DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ELINE OLIVEIRA ONO GALVAO LTDA
14152.212672/2023-31
AI
22.679.283-8
. ELINE OLIVEIRA ONO GALVAO LTDA
14152.212673/2023-86
AI
22.679.284-6
. ELINE OLIVEIRA ONO GALVAO LTDA
14185.029625/2023-41
ND
20.293.623-6
. GFM ADMINISTRADORA DE ESCOLAS E TERCEIRIZACAO LTDA
14152.200336/2023-46
AI
22.666.947-5
. HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA
14152.205776/2023-90
AI
22.672.387-9
. HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA
14152.205785/2023-81
AI
22.672.396-8
. HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA
14152.205980/2023-19
AI
22.672.591-0
. HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA
14152.205982/2023-08
AI
22.672.593-6
. HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA
14152.205985/2023-33
AI
22.672.596-1
. HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA
14152.206040/2023-39
AI
22.672.651-7
. HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA
14152.206046/2023-14
AI
22.672.657-6
. HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA
14152.206155/2023-23
AI
22.672.766-1
. HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA
14152.206156/2023-78
AI
22.672.767-0
. JC CONSTRUCOES LTDA
14152.210392/2023-99
AI
22.677.003-6
. JC CONSTRUCOES LTDA
14152.210393/2023-33
AI
22.677.004-4
. JC CONSTRUCOES LTDA
14152.210394/2023-88
AI
22.677.005-2
. JC CONSTRUCOES LTDA
14152.210400/2023-05
AI
22.677.011-7
. JOSE HILTON DE SOUZA FILHO
14152.000415/2024-30
AI
22.683.163-9
. JOSE HILTON DE SOUZA FILHO
14152.000419/2024-18
AI
22.683.167-1
. MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA
14152.208591/2023-37
AI
22.675.202-0
. MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA
14152.208593/2023-26
AI
22.675.204-6
. MARIA DA GLORIA LUCENA FREIRE
14152.211637/2023-03
AI
22.678.248-4
. MERCADO MEDEIROS COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA
14185.027808/2023-22
ND
20.291.546-8
. PORTICUM ENGENHARIA LTDA
14152.215470/2023-41
AI
22.682.081-5
. SIBELE FRANCO DA SILVA
14185.026905/2023-06
ND
20.290.516-1
. TANIMARA DE OLIVEIRA LUCENA MEDEIROS
14185.028980/2023-01
ND
20.292.905-1
JOSE FELIX SOARES DA SILVA
Chefe do Setor de Multas e Recursos
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10549/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de janeiro de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
23.373.000/0002-13,
FBO9D24,
FRMEV00102352024,
606-82;
GEH5F61,
FRMEV00103782024, 606-82; 23.373.000/0003-02, SHP4J68, FRMEV00125592024, 606-82;
RVM6B74,
FRMEV00125752024,
606-82;
35.351.726/0001-53,
PRK3J72,
FRMEV00176292024, 606-82; PQS5G49, FRMEV00177922024, 606-82; 22.307.497/0001-28,
RXU0H25, FRMEV00196572024, 606-82; RLA3I05, FRMEV00272992024, 606-82; RKY8D05,
FRMEV00274632024, 606-82; QJY9H23, FRMEV00288822024, 606-82; 11.434.562/0001-60,
AVR4G44,
FRMEV00216902024,
606-82;
23.373.000/0013-76,
JAI2B41,
FRMEV00227632024, 606-82; JAM5G36, FRMEV00227782024, 606-82; 26.469.794/0001-20,
JBO8J37,
FRMEV00230902024,
606-82;
28.393.054/0001-83,
QQK0A80,
FRMEV00248312024, 606-82; 16.540.162/0001-52, CUE2J49, FRMEV00252192024, 606-82;
34.013.185/0001-90,
OOB4F64,
FRMEV00276652024,
606-82;
OGK9C14,
FRMEV00276792024, 606-82; 121.246.606-32, QTM2A32, FRMEV00301932024, 606-82;
020.478.249-07, MKJ0D70, FRMEV00305382024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10550/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA , de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida. A
lista completa
das penalidades e
demais informações
poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove).
BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
02.466.524/0001-06,
JCV2E03,
FRMEV01343962023,
606-82;
01.962.300/0001-14,
EWU9250,
FRMEV00053332024,
606-82;
FEF6F37,
FRMEV00055172024,
606-82;
FMM9H82,
FRMEV00056412024,
606-82;
FPU9C47,
FRMEV00057002024,
606-82;
FNY7D67,
FRMEV00057022024,
606-82;
FFK4I37,
FRMEV00063202024,
606-82;
GHP7451,
FRMEV00063362024,
606-82;
FNM1E73,
FRMEV00285802024, 606-82; DYE2039, FRMEV00287822024, 606-82; 22.397.670/0001-
26,
AXK5I53,
FRMEV00054962024,
606-82;
021.001.948-44,
BWS9171,
FRMEV00084742024, 606-82; 60.829.264/0002-65, NTN9505, FRMEV00095172024, 606-
82; 28.916.043/0001-30, QJY1B49, FRMEV00119322024, 606-82; 15.320.545/0001-52,
RCR6G26,
FRMEV00124522024,
606-82;
46.724.061/0002-83,
JAO1C84,
FRMEV00222862024, 606-82; 866.402.596-72, CJH9901, FRMEV00231612024, 606-82;
041.863.069-07, RXM4A84, FRMEV00246662024, 606-82; 110.717.606-96, HKW5660,
FRMEV00258262024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10553/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de janeiro de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
818.058.617-00,
,
FREVP00040362024,
773-0;
088.781.727-07,
,
FREVP00042062024, 773-0; 355.708.188-55, , FREVP00046902024, 773-0; 252.011.108-94, ,
FREVP00049042024, 773-0; 00.873.894/0017-91, , FREVP00056812024, 773-0; 191.025.266-
20,
,
FREVP00057122024,
773-0;
429.734.798-94,
,
FREVP00059152024,
773-0;
053.747.987-23, , FREVP00062442024, 773-0; 003.324.431-67, , FREVP00064742024, 773-0;
02.286.479/0001-08,
,
FREVP00065042024,
773-0;
08.762.962/0001-90,
,
FREVP00065392024, 773-0; 520.931.669-68, , FREVP00065502024, 773-0; 584.161.539-49, ,
FREVP00066492024, 773-0; 021.051.375-63, , FREVP00066552024, 773-0; 868.542.320-15, ,
FREVP00067302024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00067632024, 773-0; 038.411.621-
34,
,
FREVP00068902024,
773-0;
027.997.304-77,
,
FREVP00064312024,
773-0;
053.769.159-64, , FREVP00071012024, 773-0; 943.216.205-20, , FREVP00074842024, 773-
0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10554/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de janeiro de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
084.981.258-55,
,
FREVP00013922024,
773-0;
005.283.910-97,
,
FREVP00031302024,
773-0;
07.976.147/0022-95,
,
FREVP00036452024,
773-0;
,
FREVP00055502024, 773-0; 004.293.440-07, , FREVP00037392024, 773-0; 04.139.584/0001-
31,
,
FREVP00040172024,
773-0;
407.335.318-73,
,
FREVP00050992024,
773-0;
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