DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.023674/2023. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar do tipo Saneantes, com comodato de lavadora ultrassônica para o item
detergente enzimático.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90007-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23540.009787/2020-15.
Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/03/2024 e encerramento
em 03/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput
e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 439.742,36. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23763.000510/2022-74.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/02/2024 e
encerramento em 07/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0 e a repactuação do valor contratual, conforme cláusula 19ª do
termo de referência e cláusula segunda do termo aditivo no contrato de vigilância
desarmada para atendimento das necessidades do hu-ufscar.. Vigência: 08/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.846.452,96. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.003606/2023-98.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 94.391.901/0001-03 - FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto:
Estabelecer ações conjuntas, entre o HU-UFPI e a FUNDMED no que se refere à execução
administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de projetos de
pesquisa, ensino, extensão, de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de
estímulo à inovação no âmbito da saúde..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo 
nº 
154322 
SEI 
HCPA-23092.001265/2024-24- 
FRALDA 
DESCARTAVEL
P/PREMATURO ATÉ 2 KILOS
Contratado: HIGIEFARM - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ:
881434000148 R$ 1.456,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504990 01/02/2024
Autorização: 01/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 05/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154318 SEI HCPA-23092.001277/2024-59 - MORFINA 1 MG/ML AMP
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 534,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504995 01/02/2024
Autorização: 05/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 05/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/CNPQ - INCT
Processo nº 23038.011087/2023-13
Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, localizado no
Setor de Autarquias Sul (SAUS),Quadra 01 lote 1 e 6 Bloco H Edifício Telemundi
II - Asa Sul, inscrito no CNPJ nº 33.654.831/0001-36.OBJETO: viabilizar o aporte
de recursos destinados ao pagamento de bolsas de estudo aos projetos
aprovados
por
meio da
Chamada
INCT
-
CNPq
nº 58/2022.
DATA
DE
ASSINATURA: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 30/06/2029. SIGNÁTARIOS: Presidente da
CAPES: MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e Presidente do CNPq:
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO.
EDITAL Nº 31/2023
R ES U LT A D O
Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda
Processo nº 23038.009236/2023-84
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua
Presidente, no uso de suas atribuições, pública a lista de candidatos habilitados para a
terceira etapa do Edital nº 31/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023,
Edição 210, Seção 3, pág. 52.
O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23038.000330/2020-25.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2020,
cujo objeto é a prestação de serviços continuados de garçom e copeira, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos
termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993; reduzir a quantia de R$ 2.265,24 (dois
mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) referente à redução dos
custos não renováveis em atendimento ao disposto no item 9 anexo IX da Instrução
Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 - SG/MPDG, e, nos termos da Nota Técnica nº
652/2017-MP. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.178.917,92. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 6/2009.
Nº Processo: 23038.040577/2008-98.
Dispensa. Nº 334/2009. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS,
SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2009,
cujo objeto é a locação do imóvel situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Lote 06,
Bloco L, Brasília/DF, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/02/2024 a 05/02/2025, nos termos do artigo 62, § 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, artigo 51 da Lei 8.245/91 e no art. 5º da Portaria MEC nº 243, de 12 de fevereiro
de 2020. O valor mensal da contratação é de R$ 1.005.749,91 (um milhão, cinco mil
setecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), perfazendo o valor anual de
R$ 12.068.998,92 (doze milhões, sessenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e
noventa e dois centavos). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.068.998,92. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 05110.004912/2018-64.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2024 a 05/03/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores do contrato, com
fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de
permitir, a partir da data retroativa de abril de 2023, a variação do valor contratual e
propiciar o reajuste do valor unitário para R$ 3,70, passando deste modo, ao valor global
de R$ 6.290,00, devido à variação do IPCA. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.290,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL N° 2/2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por intermédio da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROGESP), torna pública a abertura de inscrições para o Processo
Seletivo para Professor Substituto. Ingresso para o período letivo 2024.1 ou de acordo com
as necessidades das Unidades Acadêmicas.
Período de Inscrições: 09/02/2024 a 22/02/2024
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://progesp.ufam.edu.br/crs/processos-seletivos/64-ddp/crs/1537-002-2024-prof-
substituto-presencial.html
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, representada por sua Pró-Reitora
de Administração e Finanças, notifica a empresa FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMÕES (UNISOL), CNPJ nº 02.806.229/0001-43, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para ressarcir e, caso queira, parcelar, em 15 dias corridos, a contar da data desta
publicação, os valores despendidos pela FUA, haja vista o disposto na Recomendação 7131
da Controladoria Geral da União, bem como nos autos 23105.058106-2019 (p.56).
Consoante demonstram os documentos citados, e em conformidade com as
apurações contidas no Despacho SEI n° 1719579 do Departamento de Finanças da UFAM,
os valores devidos pela UNISOL totalizam o montante de R$ 993.734,09 (novecentos e
noventa e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e nove centavos). Nesse sentido, por
meio desta notificação, deflagro a cobrança administrativa em desfavor da UNISOL.
Do mesmo modo, declaro aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data da publicação da presente notificação, para apresentação de impugnação, caso
queira, a ser encaminhada para a Pró-Reitoria de Administração e Finanças da UFAM
(PROADM), situada na Reitoria da Universidade, Av. Rodrigo Otávio, 6200 - Coroado,
Manaus - AM, 69080-005.
O valor deverá ser pago através de GRU a ser recebida também no local
supracitado, até o prazo de vencimento nela contido.