DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255007
Objeto: Propano 95 percent a granel
Abertura das propostas: 15/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7003015583/2024-PETROBRAS
Aviso de licitação 3 referente
à convocação de Pré-qualificação Nº
7003015583/2024-Petrobras,
Objeto: Fornecimento integrado de FPSO por EPC
Data limite para envio do questionário: 29/03/2024
Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br
COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254912
Objeto: Serviço de recarga de Ar Comprimido Respirável para Máscaras
Autônomas para RPBC
Abertura das propostas: 29/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255020
Objeto: Serviços de Engenharia para as Estações de Offloading, Pull In,
Ancoragem e Similares das Unidades Estacionárias de Produção UEPs da Unidade de
Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Santos UN-BS.
Abertura das propostas: 01/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253802
Objeto: Aquisição de Válvula esfera e Controlador lógico
Abertura das propostas: 20/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253806
Objeto: Aquisição de Transformador de corrente e de potência
Abertura das propostas: 20/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254859
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004254859 que objetiva
comprar/contratar Aquisição de computadores corporativos tais como desktops, notebooks
e acessórios com garantia estendida e prestação de serviços de suporte técnico. possui
previsão de início para em 06/02/2024 às 00:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 04/03/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
05/03/2024 às 09:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255052
Objeto: Execução do Projeto de Monitoramento de Albatrozes e Petréis na Bacia de Campos
Abertura das propostas: 29/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254978
Objeto: Serviços de descoqueamento com PIG nos fornos da REVAP
Abertura das propostas: 04/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255051
Objeto: Serviços para revitalização das instalações civis e prediais na REPLAN
Abertura das propostas: 29/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253808
Objeto: Aquisição de Regulador de pressão
Abertura das propostas: 20/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254927
Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Guindastes
Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254897
Objeto: Aquisição de Detector de Vazamento de Baterias NiMH
Abertura das propostas: 19/02/2024 às 20:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254721
Objeto: Aquisição de Disjuntores Abertos de Baixa Tensão
Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254568
Objeto: Serviços de tratamento de água e efluentes, manutenções, com
fornecimento de bens, análises e monitoramento.
Abertura das propostas: 29/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252863
Objeto: Aquisição de Choke de produção
Abertura das propostas: 16/02/2024 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255205
Objeto: Aquisição de Reator Elétrico de Potência Série 0,63kA ANAF
Abertura das propostas: 19/02/2024 às 20:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254906
Objeto: Serviços de revisão e adequação do sistema de proteção catódica da
U T E - T LG
Abertura das propostas: 01/03/2024 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.054.01049/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 1-2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág.
30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215
do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à
pessoa jurídica SEITON INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 01.525.928/0001-52, das sanções
administrativas de: i) multa, no valor de R$ 77.315.33 (setenta e sete mil, trezentos e
quinze reais e trinta e três centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii)
publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II,
da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em
meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da
pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado
no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que
permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico,
pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii)
suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
conforme previsto no art. 209 c/c art. 210, III, do RLCP.
KARLIS NOVICKIS
Relator - Membro do Comitê de Integridade
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251924
Objeto: Serviços especializados para a substituição do revestimento do dique de
contenção da Usina de Biodiesel de Candeias da Petrobras Biocombustível
Abertura das propostas: 29/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254963
Objeto: Serviços técnicos complementares de substituição de bastidores e
acessórios do Sistema de Defensas Marítimas do TAAR
Abertura das propostas: 01/03/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO