DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006284/2022-37.
Pregão Nº 317/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.907.626/0001-56 - S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
SAUDE
LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE INSUMOS
NECESSÁRIOS
PARA
A COLETA
E
PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A
TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de
2021, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de
Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 . Vigência:
01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 270,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.000686/2024-90.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENFLURANO E OUTROS). Fundamento Legal:
Parágrafo Único, do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/02/2024 a 04/05/2025.
Valor Total: R$ 59.070,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.000752/2024-21.
Pregão Nº 304/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 42.587.791/0001-48
- CSMED
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA .
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL HOSPITALAR
(GEL CONDUTOR,
ELETRODO PARA
MONITORIZAÇÃO, MÁSCARAS PARA GASOTERAPIA, TRAQUEOSTOMIA, ENTRE OUTRAS).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 01/05/2024.
Valor Total: R$ 330,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001170/2024-62.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo
Único, do Art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor
Total: R$ 94,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001180/2024-06.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo
Único, do Art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor
Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS)
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 94,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006285/2022-81.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do art.61 da lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2024 a
05/05/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 44.802,18. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006284/2022-37.
Pregão 
Nº 
317/2022. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 21.907.626/0001-56 - S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
SAUDE
LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE
INSUMOS
NECESSÁRIOS PARA
A COLETA
E
PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A
TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024
a 30/04/2024. Valor Total: R$ 440,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006139/2023-37.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 10.463.731/0001-27 - MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento dos medicamentos
relacionados no item 1.2 deste contrato, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2029. Valor Total: R$ 1.746,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006284/2022-37.
Pregão Nº 317/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 39.800.235/0001-01 - FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO
DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR,
BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES
PRODUZIDOS
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 547,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 236/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
236/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: AG M A S H I
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA, nos itens 003, 004,
005 e 006, perfazendo o total de R$ 5.700,00; LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 1.230,00; MASTER MEDICAL ,
no item 014, perfazendo o total de R$ 7.500,00; MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARE, nos itens 002, 007, 008 e 009, perfazendo o total de R$ 41.614,49; NDS
IMPORTADORA DISTRIBUIDORA, nos itens 010 e 011, perfazendo o total de R$ 53.390,00.
OBS: Os itens 012 e 013 foram CANCELADOS.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2024) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 242/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
242/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$
10.500,00; HOSPINOVA DIST. DE PROD. HOSPIT. LTDA, no item 005, perfazendo o total de
R$ 81.487,50; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$
10.580,00; MEDICAL SUTURE LTDA, nos itens 011 e 013, perfazendo o total de R$
14.024,50; NOVA LINEA COM DE PROD FARMA EIRELI, nos itens 003, 006, 007, 008 e 010,
perfazendo o total de R$ 170.669,00; RIOQUIMICA S.A, nos itens 004, 009 e 012,
perfazendo o total de R$ 340.675,00.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2024) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 210/2019.
Nº Processo: 25057.018456/2018-39.
Contratante:
INST. NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA.
Contratado:
09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA.
Objeto: Onde se lê:
cláusula quarta - diferença de faturamento
o valor total da diferença apurado no período compreendido entre a data de
ocorrência do fato gerador que ensejou este termo aditivo, e o dia imediatamente
anterior à emissão da nota de empenho nº 2023ne001380, ou seja, em 02/10/2023,
conforme descrito abaixo, e deverão ser pagos nos termos do que estabelece os
artigos 54 a 61, da instrução normativa slti/mpdg nº 05/2017, após requerimento
formal
da contratada,
e
posterior análise
contábil e
aprovação
por parte
da
administração. Cumpre esclarecer que a diferença de reajuste deverá ser apurada
compreendendo a separação dos períodos de incidência.
índice de variação: 1,031425
fato gerador para diferença de faturamento: 17/07/2022
valor global reajustado: r$ 4.939.020,89
leia-se:
cláusula quarta - diferença de faturamento
o valor total da diferença apurado no período compreendido entre a data de
ocorrência do fato gerador que ensejou este termo aditivo, e o dia imediatamente
anterior à emissão da nota de empenho nº 2023ne001380, ou seja, em 02/10/2023,
conforme descrito abaixo, e deverão ser pagos nos termos do que estabelece os
artigos 54 a 61, da instrução normativa slti/mpdg nº 05/2017, após requerimento
formal
da contratada,
e
posterior análise
contábil e
aprovação
por parte
da
administração. Cumpre esclarecer que a diferença de reajuste deverá ser apurada
compreendendo a separação dos períodos de incidência.
índice de variação : 1,031425
fato gerador para diferença de faturamento: 17/07/2023
valor global reajustado: r$ 4.939.020,89
justificativa: erro material na data base de cálculo para a diferença de faturamento..
Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.674.290,29. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).