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DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o
Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na
condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres
Mil, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26
de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria
MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da
Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, realizado através do Edital nº 161/2023,
de 07/12/2023 publicado no DOU nº 236, seção 3, página 77 de 13/12/2023 e em
conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além
das contidas neste instrumento normativo.
A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no
endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CAPANEMA
SEÇÃO DE GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL N° 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AREA DO CONHECIMENTO: CIENCIAS SOCIAIS
APLICADAS. REGIME DE TRABALHO: 20 HORAS
A Diretora Geral Substituta do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao
do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria
DEAC/GR/IFPR N 255 de 05 de julho de 2022, publicada no Boletim de Servico Eletronico
em 06/07/2022 e de acordo com
a competencia delegada por intermedio da
Resolucao/IFPR N 03 de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Art 27 do Regimento
Geral do IFPR, e conforme Resolucao Consup/IFPR N 107 de 16/12/2022, torna publico que
estarao abertas as inscricoes para a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do
Paraná - IFPR, Campus Capanema, area: Ciencias Sociais Aplicadas, nos termos da Lei
8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado:
1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento
eletronico, das 8h do dia 06/02/2024 e termino as 17h do dia 21/02/2024, conforme item
2 do Edital 14/2024;
2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 14/2024, no periodo de 06 a 12 de
fevereiro de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da
publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;
5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das
provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/
6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 14/2024.
CAMILA PEREIRA DE CRISTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158136
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23294.003386/2019-77.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
PERNAMBUCO. 
Contratado:
07.005.206/0001-53 - ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Retificar a
redação do subitem 1.1.1 da cláusula primeira do 4º termo aditivo ao contrato 10/2019
que passa a conter a seguinte redação: prorrogar o prazo de vigência do contrato 10/2019,
por mais doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2023 a
20/08/2024, nos termos do art. 57, inc. Ii da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 20/08/2019
a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.306,75. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154849
Nº Processo: 23736.002132/2023-92.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTIN H O.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Fornecimento de energia eleétrica para atender às necessidades do ifpe campus olinda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2023 a . Valor
Total: R$ 96.896,93. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS IGARASSU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155228
Nº Processo: 23735.034704/2023-03.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total: R$ 55.788,12. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23178001188202381. Objeto: Aquisição de material permanente
para suprir as demandas do IFPI/Campus Paulistana e demais participantes, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio
Quadros,
330 
-
Santa
Isabel, 
Teresina
-
Pi.,
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO DA COSTA CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/02/2024) 158146-26431-2024NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.005368.2023-11. ESPÉCIE: Memorando
de Entendimento que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o CONSULADO GERAL DOS ESTADOS
UNIDOS NO RECIFE. OBJETO: Estabelecer um Centro de Orientação EducationUSA no Brasil.
VIGÊNCIA: Após assinatura por ambos os participantes e permanecerá em vigor
indefinidamente. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO
DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife: MAY
BAPTISTA - Cônsul-Geral.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2024-COGPE-DG/MO/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 1/2024-COGPE-DG/MO/RE/IFRN - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Locador: GILBERTO CUNHA DE ARAÚJO JÚNIOR, Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23093.000118.2024-27. Vigência: 5/02/2024 a
4/02/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: MATEMÁTICA, Classe D, Nível 101,
no CAMPUS MOSSORÓ, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:
2/02/2024 - Assinado pela Diretora Geral em Exercício do Campus Mossoró MARIA
ALEXANDRA RIBEIRO PINTO - Locatário e GILBERTO CUNHA DE ARAÚJO JÚNIOR - Locador.
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 152711
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23466.000371/2021-52.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA .
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Acrescer valores valores ao contrato 60/2021 - PROAD/IFRN, equivalente
percentualmente a 25% em relação ao valor inicial contratado atualizado, conforme
PARECER
n. 00306/2023/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE
DO
NORTE/PGF/AGU. O
valor
contratado passará à quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), o que
representa um acréscimo de R$ 30.000,00.
(trinta mil reais),. Vigência: 26/01/2024 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União, Edição nº. 05, de
08 de janeiro de 2024, Seção 3, página 39,
Onde se lê: "A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Parnamirim, neste ato representada pelo
Sr. Paulo Vitor Silva, Diretor-Geral, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO
DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO pelo prazo de 5 (dois)
anos à empresa Laddertec da Amazonia Ltda, cujo representante legal é a Sra. Ane Caroline
Ferreira André, conforme item 22, do Termo de Referência, considerando falhas na
execução contratual e obrigações assumidas no contrato 174/2022-PROAD/IFRN. Esta
penalidade está sendo aplicada com base nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93 e
adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa 9/2023 - DG/PAR/RE/IFRN,
constante 
do 
Processo
Administrativo 
de 
Apuração 
de
Responsabilidade 
nº
23517.001401.2022-86."
Leia-se: "A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Parnamirim, neste ato representada pelo Sr.
Paulo Vitor Silva, Diretor-Geral, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE
LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO pelo prazo de 5 (cinco) anos
à empresa Laddertec da Amazonia Ltda, cujo representante legal é a Sra. Ane Caroline
Ferreira André, conforme item 22, do Termo de Referência, considerando falhas na
execução contratual e obrigações assumidas no contrato 174/2022-PROAD/IFRN. Esta
penalidade está sendo aplicada com base nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93 e
adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa 9/2023 - DG/PAR/RE/IFRN,
constante 
do 
Processo
Administrativo 
de 
Apuração 
de
Responsabilidade 
nº
23517.001401.2022-86."
PAULO VITOR SILVA
Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002526/2023-43.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e
integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de
aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e
módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral
como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e
balanceamento de rodas, para a frota de veículos e utilitários automotores, bem como
embarcações, máquinas e equipamentos do ifrn-campus parnamirim, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor
Total: R$ 130.983,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23360.000186/2023-16.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
cozinheiro, para atender as necessidades do IFRS - Campus Bento Gonçalves a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029.
Valor Total: R$ 2.328.498,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).

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