DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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36
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004592/2023-27.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão,
remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender
as demandas das unidades do ifms e órgãos participantes (ifrs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 314.431,10. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS CANOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescindir, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2024 o Contrato de locação de Serviços
Didático-Pedagógicos nº 11/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado Julian Mussi Ores, nos
termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Rescindir, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2024 o Contrato de locação de Serviços
Didático-Pedagógicos nº 12/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e a contratada Neusa Piacentini, nos
termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS REALENGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Pregão nº 03/2023 Depois de homologado pelo Srº Ordenador de Despesas, foi
declarada vencedora a empresa: CM BIOS COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA -
CNPJ 30.951.742/0001-63, nos itens: 01 e 02 (Grupo 01) com valor total de R$ 111.000,00
(cento e onze mil reais); sendo este o valor global desta licitação.
FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS
Coordenador de Compras
(SIDEC - 05/02/2024) 158486-26433-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 01/2024 ao Contrato nº 03/2022 Contrato de
Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto/Área Educação Física, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Vilhena e PAULO HENRIQUE CINQUINI CRUZ.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 02/02/2024, o Contrato
de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Educação Física nº
03/2022 firmado em 25/05/2022, publicado no D.O.U. de 26/05/2022. O contrato extingue-
se sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM: Rodrigo
Alécio Stiz, CPF nº 026.250.449-93, pelo Contratante e Paulo Henrique Cinquini Cruz, CPF
nº 948.687.352-68, Contratado. RODRIGO ALECIO STIZ - Diretor-Geral Campus Vilhena
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato de contrato de trabalho nº 01/2024 ao contrato de trabalho Nº 05/2023
de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Matematica, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Guajará-Mirim e PABLO DE TARSO NORDESTE ALMEIDA DE LIMa AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/93.
OBJETIVO: Rescindir a partir de 05 de Fevereiro de 2024, o Contrato de Trabalho por
tempo determinado de Professor Substituto nº 05/2023-GJM/IFRO - Matematica, firmado
em 11/08/2023, publicado no D.O.U. de 14/08/2023.
O Contrato extingue-se com direito a indenização, tendo em vista o interesse da
administração.
SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF n° 567.746.302-78 pela Contratante,
e PABLO DE TARSO NORDESTE ALMEIDA DE LIMa n° 778.105.892-53, Contratado.
Elaine Oliveira Costa de Carvalho - Diretora-Geral
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 40, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO
a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para
contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA.
Área: Medicina veterinária - 40h
.
Classificação
Candidato
Des.Didático
Títulos
MF
.
1º
Luiz Donizete Campeiro Junior
84,03
26
110,03
.
2º
Carla Monadeli Filgueira Rodrigues
85
16
101
.
3º
Taile Katiele Souza de Jesus
77,25
16
93,25
.
4º
Amanda Carolina Barbosa de Aguiar
65,75
04
69,75
.
**PI
Bruna Eva Baraneck
**PI
**PI
**PI
.
**PI
Tainá Fogaça do Nascimento
**PI
**PI
**PI
Área: Filosofia - 40h
.
Classificação
Candidato
Des.Didático
Títulos
MF
.
1º
Pedro Mateo Báez Kritski
90
7
97
.
2º
Matheus Martins Silva
68,5
28
96,5
.
3º
Gustavo Adolfo Suckow Barbosa
83,25
13
96,25
.
4º
Benedito da Conceição Monteiro Neto
69,5
17
86,5
.
5º
Lucas Nascimento Rocha
81
4
85
.
6º
Mateus Galvão Nascimento
69,75
3
72,75
**PI - Pontuação Insuficiente para a Avaliação de Títulos. Candidato desclassificado, conforme
o item 10.1. do EDITAL Nº 40/2023/JARU - CGAB/IFRO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23292.035823/2021-94.
Pregão. Nº 125/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 30.417.189/0001-83 - DANIEL BENEDETTI 08546595950. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 017/2022,referente a concessão administrativa onerosa de espaço público
edificado para alocação e instalação de cantina para o campus são miguel do oeste do ifsc..
Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 462.512,42. Leia-se: Valor Total: R$ 508.255,41.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 35/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60
Contratação de
LETICIA
MARIA
VENSON
CPF:
104.XXX.939-32 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São
Miguel do Oeste/SC- Vigência: 07/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores.
Data da assinatura: 07/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
LETICIA MARIA VENSON - Professor Substituto.
Contrato Nº 36/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Pablo Raul Suarez CPF: 004.XXX.269-42
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência:
07/02/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/02/2024.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Pablo Raul Suarez - Professor
Substituto.
Contrato Nº 37/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de
Luiz Fernando
Padilha CPF:
103.XXX.169-37 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Canoinhas/SC- Vigência: 07/02/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 05/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luiz
Fernando Padilha - Professor Substituto.
Contrato Nº 38/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação
de Leticia
Giovana Neppel
CPF:
084.XXX.639-62 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Canoinhas/SC- Vigência: 07/02/2024 a 18/04/2024 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 05/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leticia
Giovana Neppel - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 2154/2022.
Nº Processo: 23305.014449/2021-69.
Pregão. Nº 93/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 02-154/2022 celebrado em 12/01/2022, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual por 60 (sessenta) dias, nos termos do processo SUAP
nº 23305.000247.2023-00. O presente termo de aditamento decorre das cláusulas 2ª a 6ª
do termo de contrato combinado com os art. 57, II da lei nº 8.666/93 e art. 53 e ss. da IN
MPOG nº 05/2017. Vigência: 04/02/2024 a 03/04/2024. Valor Atualizado do Contrato: R$
111.099,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03154/2023 publicado no D.O de 2023-01-17, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
34270.018582/0220-82.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
23427.001858/2022-08.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03154/2023 publicado no D.O de 2023-01-17, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
34270.018582/0220-82.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
23427.001858/2022-08.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65154/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3.
Onde se lê: Concorrência Nº 2/2023. Leia-se: Concorrência Nº 5/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65154/2023 publicado no D.O de 2023-12-21,
Seção 3. Onde se lê: Nº Processo: 23305.005903/2022-71. Concorrência Nº
5/2022.
Leia-se:
Nº
Processo:
23312.000038.2022-88.
Concorrência
Nº
4/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
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