DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.262761/2023-40
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e Paris 3.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 12/01/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3 (Paris 3), o Presidente, Professor Daniel Mouchard
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.247894/2023-96
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços
Contratante: UNIDAD NACIONAL ANTIDOPAJE DEL ECUADOR - UNADE, Registro Único de
Contribuinte número: 0998610354001
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75
Objeto: Contratação de serviços técnicos de controle de dopagem, por meio de realização
de análises de amostras coletadas pela UNADE.
Valor Total: R$ 180.000,00
Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura
Data de Assinatura: 20/12/2023
Fundamentação Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.005122/2020-36.
Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Contratada: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo para a data de 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.213202/2022-25.
Instrumento Jurídico: Termo de Repasse de Recursos Financeiros para Execução de Projeto
P, D&I nº 071/2022.
Partes: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
(SEBRAE/RJ), CNPJ:
29.737.103/0001-10,
a
INTEGRAL MONITORAMENTO
E
INSPEÇÃO LTDA, CNPJ: 27.502.127/0001-65, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O
(UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16, e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Anuente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, a contar de 07 de
fevereiro de 2024 e a terminar em 31 de maio de 2024.
Data de Assinatura: 03/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.262759/2023-71
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Paris 3.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 12/01/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Université Sorbonne Nouvelle (Paris 3), o Presidente, Professor Daniel Mouchard
EDITAL Nº 72, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização sorteio para a alocação de vagas
a serem reservadas a pessoas com deficiência - em atendimento ao Decreto Federal no
9.508, de 24 de setembro de 2018 - e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas
- em atendimento à Lei Federal no 12.990, de 9 de junho de 2014 - no Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art.
2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O sorteio será realizado no local,
na data e no horário a seguir informados:
Local da realização do sorteio: Sala de Reuniões 1 da Pró-Reitoria de Pessoal da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada à rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 -
Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro, RJ.
Data da realização do sorteio: 27 de fevereiro de 2024.
Horário previsto para o início do sorteio: 11h, considerando-se o horário oficial
de Brasília - DF.
O Edital UFRJ nº 72, de 02 de fevereiro de 2024, está publicado na íntegra no
sítio eletrônico oficial: concursos.pr4.ufrj.br.
ROBERTO DE ANDRADE MEDONHO
EDITAL Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE
PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital no 54, de 30 de
janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 24, Seção 3, Página 71, em 02 de
fevereiro de 2024, na forma a seguir.
No Anexo II - Quadro de Vagas, na coluna "Requisitos / Titulação", os códigos
da opções de vagas MC-013, MC-014, MC-015, MC-016, MC-017, MC-216 e MC-227,
passam a ter o seguinte conteúdo:
MC-013: Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins.
MC-014: Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins.
MC-015: Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins.
MC-016: Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins.
MC-017: Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins.
MC-215: Graduação em Nutrição ou em Ciência dos Alimentos ou em Farmácia
ou em Medicina Veterinária ou em Engenharia de Alimentos ou em áreas correlatas à
ciência de alimentos. Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou em área
correlata à setorização da vaga".
MC-216: Graduação em Nutrição ou em Ciência dos Alimentos ou em Farmácia
ou em Medicina Veterinária ou em Engenharia de Alimentos ou em áreas correlatas à
Ciência de Alimentos. Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou em área
correlata à setorização da vaga.
MC-227: Graduação em Letras/Libras e Doutorado em Linguística, Linguística
Aplicada, Estudos da linguagem, Estudos da Tradução, Letras, Educação ou Graduação em
qualquer licenciatura ou pedagogia com especialização em Libras e Doutorado em
Linguística, Linguística Aplicada, Estudos da linguagem, Estudos da Tradução, Letras,
Ed u c a ç ã o .
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 123/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
123/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOST I CO S
LT DA
MARCOS PAULO FERNADES CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2024) 153152-15236-2024NE111111
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158220
Nº Processo: 23079.208333/2023-71.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS.
Contratado: 42.928.219/0001-03 - PEREIRA E CAMPOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: O objeto refere-se à contratação de serviços para adequação das dependências da
capela do hesfa, para adaptação de sala de tecnologia da informação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor
Total: R$ 165.256,88. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158220
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23079.235896/2022-51.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº
23079.200096/2022-10, e tem a finalidade específica de alterar o instrumento contratual,
nos
seguintes termos: acrescer mais 01 (um) posto de auxiliar de processamento de
dados/codificador de dados.. Vigência: 05/02/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 401.124,48. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153149
Nº Processo: 23079245065202379. Objeto: Serviço de lavanderia industrial,
higienização e desinfecção para o IPUB/UFRJ-CNEN, envolvendo o processamento de
roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde a sua utilização até o seu
retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Venceslau
Bras, 
71-
Fundos 
-
Botafogo, 
Botafogo
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVALDO RAMOS ROSA
Chefe de Compras
(SIASGnet - 05/02/2024) 153149-15236-2023NE000286
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUICNPJ: 31.504.080/0001-46. C B
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ:27.764.200/0001-77, BRAXTER
HOSPITALAR
LTDA
CNPJ:
46.440.212/0001-90, COLOPLAST
DO
BRASIL
LTDA,
CNPJ:
02.794555/0005-01, 
ESTEVIA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA 
CNPJ:
31.504.080/0001-46. Autos do processo estão disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2024) 153150-15236-2024NE800187
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.037479/2023-77.
Pregão 
Nº
16/2022. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
RURAL 
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 02.213.325/0005-01 - PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA.. Objeto: Aquisição de ativos de tecnologia da informação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 2.980.280,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).