DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.000251/2024-01.
Pregão Nº 234/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação satelital
para rastreamento pessoal via satélite, de forma continuada, necessário para uso das
equipes de campo da rhn - rede hidrometeorológica nacional das unidades regionais da
cprm, que operam em todo o território brasileiro, de acordo com as quantidades e
especificações constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor
Total: R$ 111.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.000166/2024-35.
Pregão Nº 224/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.301.055/0001-80 -
AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em
monitoramento por cftv, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato
com manutenção agregada, visando atender às necessidades da superintendência regional
de porto alegre - rs, localizada na rua banco da província, 105, santa teresa, porto
alegre/rs..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor
Total: R$ 73.573,01. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.009262/2023-68.
Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 09.570.403/0001-40 - PULSES SERVICOS DIGITAIS S.A.. Objeto: Aquisição de 5
(cinco) sensores de níveis a fim de atender as necessidades da companha de pesquisa de
recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor
Total: R$ 78.650,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.009234/2023-41.
Pregão Nº 199/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
técnicos especializados em monitoramento de alarme e cftv, com fornecimento de
equipamentos e manutenção em regime de comodato, para atender as necessidades do
núcleo de apoio técnico de santa catarina - numa, com as características estabelecidas no
termo de referência, parte integrante deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor
Total: R$ 12.724,32. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.009297/2023-05.
Pregão
Nº
195/2023.
Contratante:
COMPANHIA
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 38.928.121/0001-70 -
RC SEGURANCA DO TRABALHO
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização,
coordenação, execução e acompanhamento do programa de controle médico de saúde
ocupacional - pcmso de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos
pela nr-7, aprovada pela portaria nº24, de 29/12/1994, da secretaria de segurança e
saúde no trabalho, em consonância com as demais nr´s aprovadas pela portaria no
3.214, de 08/06/1978, emitidas pelo ministério do trabalho e suas alterações, além de
incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo
funcional lotado nas áreas de atuação da superintendência regional de porto alegre e
o núcleo de apoio técnico de criciúma..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025.
Valor Total: R$ 39.949,66. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901371/2023-11. Inexigibilidade n. IN.EPE.034/2023. Contrato n. CT-EPE-
076/2023. Contratado: NovaCana Informação Especializada Ltda - 08.071.768/0001-68.
Objeto: Prestação dos serviços de assinatura e acesso ao site "NovaCana" e à plataforma
"NovaCana DATA". Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16.
Valor: R$ 17.400,00. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Assinatura: 11/12/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2024 - UASG 113206
Nº Processo: CODEPF2023050015. Objeto: Contratação de Plano Privado de
Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, por intermédio de Plano de Assistência Médica
ou de Seguro Saúde Coletivo, com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente
Dutra,
Km
330,
Engenheiro
Passos
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e
suplementos
referentes
a
esta
licitação
estarão
disponíveis
no
site
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/02/2024) 113206-11504-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2024 - UASG 113206
Nº Processo: GEACSF2023040036. Objeto: Contratação de entidade seguradora
para emissão de apólices de seguro garantia judicial destinadas a garantir valores passíveis
de serem depositados ou substituir aqueles efetivamente depositados em processos
judiciais nos quais a INB figure na lide.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e
suplementos
referentes
a
esta
licitação
estarão
disponíveis
no
site
da
INB
(www.inb.gov.br)..
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/02/2024) 113206-11504-2024NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EDITAL DE 5 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO JOVEM APRENDIZ 2024 - NUCLEP 2024
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, CNPJ n° 42.515.882/0003-
30, com fábrica na Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200 - Brisamar - Itaguaí
- RJ, com base na Lei Federal n°10.097/00, de 19 de dezembro de 2000, e, no Decreto
Federal n° 5.579/18, de 22 de novembro de 2018, no Termo de Cooperação Técnica
e Financeira firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - CNPJ
nº 33.564.543/0001-90, em 01 de janeiro de 1988, nos termos da legislação pertinente
e nas normas estabelecidas neste Edital, torna pública o resultado final e classificação
visando à homologação do Processo Seletivo NUCLEP Programa Jovem Aprendiz 2024
para preenchimento de vagas para contratação de aprendizes no Curso de
Aprendizagem Industrial: 1 - Relação dos candidatos classificados dentro das vagas de
acordo com os quadros a que pertencem: Nome do Candidato; Inscrição, Data
Nascimento; Nota Total; Classificação dentro do número de vagas Convocados para
assinatura do contrato ASSISTENTE DE LOGÍSTICA (20 VAGAS) Lean Gonçalves Pimenta
De Oliveira 125 30/11/2005 95 1 Allays Jennifer Sacramento Moreira 45 20/05/2005 85
2 Milena Padilha Braum 62 11/08/2004 85 4 Raíra Timóteo Gonçalves 77 21/05/2005
85 5 Allan Felix Da Fonseca 11 30/04/2002 80 6 Arthur Padela Carrasco Ramalho 71
24/01/2005 80 7 Gabriel Almeida Da Silva 126 30/6/2004 80 8 Hudson Gabriel Gomes
De Mello 56 10/01/2004 80 9 Marcos Vinícius Luna De Oliveira 13 29/05/2003 80 10
Jônatas De Sousa Lima Fonseca 83 07/07/2005 75 13 Luiz Augusto Legramanti 137
11/04/2003 75 14 Matheus De Abreu Pimentel 9 17/08/2004 75 15 Renan De Souza
Atallah 114 21/02/2005 75 16 Jamylle Assis De Souza 143 24/08/2002 70 17 Camila
Aparecida De Paula Marques Da Silva 97 16/12/2002 70 18 Carlos Augusto Almeida
Gomes 139 11/02/2004 70 19 Otavio Luiz Da Silva 42 12/09/2004 70 20 Jessica Vitória
De Castro Romão 129 10/11/2004 70 21 Kauã Antônio Dos Santos 16 19/10/2004 70
22 Danillo Dos Santos Fernandes 133 31/03/2005 70 23. Convocados para assinatura
do contrato MECÂNICO DE MANUTENÇÃO (12 VAGAS) Erik Victor Carvalho De Souza 17
06/03/2004 95 1 Raquel Braz Marchon 135 07/12/2005 90 2 Angelo Gabriel Pereira
Medeiros 19 25/03/2003 85 3 Dandara Barbosa De Andrade Rodrigues 25 04/10/2005
85 4 Bruno Affonso Poo 145 23/06/2002 80 5 Felipe Alexandre Da Silva 40 03/06/2004
80 7 Gabriel Batista Ramalho 3 18/04/2004 80 8 João Victor De Souza Fontes 67
07/09/2003 80 9 Raissa Creston Pimenta 37 25/08/2005 80 10 Ruan Matheus De Assis
Lima 57 20/03/2004 75 12 Maria Eduarda Santos Borgonha 68 21/10/2004 70 14
Samara Lima Da Silva 36 21/07/2004 70 15. Convocados para assinatura do contrato
SOLDADOR DE ESTRUTURAS METÁLICAS (12 VAGAS)- Arley Vitor Cabral Do Nascimento
168 20/08/2005 85 1 Douglas Gabriel Torquato Da Costa 58 19/02/2003 80 2
Guilherme Vieira Da Silva 84 03/09/2005 80 3 Izabelly Esteves Do Carmo 178
01/02/2005 80 5 Jennyfer De Souza Teixeira Ribeiro 174 02/04/2004 75 6 João Gabriel
Moura Dos Santos 59 23/04/2005 75 7 Sâmela Magalhães Dias 12 22/08/2005 70 9
Vitor Roberto Brasil Dos Santos 50 28/06/2003 70 10 Yuri Daniel Barbosa Rodovalho
158 08/07/2005 70 11 Milena De Oliveira Inácio Filha 167 23/05/2002 65 12 Eduarda
Cristine Dos Santos Da Silva 163 25/05/2004 65 14 Júlia Ribeiro Mariano 157
11/02/2004 60 16. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar o
calendário do processo seletivo constante no edital do certame, que está disponível no
site
da
NUCLEP:
www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep
.Os
candidatos relacionados neste edital de homologação estão convocados a comparecer
ao SENAI-Itaguaí de 07 a 09/02/2024 para matrícula e para a assinatura do contrato
no dia 19 de fevereiro de 2024 às 08 horas, na Nuclep, observado o horário oficial de
B r a s í l i a / D F. – –
MARISTELA AGUIAR DE SOUZA
Gerente de Gestão do Talento Humano-1
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de vigilância armada nas instalações da Nuclebrás Equipamentos Pesados
e em seu Terminal Marítimo, em Itaguaí. Em virtude da necessidade de que sejam respondidos
questionamentos enviados por licitantes, dentro do prazo estipulado em Edital, fica a presente
licitação adiada para ocorrer em 08/02/2024. Os horários do fim do acolhimento de propostas
e disputa de preços, permanecem inalterados. Os atos relativos ao presente processo se darão
conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 321/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/02/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de CABO SINAL
REDE COMPUTADOR
IGOR BARBOSA CHALEF
Pregoeiro do Departamento de Aquisições e
Contratações Nacionais
(SIDEC - 05/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
(Of. El. nº .)
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