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DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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105
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 45/2023
FASE I
Em referência à Chamada Pública nº 45/2023-FAR, para seleção de TIRA
OPA+ALUMÍNIO+PVC 
PARA
ALU/ALU, 
PARA
POSTERIOR 
PROCEDIMENTO
DE
PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes
e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase
de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para o único item - foram
APROVADOS OS PARTICIPANTES INAPEL EMBALAGENS LTDA, EMBALAGENS FLEXÍVEIS
DIADEMA S/A e SICHUANG ZHONGJIN MEDICAL PACKAGING CO., LTD (ORI), para passagem
à segunda fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. Abre-se, na data de
publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se
o Processo Administrativo digital nº 25387.000765/2023-88, desde já franqueado a
qualquer interessado.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000131/2024-16.
Dispensa 
Nº
90003/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de unidade ventiladora da marca projelmec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a
16/07/2024. Valor Total: R$ 12.450,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 696/2022.
Nº Processo: 25386.001756/2022-33.
Inexigibilidade.
Nº 
362/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto:
Prorrogação de prazo. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.346,70. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003775/2023-35.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 
11.770.460/0001-15 
- 
VERE 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a aquisição de
equipamentos que aperfeiçoam e viabilizam, mediante atualização do parque
tecnológico, as operações de veiculação do sinal televisivo do canal saúde da fundação
oswaldo cruz em tv aberta e internet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
03/07/2024. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003775/2023-35.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 07.287.034/0001-58 - SKYTECH COMERCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE
TELECOM. Objeto: Do presente instrumento é a aquisição de equipamentos que aperfeiçoam e
viabilizam, mediante atualização do parque tecnológico, as operações de veiculação do sinal
televisivo do canal saúde da fundação oswaldo cruz em tv aberta e internet..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 03/07/2024.
Valor Total: R$ 461.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25380.002464/2022-78.
Inexigibilidade. Nº 67/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo ao contrato nº 02/2023 tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência, por 12 (doze) meses, conforme manifestação consignada nos doc's. Sei
3450003 e 3450015, com fundamento no que dispõe o art. 107 da lei nº 14.133, de
2021.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
305.221,46. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 254420
Nº 
Processo: 
25380.001385/2022-40. 
Contratante: 
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado: 05.614.306/0001-51 - ARTECH INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato 80/2022 (doc. Sei
1991977), tendo em vista a ausência de recursos suficientemente alocados para liquidação
da segunda parcela do contrato 80/2022, conforme previsto no: (i) cláusula 11ª do
contrato (doc. Sei 1991977); (ii) resposta da empresa representante da plataforma
genexus(doc. Sei); (iii) declaração de rescisão de contrato artech (doc. Sei 3450069), nos
termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380002688202361. Objeto: Contratação de serviços de apoio
técnico e operacional em serviços de copa, cozinha, governança e rouparia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90007-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ
Chefe de Gabinete
(SIASGnet - 05/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000195/2023-14.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
direcionados ao atendimento das demandas da gestão de vigilância e segurança
patrimonial (gvsp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000146/2023-73.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 01.374.280/0001-60 - PADOVA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de execução de obra de construção de unidades de pré tratamento de esgotos
no campus de manguinhos da fiocruz, rio de janeiro - rj..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 19/02/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 796.303,48. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 199/2022 entre
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da Gerência Regional de
Brasília - GEREB, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital
Universitário de Brasília - HUB-UnB CNPJ 15.126.437/0003-05, com sede na Avenida SGAN
605, S/Nº, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.840-901 e a Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal - SES-DF CNPJ 00.394.700/0001-08, com sede na Administração Central
(ADMC) - Edifício PO 700 - (1º e 2º andar) Setor de Rádio e TV Norte (SRTVN) - 701 Norte
- Via W5 Norte, lote D, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. Objeto: "Projeto MARCO (Manejo do
Risco de Câncer Cervical): Avaliação de novas estratégias de rastreio e triagem baseadas
em HPV". Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029.
Signatários: Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da GEREB/Fiocruz, a Elza Ferreira
Noronha, Superintendente do HUB-UnB e a Lucilene Maria Florêncio de Queiroz, Secretária
de Saúde do Distrito Federal. Processo Fiocruz nº 25027.000014/2022-70.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 946748/2023.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA, CNPJ nº 01746741000189.
"OBTV para o Convenente", no valor de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais) na
conta bancária de titularidade do Convenente. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2024. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: ANTONIO HAROLDO PINHEIRO MENDONCA, CPF nº ***.622.472-**.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCIAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Em 5 de Fevereiro de 2024
O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade
da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital,
nos termos do Artigo 21, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, referente ao
auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que
não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do Artigo 27, da Portaria/MTP 667/2021
.
E M P R ES A
A. I.
C A P I T U L AÇ ÃO
.
AGS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
219796165
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
ANTONIO DE CAMPOS JUNIOR - CONFECCOES
220193380
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
ANTONIO CARLOS BARBOSA
219535132
Art. 24 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990, c/c art. 6º, inciso II da Portaria
MTE nº 1.129, de 23/07/14.
.
BOPP SERVICE LTDA
220158274
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
BOPP SERVICE LTDA
220158304
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
BOPP SERVICE LTDA
220158266
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
BRASIL ESL SERVICOS DE PUBLICIDADE E TELEMARKETING LTDA.
219244294
Art. 429, 'caput' da CLT
.
BOPP SERVICE LTDA
220158312
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01

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