DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.082215/2023-32. Espécie: CONVÊNIO Nº 17 PROEG/UFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a COMPANY - PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA. Objetivo: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à
CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas
do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de
vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e
interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução
CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021.. Assinatura: 29/11/2023. Vigência: 02 (dois)
anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva / Pró-Reitor (a) de Ensino de Graduação e pela
Concedente, ELAINE BERNADETE GANZER.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2023
O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do
Pregão n. 60/2023 para a empresa VIVIANE GOMES BOVOLIM 867364691- CNPJ
47.467.760/0001-77.
MARCIO DE AQUINO
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura em exercício
(SIDEC - 05/02/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23104.027414/2021-56.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei
4599734). Vigência: 02/02/2024 a 06/06/2025. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23116.000213/2020-91.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 006/2020. Vigência: 21/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.066.000,00. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.020418/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente,
necessário para reposição de estoque.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 06/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACY FRANCISCO MARTINS HORNES
Diretor Administração de Materiais em Exercício
(SIASGnet - 05/02/2024) 154042-15259-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
O Processo: 23116.002784/2023-11
Agente público: FABIANE FERREIRA FRANCIONI, matrícula SIAPE 1346684, Professora do
magistério superior. Descrição do Fato: Conduta inapropriada em ambiente acadêmico perante
estudantes, consubstanciada através de frases/comentários que contrariam o dever de
urbanidade dos servidores públicos., conduta descrita no art. 116, Incisos V e XI da lei 8.112/90.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.017879/2023-82.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) com a finalidade de dar apoio ao programa:
"Fortalecimento da soberania alimentar da terra indígena Yanomami (TIY)", com recursos
oriundos do termo de execução descentralizada nº 30879420230022-001250/2023, firmado
entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e  a
Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 2.237.281,20. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.044226/2023-55.
Dispensa Nº 212/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT
E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de
gerência administrativa
e financeira
e de
apoio logístico
e operacional
necessárias à execução do projeto de extensão "Estudo sobre evidências de
queda no interesse pela educação superior etapa piloto: o caso da UFSCar".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
05/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 129.643,18. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 5/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.040351/2023-96.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 46.384.400/0001-49 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMEN T O.
Objeto: Realização, no âmbito do Instituto de Economia Agrícola - IEA, da Agência Paulista
de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, de
estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, destinado a alunos regularmente matriculados
no campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2029. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 145/2023 -
UASG 154049
Nº Processo: 23112.038990/2023-91.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 38.453.831/0001-91 - E PRO SOLUÇÕES E ESTÁGIO LTDA.. Objeto: Acordo de
cooperação visa estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio
obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de
graduação ministrados pela instituição de ensino.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada
no DOU de 29/01/2021, resolve:
Nº 02 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Engenharia de
Produção; Subárea: Organizações, realizado pelo Departamento de Engenharia de Produção/CCET - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023,
publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 148 a 150 e processo nº 23112.037289/2023-55:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. MARCELO JOSÉ DO CARMO
1º
Listagem cotas para negros
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência
Não houve candidato habilitado
Nº 03 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Física; Subárea:
Física Experimental e Física Teórica, realizado pelo Departamento de Física/CCET - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU
de 09/10/2023, seção 3, páginas 148 a 150 e processo nº 23112.037291/2023-24:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. ANA LUIZA COSTA SILVA
1º
. LEONARDO JOSÉ DALLA COSTA
2°
. THEREZA CURY FORTUNATO
3°
. HENRIQUE MATHEUS GAUY
4°
. FLÁVIA PIROLA ROSSELLI
5°
Listagem cotas para negros
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência
Não houve candidato habilitado
Nº 04 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Ciência e Engenharia
da Computação; Subárea: Construção de Algoritmos, Programação de Computadores, Estruturas de Dados e Orientação a Objetos, realizado pelo Departamento de Computação/CCET
- Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 148 a 150 e processo nº 23112.037295/2023-
11:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. VÍTOR GOMES CHAGAS
1º
. JOÃO GABRIEL MELO BARBIRATO
2°
Listagem cotas para negros
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência
Não houve candidato habilitado