DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, com
eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$
3.131.898,00 (três milhões, cento e trinta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais).
RECURSOS: Funcional Programática 15.451.2217.00VH.0001 -
Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional
- PTRES: 237684 - SE007500VH2. Data da Assinatura: 17/01/2024. Assinam: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Elias Batista dos
Santos/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0178.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação Comunitária Alto do Piauí, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um)
trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.127-2, no valor de R$ 220.500,00, e 01 (uma)
carreta agrícola, patrimônio nº 332.456-7, no valor de R$ 22.800,00. As especificações
constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000897/2023-92-e. Bens
avaliados em R$ 243.300,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais). DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação Alesson Antônio Dantas Lira -
Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0301.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação Comunitário do Sítio Baixa do Galo, como donatária. OBJETO: Doação de:
(uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.797-9, no valor de R$ 20.691,00, e 01 (uma)
Carreta Agrícola com capacidade de 6,0 ton, patrimônio nº 332.735-7, no valor de R$
22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm.
595550.000912/2023-01- e. Bens avaliados em R$ 43.491,00 (quarenta e três mil e
quatrocentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela
Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
e pela Associação, Ozana Silva Merenço dos Santos - Presidenta.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0200.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação Comunitária do Sítio Baixa do Galo, como donatária. OBJETO: Doação de: 01
(um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.271-6. As especificações constam no Laudo
de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000912/2023-01-e. Bem avaliado em R$ R$
220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023.
ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e
pela Associação, Ozana Silva Merenço dos Santos - Presidenta.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0277.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação dos Produtores Rurais do Distrito da Lagoa Grande, como donatária.
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.144-7, no valor de
R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.628-4, no valor de R$
22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.683-7, valor de R$ 22.800,00. As
especificações 
constam 
no 
Laudo 
de 
Avaliação 
constante 
no 
Proc. 
Adm.
595550.001010/2023-83-e. Bens avaliados em R$ 266.290.000,00 (duzentos e sessenta e
seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Pela
Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
e pela Associação, Marcos Jorge da Silva - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0302.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombo da Comunidade de Vila Santo
Antônio do Município de Palestina, como donatária. OBJETO: Doação de: (uma) Grade
Aradora, patrimônio nº 332.788-3, no valor de R$ 20.691,00, e 01 (uma) Carreta Agrícola,
patrimônio nº 332.729-2, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de
Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001141/2023-61-e. Bens avaliados em R$
43.491,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e noventa e um reais). DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Maria Célia Nogueira dos
Santos - Presidenta.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0198.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Brasilinha, como donatária. OBJETO:
Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.135-1. As especificações
constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001024/2023-05-e. Bem
avaliado em R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA
ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente
Regional da
5ª
SR e
pela Associação,
Edileide
Oliveira Melo
-
Presidenta.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0283.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Brasilinha, como donatária. OBJETO:
Doação de: 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.786-9, no valor de R$ 20.691,00,
e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.727-8, no valor de R$ 22.800,00. As
especificações 
constam 
no 
Laudo 
de 
Avaliação 
constante 
no 
Proc. 
Adm.
595550.001024/2023-05-e. Bens avaliados em R$ 43.491,00 (quarenta e três mil e
quatrocentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Pela
Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
e pela Associação, Edileide Oliveira Melo - Presidenta.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0190.00/2023, que entre si celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Agricultores e
Agricultoras do Sítio Tintino, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um)
trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.263-7. As especificações constam no
Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001022/2023-16-e. Bem
avaliado em R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA
ASSINATURA: 04/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Cícero Marcelino da Silva
- Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0282.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Tintino, como
donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.790-0, no valor
de R$ 20.691,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.730-2, valor de R$
22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm.
595550.001022/2023-16- e. Bens avaliados em R$ 43.491,00 (quarenta e três mil e
quatrocentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Pela
Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
e pela Associação, Cícero Marcelino da Silva - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0185.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Norte de Alagoas - CO O P E R FA N ,
como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.252-
7, no valor de R$ 220.500,00, 01, e (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.460-8, valor
de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc.
Adm. 595550.000849/2023-02-e. Bens avaliados em R$ 243.300,00 (duzentos e quarenta e
três mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf,
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela
COOPERFAN, Fabrício do Nascimento Costa Siqueira - Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0308.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Norte de Alagoas - CO O P E R FA N ,
como donatária. OBJETO: Doação de: (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.794-8. As
especificações 
constam 
no 
Laudo 
de 
Avaliação 
constante 
no 
Proc. 
Adm.
595550.000849/2023-02-e. Bem avaliado em R$ 20.691,00 (vinte mil e seiscentos e
noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela COOPERFAN,
Fabrício do Nascimento Costa Siqueira - Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0011.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Campo Alegre, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 12.264.628/0001-83, como donatária. OBJETO: 2 (duas) Carretas Agrícolas,
com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 332.742-9, 332.743-6. b) 1
(um) Grade Aradora, Tombamento(s): 332.805-9. c) 1 (um) Coletor de Resíduos Sólidos
Rebocável, Tombamento(s): 302.732-7, totalizando o valor de R$ 181.932,00 (cento e
oitenta e um mil e novecentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional
Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Nicolas Teixeira Tavares Pereira, inscrito no CPF nº
022.096.464-56 - Prefeito. Processo n.º 59550.000061/2024-79.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001735/2023-52
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0587.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Mulheres em Ação da Fazenda Esfomeado
- AMAFE, CNPJ: 19.387.286/0001-38, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO:
Doação de materiais, insumos produtivos e equipamentos para implantação de unidade de
produção de palma forrageira, constituídos por: 01 (um) pulverizador costal motorizado; 01
(um) triturador/picador forrageiro com motor à diesel e reboque; 01 (uma) roçadeira costal
motorizada; 01 (uma) motobomba à gasolina 5,5 HP, 4 tempos, auto escorvante; 70 m³
(setenta metros cúbicos) de adubo orgânico (esterco animal); 15 (quinze) rolos de 500
metros de arame farpado para cercas, fabricado em aço zincado, carga de ruptura 350 kgf;
530 (quinhentas e trinta) unidades de estaca de madeira tratada, diâmetro da base entre
04 cm e 06 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 70 (setenta) estacas de madeira
tratada, diâmetro da base entre 06 cm e 08 cm, comprimento mínimo de 2,2 metros; 40
(quarenta) postes de madeira tratada, diâmetro da base entre 10 cm e 12 cm, 2,5 metros;
15 (quinze) mourões de madeira tratada, diâmetro da base entre 16 cm e 18 cm, 2,5
metros; 25 (vinte e cinco) sacos de 25 kg de fertilizante fosfatado, tipo superfosfato
simples, granulado, teor de P2O5 acima de 18%; 22 (vinte e dois) sacos de 50 kg de
fertilizante nitrogenado, tipo ureia, granulado, teor de Nitrogênio acima de 45%; 330
(trezentos e trinta) tubos PVC IRRIGA DN 50 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 30
(trinta) tubos PVC IRRIGA, DN 75 mm, PN 80, junta soldável, 6 metros; 02 (dois) filtros de
disco ou tela, em PVC, DN 50 mm, p/ Irrigação; 12.000 (doze mil) metros de tubos
gotejadores de polietileno, DE 16 mm; e 03 (três) tanques d'água em polietileno 15.000
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 87.356,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002192/2023-91
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0694.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA: 
Associação 
de
Promoção 
Social 
e 
Pequenos
Empreendedores da Grande Vila do Conde, CNPJ: 51.317.578/0001-07, estabelecida no
município de Conde/BA. OBJETO: Doação de 250 (duzentos e cinquenta) caixas d'água em
polietileno com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 54.330,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 20/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002432/2023-57
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0775.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores e Agricultoras
Familiares do Município de Wenceslau Guimarães, CNPJ: 14.749.061/0001-60, estabelecida
no município de Wenceslau Guimarães/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola
com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade
para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DO BEM: R$ 12.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002450/2023-39
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0783.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento da Agricultura, Piscicultura e Igualdade Social do
Nordeste - IDAPIS - Nordeste, CNPJ: 11.252.425/0001-04, estabelecido no município de
Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) barcos em alumínio de 6 (seis) metros de
comprimento, largura máxima de boca 1,40m, capacidade para motorização de até 25HP,
lotação mínima 4 pessoas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 84.550,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.