INCRA/GO e a
Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver ações no Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, com inserção de informações e orientações aos interessados sobre questões
relacionados ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel
Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislação no acordo. Vigência: 05 anos. Firmado no dia
09/01/2024. Prefeitura Municipal de SENADOR CANEDO-GO, proc. No 54150.001387/2003-88.
Goiania/GO, 02/02/2024. ELIAS DANGELO BORGES- Superintendente Regional do INCRA em Goias
EDITAL Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 54000.067046/2022-51
Pelo presente, o Superintendente Regional do INCRA em Goiás - SR(GO), no uso
de suas atribuições, notifica Paraguaçu Incorporadora Terraplanagem e Imobiliária Ltda.,
CNPJ 09.XXX.3XX/0001-76, a apresentar defesa em relação ao protocolo de cancelamento
da
Certificação nº
9ad423e6-0421-4bd0-ae7e-0874a5bfb5e6
no
Sistema de
Gestão
Fundiária - SIGEF, referente à Fazenda Caba Vida - Gleba 17 - Parte 1, com área certificada
de 483,6273 hectares, Responsável Técnico PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA ( B GW ) ,
cadastrada no SIGEF como "Imóvel registrado", Natureza "particular", tendo informado CNS
nº 02.626-0 e Matrícula nº 15.246 do Cartório de Registro de Imóveis Geral e Anexos de
Niquelândia - GO, Código SNCR nº 950.157.663.409-0, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data de publicação. Foi feita tentativa de envio do OFÍCIO nº 44850/2022/SR(04)GO-
F2/SR(04)GO-F/SR(04)GO/INCRA-INCRA, via Correios com AR, porém a tentativa foi
frustrada, conforme protocolo dos Correios JU201736 24 BR, resultando em
DESCONHECIDO, levando o Comitê Regional de Certificação (CRC-GO) a publicar o presente
Edital. Referência: Caso responda este Edital, indicar expressamente o Processo nº
54000.067046/2022-51. 
Requerimento
SIGEF:
https://sigef.incra.gov.br/requerimentos/detalhe/290008f4-26d9-4a9c-973f-6e16ef63f0ab/
ELIAS DANGELO BORGES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Contrato de Autorização de Uso, que o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA celebra com a Prefeitura Municipal de Aparecida, no estado da
Paraíba, objetivando ceder o uso do bem imóvel com área de 4,9564 ha (quatro hectares,
noventa e cinco ares e sessenta e quatro centiares), localizado na área coletiva da agrovila,
do Projeto de Assentamento Acauã, código SIPRA nº PB0077000, s/n, Zona Rural do
Município de Aparecida/PB, inscrito no CNPJ nº 01.613.168/0001-35, Processo nº.
54000.077291/2023-58 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária,
podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e
oportunidade, sem direito à indenização por parte da cessionária. Assinatura: 05 de
fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do
INCRA/PB, João Rabelo de Sá Neto - Prefeito do município de Aparecida/PB.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Aparecida/PB, CNPJ
nº. 01.613.168/0001-35, Processo nº. 54000.002314/2024-51. Objeto: disponibilizar equipe
técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização
dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos
nos incisos II, III, IV e V do art. 2º, do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias
dos Projetos de Assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no Município de Aparecida,
no estado da Paraíba. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.531, de 16 de maio
de 2023, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023, e pela Instrução Normativa nº 138,
de 07 de dezembro de 2023. Vigência: entrará em vigor na data da publicação do seu extrato
no D.O.U., pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado,
previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.
Assinatura: 05 de fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente
Regional do INCRA/PB, João Rabelo de Sá Neto - Prefeito Municipal de Aparecida /PB.

                            

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