DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.248130/2021-16 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviço que entre si celebram o Município de Santa Bárbara por meio da Secretaria
Municipal
de
Meio ambiente
e
Agropecuária,
CNPJ
nº 19.391.945/0001-00
e
a
Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato
original celebrado entre as partes em 17 de janeiro de 2022, a contar de 21 de fevereiro
de 2024 até 31 de agosto de 2024 ao Projeto "Parque Recanto Verde". Fim de Vigência:
21/02/2024. Nome e cargos dos signatários: Juliano Cézar Nascimento Xavier - Secretário
do município, Prof. ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo
Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 05/02/2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 141, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Departamento: GEOLOGIA
Área de Conhecimento: Geofísica
Edital: 1356, de 07/06/2023, publicado no DOU de 13/06/2023, retificado pelo
Edital n.º 1996, de 28/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho:40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Não houve candidatos aprovados.
Data de Homologação Interna: 14/12/2023
Processo nº 23072.279364/2023-77
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 173, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Belas Artes
Departamento: Fotografia e Cinema
Área de Conhecimento: Animação 3D Digital
Edital: 2036, de 31/08/2023, publicado no DOU de 05/09/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
Não houve candidatos aprovados.
Data de Homologação Interna: 13/12/2023
Processo nº 23072.276835/2023-95
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 180, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Pediatria
Área de Conhecimento: Pediatria
Edital: 1669, de 18/07/2023, publicado no DOU de 24/07/2023
Classe: A
Denominação: Professor Assistente A
Vagas: 2 (duas) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada a candidatos
negros, conforme Lei n.º 12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral
Classificação em cotas para negros:
1º lugar: Lívia Maria Ferreira Sobrinho
Data de Homologação Interna: 28/12/2023
Processo nº 23072.279468/2023-81
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Pediatria
Área de Conhecimento: Pediatria
Edital: 1669, de 18/07/2023, publicado no DOU de 24/07/2023
Classe: A
Denominação: Professor Assistente A
Vagas: 2 (duas) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada a candidatos
negros, conforme Lei n.º 12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Laís Munhoz Soares
2º lugar: Lorena Nascimento Girardi Madeira
3º lugar: Mariana Isadora Ribeiro Vieria
4º lugar: Mariana Antunes Faria Lima
5º lugar: Ana Paula Pereira de Oliveira
Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 28/12/2023
Processo nº 23072.279468/2023-81
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 140, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: 
ESCOLA 
DE 
EDUCAÇÃO 
FÍSICA, 
FISIOTERAPIA 
E 
TERAPIA
O C U P AC I O N A L
Departamento: TERAPIA OCUPACIONAL
Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional na saúde física do adulto e
idoso
Edital: 1463, de 22/06/2023, publicado no DOU de 26/06/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) reservada a
candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Crystian Moraes Silva Gomes
2º lugar: Bárbara Pires de Andrade Lage Cabral
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 28/12/2023
Processo nº 23072.279377/2023-46
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
CENTRO PEDAGÓGICO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 001/2024. Doador: Bolivar Teixeira Pinto. CPF/CNPJ nº 028.894.076-
83. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto:
doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 89,70 (Oitenta e nove Reais
e setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Bolivar Teixeira Pinto (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2024.
Termo de doação nº 002/2024. Doadora: Kamilla Fernanda Rosa. CPF/CNPJ nº 088.495.966-
00. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto:
doação de livros. Quantidade: 06 exemplares, valor total: R$ 197,20 (Cento e noventa e
sete Reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Kamilla Fernanda Rosa (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2024.
Termo de doação nº 003/2024. Doadora: Renata Amaral de Matos Rocha. CPF/CNPJ nº
011.853.986-86. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-
61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 exemplares, valor total: R$ 104,00 (Cento e
quatro Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Renata
Amaral de Matos Rocha (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2024.
Termo de doação nº 004/2024. Doador: Leonardo Vasconcelos Renault. CPF/CNPJ nº
040.496.336-63. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-
61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 exemplar, valor total: R$ 51,90 (Cinquenta e um
Reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIG N AT Á R I O S :
Leonardo Vasconcelos Renault (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2024.
Termo de doação nº 005/2024. Doadora: Raquel Miranda Vilela Paiva. CPF/CNPJ nº
031.106.626-71. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-
61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 exemplares, valor total: R$ 239,60 (Duzentos e
trinta e nove Reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Raquel Miranda Vilela Paiva (Doadora) e Centro Pedagógico (CP / E BA P / U F M G )
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e a Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico LTDA .
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFT e da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2024.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Fernando Noal Bergamin - Gerente
Operacional da Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram
a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins
- UFNT e a Manufaturação de Produtos Para Alimentação Animal - Premix LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos
cursos de graduação da UFT e da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore
da Universidade Federal
do Norte do Tocantins
e Ana Carolina di
Bonifácio -
Representante legal da Manufaturação de Produtos Para Alimentação Animal - Premix
LTDA .