DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR020 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SOLUTI -
SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A. - CNPJ 09.461.647/0001-95. OBJETO: Reajuste
no percentual de 4,18471% dos valores contratados a partir de 31.05.2023, com
convalidação dos pagamentos efetuados em valores reajustados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8666/1993,
Processo e-PAD 50714/2023.
DATA DA
ASSINATURA: 02/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Isabella Cristina Borges de
Siqueira (pela Contratada). 24TA007 - e-PAD 4891/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 07/2024. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
CONTRATADA: Tecparts Importação e Distribuição de Peças LTDA. RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de cartuchos de dados LTO 8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE
VIGÊNCIA: Inicia-se com a assinatura do contrato e se estende até o recebimento definitivo
ao objeto. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. PROAD Nº: 5563/2023. Nº DA AQUISI Ç ÃO :
PE nº 45/2023 - TRT9ª Região (ARP TRT9 nº 19/2023). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
27.800,00. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
contratante, e Sr. Paulo Henrique Farias Moreno, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 08/2024. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
CONTRATADA: VS Data Comércio & Distribuição LTDA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
cartuchos de limpeza LTO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA:
Inicia-se com a assinatura do contrato e se estende até o recebimento definitivo ao objeto.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. PROAD Nº: 5563/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº
45/2023 - TRT9ª Região (ARP TRT9 nº 20/2023). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
2.990,00. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
contratante, e Sr. Julio Eduardo Costa Santos, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADO: EDITORA JORNAL DO COMMÉRCIO
LTDA. OBJETO: Contratação da Editora Jornal do Commércio, para veicular notícias do
TRT6, de interesse social, em suas mídias (publicação de publipost no Facebook e
Stories no Instagram). PROAD:
23046/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
Elemento 
de 
Despesa:
3390.39.92, 
Programa 
de 
Trabalho
02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública no Estado de
Pernambuco - Plano Orc. - 0000 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. VALOR: R$ 45.100,00. DAT A
DA
RATIFICAÇÃO: 03/02/2024.AUTORIDADE:
NISE PEDROSO
LINS
DE SOUSA
-
Desembargadora Presidente do TRT da 6a Região.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADO: LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação do Diário de Pernambuco, para veicular notícias do
TRT6, de interesse social, em suas mídias (publicação de publipost no Facebook e Stories no
Instagram). PROAD: 23067/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de Despesa: 3390.39.92, Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 -
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública no Estado de Pernambuco - Plano Orc. -
0000 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput,
da Lei n. 8.666/93. VALOR: R$ 47.150,29. DATA DA RATIFICAÇÃO: 03/02/2024.AU T O R I DA D E :
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6a Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TA ao convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD TRT7ª nº
7144/2023. Entidade Consignatária: Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. CNPJ:
34.102.228/0001-04. Objeto: Alteração da cláusula primeira do convênio. Fund. Legal: Ato da
Presidência TRT7ª nº 23/2018 e Lei 14.133/21. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota,
Diretora Geral do TRT7ª e Frederico Mendes Júnior, pela Consignatária, em 05/02/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Convênio: 8/2020.
Nº Processo: PROAD 2225/2020.
Convênio Nº 8/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 77.580.041/0001-29 - SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TR A BA L H O
NO PARANÁ - SINJUTRA. Objeto: Inclusão de disposições referentes à lei geral de
proteção de dados. Vigência: 18/01/2024 a 24/11/2025. Data de Assinatura:
18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 201/2019. Locador: Fábio Luiz Gin, CPF
029.716.399-08. Locatários: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, CNPJ
03.141.166/0001-16 e, Município de Campo Largo, CNPJ 76.105.618/0001-88. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, contados a partir de 01/01/2024, com
reajuste. Data da assinatura: 01/02/2024. Valor mensal reajustado: R$ 7.365,91.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa:
168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.
Vinculação: Processos Proad 1661/2019,e 4519/2022 e 128/2024. Signatários: Fábio Luiz
Gin, Proprietário, pelo Locador, Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto
e, Maurício Roberto Rivabem - Prefeito Municipal, pelo Locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 6/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Prisma Ar Condicionado Ltda., CNPJ 19.365.869/0001-
68. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 21/03/2024.
Data da assinatura: 02/02/2024. Valor anual estimado: R$ 111.458,16. Fundamento legal:
Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 2/2022,
Proad 81/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto,
pelo Contratante e, Fernando Henrique Pereira - Sócio Administrador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 14.0.000006982-6.
Acordo de Cooperação Técnica (Registro TRT10 n.º 214/2023)(Registro Governo do
Tocantins n.º 22/2023). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e Estado do
Tocantins. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto possibilitar o
intercâmbio de conhecimentos técnicos aptos a viabilizar aos partícipes a experiência
avançada no exercício das atribuições institucionais da competência de cada um. Vigência:
01/01/2024 a 01/01/2029. Data de Assinatura: 29/12/2023. Pelo TRT10: Desembargador
Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, Presidente . Pelo Estado do Tocantins: Wanderlei
Barbosa Castro, Governador.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 080002 Nº PROCESSO: 612/2023
Pregão Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de gerenciamento informatizado de frota de
veículos, mediante rede credenciada para fornecimento de combustíveis, manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços e higienização de veículos,
nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 577.978,56. Data
de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: CVN 16780/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a
Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A. Objeto: habilitação do segundo convenente
para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores
e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, contados a partir de
31/01/2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima,
Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Mongeral: Leonardo Lourenco de Sousa e
Marco Antonio Giorgetti, Procuradores.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 22/2023. PROAD Nº 7233/2022.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA ,
CNPJ-MF sob o n° 01.017.250/0001-05. Objeto: Inclusão do assento conforto e do seguro
de viagem nacional ao Contrato nº 22/2023, que trata da contratação de prestação de
serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e
fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços
complementares, por meio de atendimento remoto (e-mail) e por telefone, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinado:
01/02/2024. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região,
em substituição e o Sr. Humberto Agenor Cançado Lima, representante da contratada.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROAD Nº 2964-2023.
O TRT-14ª Região, torna pública,
contratação de empresa, visando a
aquisição Tape Library - Módulo de expansão, conforme discriminado no lote 01, item
02 da ARP 23/2023, gerenciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no
qual este TRT da 14ª Região é coparticipante, para atender às necessidades da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. valor: R$26.379,02. Empresa:
INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n.
7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP
n. 0001, de 05/1/2023, publicada dia 5/1/2023, c/c o § 1º e 2º do artigo 34 da
Portaria GP n. 716, de 17/5/2019.
Porto Velho, 30 de janeiro de 2024.
EDER JORGE MACHADO SANTANA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
Em substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços:
Ata nº 001/2024, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7993/2023, Pregão
Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e MODILAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA, CNPJ: 76.291.251/0001-34, para eventual aquisição de mobiliários, a serem utilizados
nas diversas unidades administrativas e judiciais de 1° e 2° instância do TRT da 15ª Região.
Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 133.090,00. Detalhamento
do 
objeto, 
valores 
unitários 
e 
quantitativos 
podem 
ser 
consultados 
em
https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq
Ata nº 002/2024, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7993/2023, Pregão
Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e PECINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE P L Á S T I CO
EIRELI, CNPJ: 11.238.804/0001-40, para eventual aquisição de mobiliários, a serem

                            

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