DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos.
Contratado(a): Marcus Vinicius Silva Nascimento
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 09/07/2024
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Marcus Vinicius Silva
Nascimento, contratado(a).
Data da Assinatura: 24/01/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos.
Contratado(a): Anselmo Paulo Florentino
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática I, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 09/07/2024
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Anselmo Paulo
Florentino, contratado(a).
Data da Assinatura: 23/01/2024
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Registro.
Contratado(a): Paulo Henrique Marçal Marins Souza.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, sem Retribuição por
Titulação.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Paulo Henrique Marçal Souza,
contratado(a).
Data da Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Registro.
Contratado(a): Aparecida Mendes Cardoso.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Arquitetura, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Aparecida Mendes Cardoso,
contratado(a).
Data da Assinatura: 29/01/2024.
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158364
Número do Contrato: 3364/2023.
Nº Processo: 23313.000153/2023-23.
Pregão. Nº 2364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 35.684.012/0001-
67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Primeiro termo de
aditamento que, entre si, fazem o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
são paulo e a empresa polyvalente serviços e apoio administrativo ltda, ao contrato nº 03-
364/2023, que versa sobre a contratação de empresa para a prestação de serviços
continuados de portaria para o campus salto do ifsp. Processo original de contratação nº
23313.000153.2023-23. Processo de aditamento nº 23313.002110.2023-82. fica prorrogado
o prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 21/03/2024 à
20/03/2025. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
103.766,16. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1713/2024 - UASG 158713
Número do Contrato: 4713/2023.
Nº Processo: 23305.023610/2022-76.
Pregão. Nº 1713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
18.851.041/0001-57 - DOMINIO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato nº 04713/2023, celebrado em 07/02/2023, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº
23305.021845.2023-12. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 129.556,80. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira.
Contratado: Daiane Simiele Ochiussi.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 05/02/2024 a 21/07/2024.
Valor: 
a
contratante 
pagará 
a
contratada, 
importância
equivalente 
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01,
com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Daiane Simiele Ochiussi,
contratada.
Data da Assinatura: 24/01/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001636/2023-64.
Dispensa Nº 90957/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 01.567.601/0001-43 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Contratação
de instituição para prestação de serviços especializados para elaboração, diagramação,
impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de provas de títulos,
julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro ato
alusivo à organização e realização de concurso público, para provimento de cargos
integrantes das carreiras de técnico-administrativo em educação e de professor do ensino
básico, técnico e tecnológico, em favor do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 655.333,15. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.002567/2023-14.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
relacionados à retomada da obra de construção dos prédios administrativo, biblioteca e
auditório do campus aracaju (ifs) - etapa i: construção da subestação complementar e
recuperação da estrutura metálica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 1.148.550,01. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23290.002836/2019-44.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da
lei nº. 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.400,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23290.000258/2019-41.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 18.929.415/0001-00
- BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alterar o valor global e mensal do contrato em
razão de reajuste prevista na cláusula sexta do contrato 15/2019 e na forma estatuída no
decreto n° 2.271, de 1997, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa slti/mpog n°
2, de 2008, aplicando o índice ist que representa o percentual acumulado de 2,20%, para
o período de maio de 2022 a abril de 2023, em detrimento do índice inpc com valor
acumulado maior, qual seja, 3,83%, para o mesmo período.
portanto, o novo valor mensal após reajuste corresponderá a r$ 1.338,82 (um mil trezentos
e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), comportando o valor anual de r$ 16.065,84
(dezesseis mil sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 02/05/2019 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.065,84. Data de Assinatura:
03/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23290.001024/2019-81.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Corrigir o valor
contratual mensal e anual do contrato nº 10/2019 constante do 6º termo aditivo, em razão
do 6º termo de apostilamento ao contrato nº 10/2019, celebrado em 17/01/2024 para fins
de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante concessão da repactuação do
contrato referente ao exercício 2023. Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.613.704,32. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
AV I S O S
RESCINDIR, a pedido, conforme processo nº 23302.000041.2024-82, a partir de
1º de fevereiro de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 031/2023, de
prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus
Petrolina e a Professora ANA RITA CARVALHO DE SOUZA, nos termos do artigo 12, § 2, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
RESCINDIR, a pedido, conforme processo nº 23302.000035.2024-25, a partir de
31 de janeiro de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 009/2022, de
prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus
Petrolina e a Professora CAIO FRANKLIN VIEIRA DE FIGUEIREDO, nos termos do artigo 12,
§ 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158570
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23416.000017/2022-02.
Pregão. Nº 1/2022.
Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS
OURICURI. Contratado:
18.336.698/0001-86 - A L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 01/2022, de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e
climatização e também instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado
para o campus ouricuri do ifsertão-pe, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.881,03. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).