DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-152/2023
Processo: 23075.014663/2022-57
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização
DIREITO AMBIENTAL 2022/1. Valor: R$ 955.800,00. Vigência do Acordo: 11/04/2022 a
11/07/2024. Data de Assinatura: 01/04/2022. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR
JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-153/2023
Processo: 23075.015829/2022-52
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização
GESTÃO FLORESTAL 2022/1. Valor: R$ 350.000,00. Vigência do Acordo: 11/04/2022 a
11/07/2024. Data de Assinatura: 01/04/2022. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK
- FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-3/2024
Processo: 23075.014588/2022-24
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto:
Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA
DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2021/3. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo:
01/04/2022 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 28/03/2022. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI
PONCZEK - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-5/2024
Processo: 23075.062501/2019-20
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização
MBA EM MERCADO IMOBILIÁRIO . Valor: R$ 291.600,00. Vigência do Acordo: 01/02/2020 a
01/08/2024. Data de Assinatura: 16/12/2019. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK
- FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-106/2023
Processo: 23075.066303/2022-31
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização MBA EM GESTÃO DE TALENTOS E COMPORTAMENTO HUMANO
2022/3. Valor: R$ 596.736,00. Vigência do Acordo: 01/02/2023 a 31/08/2026. Data de
Assinatura: 25/01/2023. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA
DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-124/2023
Processo: 23075.071552/2021-67
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto:
Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização
AGRONEGÓCIO DIGITAL - AGRO 4.0 2021/1. Valor: R$ 237.120,00. Vigência do Acordo:
01/06/2022 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 28/05/2022. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI
PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-86/2023
Processo: 23075.060521/2023-42
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização
MBA CONTROLLER . Valor: R$ 423.360,00. Vigência do Acordo: 02/03/2024 a 30/09/2026.
Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam: GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR,
TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-87/2023
Processo: 23075.059072/2023-90
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização MBA EM CONTABILIDADE E FINANÇAS CORPORATIVAS. Valor: R$ 423.360,00.
Vigência do Acordo: 02/03/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam:
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR
TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 20/2023
Processo: 23075.074764/2022-87
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do contrato original, bem como alteração da
Cláusula Quarta - Do Preço e da Forma de Pagamento Item 4.3 e 4.4. Valor: R$
1.786.967,51. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor
Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) -
FUNPAR, Graciela Ines Bolzon de Muniz (Vice-Reitora) - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23076.027484/2017-11.
Pregão. Nº 230/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do
contrato nº 09/2019, em caráter excepcional, com base no §4º do art. 57 da
lei 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 07/02/2025; e b)
reajustar os preços do contrato ora aditado pela variação do índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca, dos últimos 11 meses, acumulado até
novembro de 2023, correspondente a 4,68% divulgado pelo instituto brasileiro
de geografia e estatística - ibge, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato ora aditado. Vigência: 07/02/2024
a 07/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 217.133,78. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
Informamos que a empresa PORTO LIVRE EMPREENDIMENTOS EIRELI interpôs
recurso administrativo, contra o resultado de Habilitação da concorrência 10/2023. Os
interessados poderão registrar impugnação a partir da publicação deste comunicado. Mais
informações: (81) 2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Termo de Permissão de Uso de Imóvel. Processo: 23007.002233/2010-62.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07.777.800/0001-
62. Permissionária: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 09.438.514/0001-06. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do
prazo de vigência da permissão de uso de espaço físico interno, para funcionamento da
Cantina situada no Campus da UFRB, em Cruz das Almas - BA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23007.000063/2021-75.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 12/02/2024 a
11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.499,45. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.001121/2023-30.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 12.929.519/0001-38 - SERVPROL SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento trata de contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em máquinas de lavanderia hospitalar, com o fornecimento de peças e materiais
necessários para execução dos serviços, tipo menor preço, para atender as necessidades
do hospital universitário ana bezerra (huab) pelo período de 12 meses, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 52.200,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de
06/09/2023; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 147/2023-PROGESP publicado
no DOU 242 de 21/12/2023, Seção 3 e nº 124/2023-PROGESP publicado no DOU 215 de
13/11/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará
em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.175431/2023-35
FRANCISCA MARCELA ALVES ARAÚJO
40h
Educação Infantil e Anos Iniciais
do Ensino Fundamental
CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Nível 1, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.187821/2023-58
CAMILA ATAÍDE REBOUÇAS MARINHO
20h
Endodontia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 82/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23078.561794/2023. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção e expansão do sistema de câmeras de vigilância
CFTV da UFRGS Novo Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega
das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Depcomp
(SIDEC - 05/02/2024) 153114-15331-2024NE088442