DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600096
96
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 8/2023
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1034608.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU nº 247
de 29/12/2023, será suspenso "sine die" para avaliação da necessidade de continuidade do
certame. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
engenharia para fornecimento e instalação de equipamentos para estabilização estrutural
dos armazéns 01, 02 e 03, localizados na região do Valongo na margem direita do Porto
Organizado de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições
estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO
AVISO DE EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA - TC Nº 02.2024.966.0002 Concedente:
INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0001-10. Concessionário: GELATO E GRANO GELATERIA LTDA,
CNPJ: 45.698.980/0001-86 Mod.: LE Nº 174/ADLI-2/SBJE/2023. Objeto: concessão de uso de
área para exploração da atividade de sorveteria e/ou iogurteria, no aeroporto comandante
ariston pessoa/jericoacoara (sbje), Preço Mínimo: R$ 3.500,00. Valor Global: R$ 129.040,00.
APF: R$ 3.040,00 VARIÁVEL ADICIONAL: 15% Vig. 36 meses. Dt. Ass. 31/01/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATO
DE CONCESSÃO
USO DE
ÁREA
- TC
Nº 02.2024.207.0009
Concedente:
INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0001-10. Concessionário: SUZUKI AIRPORT SERVICES LTDA,
CNPJ: 34.121.249/0001-77 Mod.: DL Nº 011/ADLI-2/SBIP/2024. Objeto: concessão de uso
de áreas destinadas às atividades operacionais de despacho de aeronaves, passageiros e
respectivas bagagens - check-in e instalação de escritório administrativo, incluindo suas
subatividades, no aeroporto de ipatinga/Usiminas, Preço Fixo: R$976,07. Valor Global: R$
23.425,68. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 25/01/2024.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/ADLI-1/SEDE/2024
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUPLEMENTAR DE, NO MÍNIMO, 1 (UMA) OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, NA
MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Período do Credenciamento: O Edital
permanecerá aberto por período indeterminado, a partir desta publicação no DOU.. Edital:
www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: licitabr@infraero.gov.br ou (61)
3312-1893/3312-2575.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador ADLI-1
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 191/ADLI-3/SEDE/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO
AEROPORTO DE SALINÓPOLIS (SNSM). Nova data de abertura: 01/03/2024 às 9h, em virtude
de divulgação de Errata com nova Planilha de Preços Estimados. www.licitacoes-e.com.br
(1036321). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 9-ST/2024/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: AMBIÉTICA ASSESSORIA
AMBIENTAL LTDA.
- CNPJ: 07.626.600/0001-09.
Obj.: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO BIÓTICO DO AEROPORTO DE
SÃO BORJA/JOÃO MANOEL (SSSB). Processo Dispensa de Licitação Convencional n.º
237/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$ 38.000,00. Rec. Orç.: 001.311070301.188067 Vig.: 245
dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.003491/2022-49.
Pregão Eletrônico Nº 15/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção dos sistemas elétricos dos Portos do Rio de
Janeiro e de Niterói. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nºs 10.024/2019,
8.945/2016, 3.555/2000, 7.983/2013 e 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PORTOSRIO
(IN.GECOMP.06.001). Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total deste Contrato: R$
2.044.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 08755.003092/2023-63.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
10.607.290/0001-90 - VIRTUAL NET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
113/FUNAI/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no artigo 107 da Lei nº.
14.133/21. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.620,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 194004
Nº Processo: 08760.000575/2023-37.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO.
Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de link dedicado de internet
para a coordenação regional guajará - mirim e coordenações técnicas locais a ela
jurisdicionadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 12.924,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 194004
Nº Processo: 08760.000575/2023-37.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de link dedicado de
internet para a coordenação regional guajará - mirim e coordenações técnicas locais a ela
jurisdicionadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2024 a
10/02/2025. Valor Total: R$ 12.228,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 194046
Nº Processo: 08122.000009/2023-41.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de agua e esgoto
sanitario.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 8.862,49. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2024
Processo nº 08620.014770/2023-49. Participes: Fundação do Povos Indígenas da sede da
FUNAI e a Cooperativa de Trabalho e de Material Reciclado e de Educação Ambiental Nova
Esperança,
doravante 
denominada
COOPERNOES, 
inscrita
no 
CNPJ
sob 
o
nº
09.551.980/0001-95. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e reutilizáveis descartados pela
Funai-Sede, para fins de reciclagem. Termo de Compromisso e Responsabilidade com Data
de assinatura: 05/02/2024; Vigência na data de 06/02/2024 e encerramento em 06/02/2025.
Signatários: MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES - Diretora de Administração e Gestão
e ALAN WALACE RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Presidente da COOPERNOES.
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 200/2021.
Nº Processo: 08786.000418/2020-91.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é substituir a empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº 09.216.620/0001-37, por empresa de mesmo nome, atualizando-se, porém,
a inscrição do CNPJ para o nº 03.746.938/0013-87, como parte integrante do Contrato nº
200/2021, firmado com o MUSEU DO ÍNDIO; e prorrogar o prazo da vigência do Contrato
nº 200/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/02/2024 a 02/08/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.249,01. Data
de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 229/2021.
Nº Processo: 08786.000418/2020-91.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 229/2021, por
30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2024 a 12/08/2026,
nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/02/2024 a 12/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.703,41. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).