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DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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33
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
EDITAL Nº 3, DE DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria n° 1684/2021, torna público a RETIFICAÇÃO doEDITAL DE
ABERTURA, CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA, Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2024.
I - Onde se lê: Quadro 4
. DATA PREVISTA
E T A P A / AT I V I DA D E
.
08/02/2024
Realização da Prova de desempenho didático
.
08/02/2024
Resultado preliminar da prova de desempenho didático
.
09/02/2024
Interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de desempenho didático
Leia-se: Quadro 4
. DATA PREVISTA
E T A P A / AT I V I DA D E
.
09/02/2024
Realização da Prova de desempenho didático
.
09/02/2024
Resultado preliminar da prova de desempenho didático
.
10/02/2024
Interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de desempenho didático
II. Os demais itens permanecem inalterados.
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158128
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23249.026214/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual por
12 meses. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.386,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 58/2022, Processo nº 23249.000949.2024-88. Contratante: Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do Maranhão,
Campus Codó.
CNPJ:
10.735.145/0010-85. Contratada: Pamella Rayo De Luar Campos Gonçalves. Objeto:
Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 29/02/2024 a 21/06/2024.
Número do Contrato: 06/2023, Processo nº 23249.003730.2024-31. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ:
10.735.145/0003-56. Contratada: Luanda Carol De Sousa Fernandes. Objeto: Prorrogação
de Contrato Professor Substituto. Vigência de 06/02/2024 a 13/09/2024.
Número do Contrato: 14/2023, Processo nº 23249.004357.2024-35. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0005-18. Contratada: Thalita Costa Souza. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto. Vigência de 28/02/2024 a 27/08/2024.
Número do Contrato: 12/2023, Processo nº 23249.002308.2024-68. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ:
10.735.145/0014-09. Contratada: Renata Gaspar Da Costa. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto. Vigência de 17/02/2024 a 18/11/2024.
Número do Contrato: 04/2023, Processo nº 23249.001026.2024-43. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ:
10.735.145/0004-37. Contratado: Arison Ledno Hora Figueiredo. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto. Vigência de 23/01/2024 a 22/01/2025.
Número do Contrato: 11/2023, Processo nº 23249.068600.2023-62. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ:
10.735.145/0004-37. Contratado: Everton Sousa Ferreira. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto. Vigência de 16/02/2024 a 15/02/2025.
Número do Contrato: 88/2023, Processo nº 23249.065927.2023-82. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ:
10.735.145/0002-75. Contratado: Marcelo Henrique Toscano Silva. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto. Vigência de 01/02/2024 a 09/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (Cinquenta e dois)
diplomas no período de 02/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 5186; 5213-5214; 5216;
5219; 5244-5253; 5274; 5289; 5312; 5420-5421; 5425; 5428; 5430-5434; 5450; 5468-5476;
5479; 5528; 5530; 5538-5539; 5570-5571; 5655-5657; 5684; 5778; 5780; 5783; 5794.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo no exercício da Reitoria
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158286
Nº Processo: 23249.044536/2023-24.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO.
Contratado: 26.973.846/0001-00 - B DA S BRITO. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido)
sem balança, para os alunos selecionados no programa auxilio alimentação, servidores,
terceirizados e visitantes, e exploração de uso do restaurante e lanchonete para exploração
comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da lanchonete, pelo
prazo de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total: R$ 1.797.600,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158296
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23249.040727/2018-51.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato nº 01/2020 com empresa especializada no
agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos, ou voos
internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva, e emissão de bilhetes de
passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e
reembolso, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 77.709,85. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.000095/2024-12.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.
Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados contínuos de motorista,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 624.876,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23347.007898/2022-45.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MAT.G.DO SUL.
Contratado: 31.469.909/0001-17
-
LUANA GOMES
MAGRI
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O prazo para execução contratual será
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 28/01/2024 e
encerramento em 27/05/2024. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 28/01/2024 e encerramento em
26/07/2024. Vigência: 28/01/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
197.411,23. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347001652202341. Objeto: Contratação de Empresa para
prestação de Serviços Terceirizados de Motorista, categoria D, com dedicação de mão de
obra exclusiva, para Condução de Veículo Oficial leves e pesados, para atender as
demandas das Unidades do IFMS.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 06/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizario Lima, 236, Vila
Gloria - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JERILLY PAULA SOUTO SOUZA
Agente de Conttartação
(SIASGnet - 05/02/2024) 158132-26415-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23211001598202379. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado,
bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e desinstalação de equipamentos com o
fornecimento de peças e componentes no IFMG Campus Formiga. Para as manutenções
preventiva e corretiva do ar condicionado a empresa deverá realizar a elaboração e
cumprimento de Plano de Operação, Manutenção e Controle - PMOC.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Padre Alberico, 440, São Luiz - Formiga/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-
5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
22/02/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis também no sítio
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca 
ATENÇÃO 
NO
PREENCHIMENTO 
DA
PROPOSTA!!! OS ITENS 2 E 3 NÃO É PARA DAR LANCES, O VALOR CADASTRADO PARA ESTES
ITENS DEVERÁ SER EXATAMENTE COMO ESTÁ NA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS..
GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO
Membro da Cpl
(SIASGnet - 05/02/2024) 158122-26409-2024NE800122
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 09/2023. Processo SEI 23209.005280/2023-14. Edital de Processo
Seletivo
Simplificado 
nº
23/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ
10.626.896/0003-34. Contratado(a):
Carla Cassiano
de Almeida,
CPF nº
***.146.236-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2022 por Iniciativa do(a)
Contratada, sem direito a indenização, a partir de 23/02/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante. Carla Cassiano
de Almeida - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
05/02/2024.

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