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DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23064.001908/2021-24.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 78.766.151/0001-
42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - da
vigência do contrato n° 12/2021,. Vigência: 05/02/2024 a 11/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 424.155,60. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23064.053255/2022-40.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS
MEDIANEIRA. Contratado: 08.644.227/0001-81 - LOWE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 05/12/2022 a 05/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 696.513,05. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 153029
Nº
Processo: 23064.000287/2019-47.
Contratante:
UTFPR
- CAMPUS
MEDIANEIRA .
Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Rescisão
amigável ao contrato nº 01/2019. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da lei 8.666/93. Data
de Rescisão: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23768.014256/2020-80.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto realinhar os termos do contrato devido
ao impacto de reajuste tarifário (majoração de eventuais adicionais de bandeira tarifária e
da tarifa de energia elétrica em taxa média de 11,07% conforme resolução aneel n.º
3.243/2023, vigente desde 17/08/2023) verificado nas faturas emitidas nas contas contrato
3016934576 (hujbb prédio principal) e 3016934460 (anexo iml) com potencial impacto na
liquidação e pagamento em benefício da contratada ao longo do ano calendário 2024, de
forma a readequar os parâmetros orçamentários, financeiros e contábeis do contrato à
nova realidade de faturamento, e considerando ainda a prorrogação automática do
contrato, nos termos do que dispõem os itens 03 - "da vigência contratual e das condições
de energização da unidade de consumidora" - e subitem 3.2 dos contratos de compra de
energia regulada e de uso do sistema de distribuição para as 02 (duas) unidades
consumidoras supracitadas.. Vigência: 01/01/2021 a 31/01/2072. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.447.538,04. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 2376001497202379. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Artroscopia), a fim
de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à
Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da
licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 
Primeira
Avenida 
S/n,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/02/2024) 155904-00001-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536030581202366. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Papel Grau Cirúrgico e Insumos para a Unidade de Processamento de
Materiais Esterilizados, com cessão de Equipamentos para atender demanda do Hospital
das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/02/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n,
Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90012-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 05/02/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536025167202335. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de (Aquisição de Produtos Químicos para atender a demanda do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco) para atender demanda do Hospital das
Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 05/02/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - APURAÇÃO DE
I R R EG U L A R I DA D ES
ATA 30/2023: UASG 156654
Processo: 23860.027944/2023-02. Ata de registro de preços nº 30/2023. Contratante:
HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
34.142.411/0001-33 J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. Objeto:
aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Considerando que a empresa J
L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL não foi encontrada por e-mail,
contato telefônico e via postal (OV 572 120 015 BR), fica a referida empresa NOT I F I C A DA
para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções
administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta
notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Informa-se que a defesa
deve ser enviada para o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br e que os autos do Processo
Administrativo nº SEI 23860.027944/2023-02 encontram-se à disposição para vista do
interessado, por meio do Sistema SEI e na Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos, Setor de Administração do Hospital
de Clínicas de Uberlândia HC-
UFU/EBSERH.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-
UFU/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860000495202428. Objeto: CLip Hemostatico P/ Ligadura de
Vasos de 5 Mm A 13 Mm, com fornecimento em Comodato dos Aplicadores Endoscópicos,
afim de suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial Ebserh
(HCU/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis 
na
página 
de
Licitações 
do
HC-UFU/Ebserh, 
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
GILMAR GOMES FARIA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 05/02/2024) 156654-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155905
Nº Processo: 23761002967202314.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 28.749.351/0001-19 - IMED-INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA.
Objeto: Exames de diagnósticos por imagem, quais sejam tomografia computadorizada,
ressonância magnética e radiografia convencional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 728.323,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155905
Nº Processo: 23761006920202320 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados para realização de exames de Diagnósticos por Imagem,
Métodos Ópticos e Gráficos, qual seja ELETRONEUROMIOGRAMA para pacientes internos e
ambulatoriais do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins -
HDT-UFT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação Direta em virtude do fracasso do pregão
eletrônico n¨12/2023 bem como Dispensa Eletrônica n¨ 14/2023. Declaração de Dispensa
em 24/01/2024. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe de Divisão de Administração e
Finanças. Ratificação em 24/01/2024. JOSEAN PEREIRA DE SOUSA. Gerente Administrativo
Substituto.
Valor Global:
R$ 142.080,00.
CNPJ
CONTRATADA :
26.886.864/0001-46
INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA DO TOCANTINS LTDA.
(SIDEC - 05/02/2024) 155905-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 155914
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23769.009082/2022-95.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses,
compreendendo o período de 22/11/2023 a 21/05/2024.. Vigência: 22/11/2023 a
21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.278,56. Data de Assinatura:
21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23818.013028/2023-01.
Dispensa. Nº 304/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO
PEDRO. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro)
meses com início na data de 06/02/2024 e encerramento em 05/06/2024, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;.
Vigência: 06/02/2024 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
362.501,56. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).

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