DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL N° 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 3/2023
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 01 (um) ano, a contar
de 08 de fevereiro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo para Professor
Substituto realizado nos termos do Edital N° 038/2022, de 10/10/2022, publicado no DOU
n° 194, de 11/10/2022, homologado pelo Edital N° 003/2023, de 07/02/2023, publicado no
DOU N° 28, de 08/02/2023, seção 3, página 56.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 70/2018.
Nº Processo: 033413/2018-51.
Pregão. Nº 149/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na
cláusula segunda do contrato 070/2018 fica prorrogado por 06 (seis) meses a partir de 10
de março de 2024. Na hipótese de ser formalizada a contratação decorrente de novo
procedimento licitatório relativo ao mesmo objeto ou decorrente de sua readequação,
estará rescindida a prorrogação a partir do início dos efeitos do novo contrato.. Vigência:
10/03/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.950,00. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 004/2024 para realização de atividades
conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a WEG DRIVES & CO N T R O L S
AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.309.992/0001-48, representado neste ato
por seu Presidente, Manfred Peter Johann; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA -
UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch
e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61,
representada por seu Presidente, César Dalmolin Bergoli. Objeto: a cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Detector de arco
elétrico CC aplicado a inversor fotovoltaico, considerando requisitos da IEC 63027", visando
à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 531.700,00.
Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei
8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.156552/2023-19.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 017/2023 para realização de atividades
conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a NEOENERGIA LAGOA DOS
PATOS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.439.014/0001-25,
representado neste ato por seu Diretor, Fabiano Uchoas Ribeiro; a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu
Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, inscrita no CNPJ
03.703.102/0001-61, representada por seu Presidente, César Dalmolin Bergoli. Objeto: a
cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado
"Restauração de habitates e conservação de espécies ameaçadas do pampa: proposta para
ação 3.2 do plano de ação territorial para conservação de espécies ameaçadas de extinção
da campanha sul e serra do sudeste", visando à transferência de recursos financeiros, à
gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 475.142,41. Assinatura: 02/02/2024.
Vigência: 02/02/2027. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04.
Processo Administrativo n. 23081.140460/2023-17.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.019136/2023-61.
Pregão Nº 188/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2024 a
02/02/2026. Valor Total: R$ 5.430.857,28. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 007/2024
Processo nº 23089.016966/2021-74
OBJETO: Prorrogar até 14/06/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 042/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 10/08/2023, seção 3, página 74.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: ARACELI APARECIDA HASTREITER
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0856721
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato nº 008/2024
PROCESSO Nº 23089.004254/2022-93
OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato n° 026/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 05/06/2023, seção 3, página 62, que teve como objetivo
a prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Assistente A, ,
nível I, regime de 40 horas.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: VITOR DA SILVA ROSA
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993.
DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024
VAGA: 0898696
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158720
Nº Processo: 23746.011784/2023-88.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado:
58.069.360/0001-20 
-
STEFANINI
CONSULTORIA
E 
ASSESSORIA
EM
INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de consultoria técnica
especializada para reestruturação e operação de infraestrutura de rede lógica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 140.421,60. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.006692/2022-01.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 21.409.713/0001-83 - TECNO-AR LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 1.028.936,73. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2013; e com decreto
presidencial de 15 DE SETEMBRO DE 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A,
de 15 de setembro de 2020, seção 02, pg. 01, resolve:
HOMOLOGAR
o Resultado
Final
do
Processo Seletivo
Simplificado
para
contratação temporária de Professor Substituto do Magistério Superior, objeto do EDITAL
Nº 50/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CEPS/UNIFESSPA, publicado no Diário Oficial da
União nº 152 de 10 de agosto de 2023, seção 03, página 74, e REABERTURA EDITAL Nº
50/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CEPS/UNIFESSPA, publicado no Diário Oficial da União
nº 182 de 22 de SETEMBRO de 2023, seção 03, página 67 conforme especificado abaixo:
01 - Processo nº 23479.001013/2023-80
Área do Concurso: Teorias organizacionais; Princípios de logística empresarial;
Conceitos de consultoria organizacional, e seus tipos
Classe: Auxiliar A
Lotação: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA)
.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
.
1º Lugar
Grace Gomes Guimarães
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 04/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: PEDRO AUGUSTO DINIZ SANTOS. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1,
40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 02/08/2024, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.000322/2024-47. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A
VIEIRA BARBOSA e PEDRO AUGUSTO DINIZ SANTOS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTO
DECLARAÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS PARA FINS DE PREENCHIMENTO DE
VAGAS RESERVADAS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-
ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto
no item 4.1.12, do Edital n.º 071, de 4 de setembro de 2023, CONVOCA os
candidatos listados abaixo, que efetuaram suas inscrições nas vagas reservadas
para 
candidatos
negros 
(pretos 
ou
pardos), 
para
procedimento 
de
heteroidentificação da autodeclaração de negro por meio de procedimento
gravado, conforme estabelece a Instrução Normativa MGI n.º 23, de 25 de
julho de 2023.
. Número 
de
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
.
3349861
TIAGO DE JESUS MENDES
Administrador
.
3251985
GABRIEL LUIZ SANTOS EUGENIO
Administrador
.
3337842
GABRIELA MARIA DO ROSARIO
Administrador
.
3260679
MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE
Administrador
.
3341987
FELIPE JOSE GEROMIM DOS REIS
Administrador
.
3255875
LUIS FELIPE PACHECO
Administrador
.
3276001
LARISSA PEREIRA BATISTA
Administrador
.
3336921
LUCIENE MOTA DOS SANTOS NASCIMENTO
Administrador
.
3258181
ADEILTON DE SOUSA MENEZES
Administrador
.
3353750
LEILA ADRIANA GAUDENCIO SOUSA
Administrador
.
3341836
ELISANGELA CORDEIRO DE OLIVEIRA
Administrador
.
3343715
PETTER BRUNO SIMOES SILVA
Administrador
.
3339802
JANAINA ANDREIA ASSUCAO
Administrador
.
3295847
ERICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Administrador
.
3323531
WILSON AVELINO ROGERIO NETO
Administrador
.
3304541
MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUSA
Analista de Tecnologia da Informação
.
3354049
AUDREY TELES DOS SANTOS
Analista de Tecnologia da Informação
.
3302395
VIVIANE MANGABEIRA ORMUNDO
Analista de Tecnologia da Informação
.
3248426
LEANDRO DOS SANTOS MENDES
Analista de Tecnologia da Informação
.
3354550
TIAGO DA SILVA MARQUES
Analista de Tecnologia da Informação
.
3338413
RAFAEL MIRANDA ABREU
Analista de Tecnologia da Informação