DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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147
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 SRP
UASG 926526 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize
captura,
roteamento, transmissão,
processamento,
compensação
e liquidação de
transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e/ou débito, sendo à vista
e/ou parcelado, através de equipamentos e checkout para pagamento online sem ônus
para o contratante, com aceitação mínima das bandeiras VISA, VISA ELECTRON,
MASTERCARD e MASTERCARD MAESTRO.
O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 06/02/2024,
no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e
www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão
pública está agendada para o dia 23/02/2024, com início do certame às 09h30min (horário
de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.
Natal/RN, 5 de fevereiro de 2024.
HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 871/2021 Contrato: 2º Temo Aditivo ao Contrato 02/2022
Contratado: Gente Seguradora S/A Objeto: Prorrogação de Prazo contratual Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.002.018. Nota de
Empenho: 290/2024. Valor Global: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -
Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII,
do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas,
que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas
que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados
juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-
BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que
deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00
às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea
(www.crea-ba.sitac.com.br). Setor
responsável: Astec/Secam.
Processo, Autuado
e
CNPJ/CPF: 16250900000059/2020 - CASAPRÓPRIA CONSTRUTORA LTDA- 33.812.520/0001-
58; 16650000000386/2020 - NOSSO MUNDO CONSTRUTORA LTDA - 10.569.872/0001-29;
16650000000422/2020
-
R
LARANJEIRA
DA
SILVA
-
26.762.423/0001-32;
13160900000557/2021
-
GEANDERSON
ALMEIDA
LIMA
-
067.735.965-99;
16650000000839/2020 - R LARANJEIRA DA SILVA; 200564991/2020 - RONALDO FERREIRA
DA SILVA - 037.779.226-84; 16270000000100/2020 - FLORESTA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
- 09.634.513/0001-29; 13700000000133/2019 - DJALMA CAFÉ DOS SANTOS ME -
21.982.704/0001-87;
16650400000272/2020
-
A
&
S
CONSTRUÇÕES
EIRELI
-
32.183.289/0001-18;
16650200000273/2020
-
A
&
S
CONSTRUÇÕES
EIRELI
-
32.183.289/0001-18;
16650000000274/2020
-
A
&
S
CONSTRUÇÕES
EIRELI
-
32.183.289/0001-18;
16650700000276/2020
-
A
&
S
CONSTRUÇÕES
EIRELI
-
32.183.289/0001-18;
16650000000283/2020
-
A
&
S
CONSTRUÇÕES
EIRELI
-
32.183.289/0001-18;
16650000000775/2020
-
A
&
S
CONSTRUÇÕES
EIRELI
-
32.183.289/0001-18;
14900200001117/2020
-
LASTRA
MINERAÇÃO
LTDA
-
04.110.245/0001-22; 13830300001139/2019; 2658206/2021 - LUCAS FERNANDES DE
SOUZA
-
043.431.855-83;
14570000000068/2021
-
PROTEC
CONSTRUTORA
INCORPORADORA E TRANSPORTE EIRELI - 31.348.838/0001-02; 14910000000100/2020 -
ENGELIMA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
EPP
-
07.152.223/0001-13;
16650600000271/2020-
A
&
S
CONSTRUÇÕES
EIRELI
-
32.183.289/0001-18;
16650900000275/2020
-
A
&
S
CONSTRUÇÕES
EIRELI-
32.183.289/0001-18;
16650700000522/2020
-
A
&
S
CONSTRUÇÕES
EIRELI
-
32.183.289/0001-18;
16650600000528/2020-SETE
EMPREENDIMENTOS LOCAÇÃO
E
SERVIÇOS
LTDA ME
-
25.463.386/0001-07; 14900700000764/2020 - RICARDO MIQUÉIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO
-
027.766.125-08;
16650800000804/2020
- SETE
EMPREENDIMENTOS
LOCAÇÃO
E
SERVIÇOS
LTDA
ME
-
25.463.386/0001-07;
15680000000991/2019
-
SEMENTES
MULTIPLICAR LTDA - 21.556.143/0002-35; 15150500000094/2020 - ANTONIO DE CARLI
EIRELI-EPP - 01.885.257/0001-30; 14560500000151/2021 - RAFAEL TAVARES DOS SANTOS
- 032.046.595-00; 16650500000389/2020 - NOSSO MUNDO CONSTRUTORA LTDA-ME -
10.569.872/0001-29;
16650000000055/2020
-
ANTONIO
DE
SOUZA
-
ME
-
28.507.799/0001-26; 14630600000069/2021 - COMERCIAL REIS
DA BAHIA EIRELI
-
23.623.124/0001-29; 15580900000096/2020 - B A DOS SANTOS EIRELI - 26.674.885/0001-
06; 15480200000115/2019 - SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN -
13.927.801/0030-83;
13620000000204/2020
-
HARGAN PRODUÇÕES
LTDA
-
ME
-
13.707.026/0001-16;
14710300000214/2020
-
PRESERVA
ENGENHARIA
LTDA
-
08.613.217/0001-89; 15680300000228/2019 - SGS DO BRASIL LTDA - 33.182.809/0081-15;
16130000000290/2020
- BELLAS
CONSTRUÇÕES LTDA.
ME -
07.971.592/0001-38;
16600000000290/2020
-
LLO
ANDRADE
SERVIÇOS
LTDA
-
17.523.081/0001-07;
15150400000377/2020 - ARRIMO CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGA
EIRELI
-
19.623.518/0001-00;
16650800000415/2020
-
MULTIENG
SERVICOS
DE
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP- 26.986.164/0001-23; 13160300000563/2021 - AU T O
POSTO PORTAL DA VAQUEJADA EIRELI - 35.008.704/0001-95; 16350600000571/2019 -
FONTE D'VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA -
04.697.182/0001-52;
15680200000691/2019
-
SEMENTES
MINEIRAO
LTDA
-
23.369.801/0002-05;
16650700000760/2020
-
ANEL
CONSTRUÇÕES
LTDA
ME
-
07.236.012/0001-69; 12060400001086/ 2019 - AEROVERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LT DA -
07.405.725/0001-09; 14900000001278/2020 - LUCIANE DONNA PEDRUZZI ZORZANELLI
05570039708 - 23.779.977/0001-54; 14900600001370/2020 - LAZULI MINERADORA LTDA -
08.923.162/0001-03; 2006599301/2020 - GEOCONCRETO EIRELI - 30.414.669/0001-90;
15580700000021/2020 - F.B.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 05.890.507/0001-81;
15580300000099/2020
-
B
A
DOS
SANTOS
EIRELI
-
26.674.885/0001-06;
14570600000017/2021
-
REINALDO
ALVES
MOITINHO
-
328.578.885-20;
25680000000115/2018 -
FAZENDA SEQUOIA
BAHIA LTDA
- 02.793.670/0001-38;
15580900000129/2020 -
SOUZA PINTO CONSTRUTORA
E TRANSPORTE
EIRELI -
02.635.633/0001-00; 15580600000173/2020 - L GUSTAVO BUENO - 28.486.212/0001-40;
16650800000250/2020 - V.L.S LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME - 10.679.921/0001-86; 15580000000315/2020 - K9 CONSTR U ÇÕ ES ,
TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP - 31.766.261/0001-40; 14560000000347/2021 -
HD
CONSTRUTORA
LTDA
-
15.079.405/0001-34;
15090700000394/2020
-
WCI
CONSTRUÇÃO
LTDA
-
21.881.275/0001-51;
16270000000467/2020
-
UTOPIA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - 32.298.113/0001-01; 16270400000470/2020- UTOPIA
CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA - 32.298.113/0001-01;
12060400000486/2020 -
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - 13.504.675/0001-10;
16650700000505/2020 - GS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- 13.436.463/0001-42;
16650700000970/2020 - G.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - 24.806.022/0001-01;
14740400001128/2017 - INPASUPRI COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LT DA
- 86.779.139/0001-09; 200576145/2021 - MÁXIMA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI -
12.810.293/0001-51;
16250700000144/2020
-
EDNALDO
DE
ALMEIDA
JÚNIOR
-
005.919.665-30; 16650900000160/2020 - CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA - EPP -
07.468.034/0001-54; 15580900000177/2020 - RAMOS OBRAS DE URBANIZAÇÃO EIRELI -
17.983.343/0001-16;
16130800000191/2020-
CONSTRUTORA
MENDES LTDA
-
ME
-
07.628.037/0001-08;
13620200000212/2020
-
HARGAN
PRODUÇÕES
LTDA-ME-
13.707.026/0001-16; 14740000000216/2017 - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS -
33.000.167/1122-52;
16680700000246/2020
-
CGN
CONSTRUÇÕES
EIRELI
-
12.363.508/0001-33; 15580500000294/2020 - API - ALAGOINHAS PROJETOS LTDA -
07.323.218/0001-26; 15330000000302/2018 - JOELDEVAL DE SOUZA DO CARMO -
083.275.215-00; 13700400000372/2020
- WG
MINERAÇÃO EXTRAÇÃO
DE ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA - 36.423.065/0001-97; 15950000000379/2020 - ITAMORENA
CONSTRUÇÕES
LOCAÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
EPP
-
04.064.599/0001-88;
16650500000408/2020 - TUBOS BONFIM PREMOLDADOS LTDA - 07.708.585/0001-48;
12060200000470/2020 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA -
13.504.675/0001-10;
16130000000688/2020
-
CONSORCIO
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
DO
TERRITORIO
PORTAL
DO
SERTAO
-
11.786.798/0001-65;
14900600001325/2020-
LAZULI
MINERADORA
LTDA
-
08.923.162/0001-03;
14900400001326/2020
-
LAZULI
MINERADORA
LTDA-
08.923.162/0001-03;
13160200000006/2021
-
SEQUOIA
PATRIMONIAL
LTDA
-
12.382.072/0001-20;
16650200000029/2020
-
MT
PRODUÇÕES
DE
EVENTOS
E
TURISMO
LTDA
-
04.904.128/0001-30;
13160800000048/2021-
NIVEA
NOVAES
CERQUEIRA
-
21.687.217/0001-91; 13700500000055/2021
- PAULO CORDEIRO DE
OLIVEIRA ME-
14.011.342/0001- 11; 14630200000138/2021 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO S/A - EMBASA- 13.504.675/0001-10; 13620000000213/2020 - HARGAN
PRODUÇÕES LTDA - ME - 13.707.026-0001-16; 13700300000218/2019 - MINERAÇÃO RIO
BURAHEM
LTDA
-
22.459.560/0001-41;
15680500000227/2019
-
SGS
UNIGEO
GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA LTDA - 07.439.122/0011-08; 16650500000260/2020
- V.L.S LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME -
10.679.921/0001-86;
16650900000261/2020
-
V.L.S
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
EQUIPAMENTOS
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
EIRELI
-
ME
-
10.679.921/0001-86;
15680000000247/2019 - SYNAGRO COMERCIAL AGRÍCOLA S/A - 03.598.339/0005-53;
14900200000324/2020
-
TOP
ENGENHARIA
EIRELI
-
27.170.033/0001-36;
16350500000384/2020 - INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOUTOR JESUS
-
40.554.834/0001-63;
16600200000406/2020
-
M
A
DE
SANTANA
EIRELI
-
10.588.439/0001-30; 16270600000469/2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA -
32.298.113/0001-01; 14900400001080/2020 - FELIPE ELIAS REGINO - 748.038.087-91;
14740000001092/2017 - INPASUPRI COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LT DA
- 86.779.139/0001-09; 14900500001317/2020 - CMA - CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E
AMBIENTE - EIRELI-
30.382.462/0001-81; 200426099/2020 - FB
ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI - 34.100.543/0001-00; 15480800000112/2019 - SECRETARIA DE
MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN - 13.927.801/0030-83; 15480700000118/2019 -
SECRETARIA
DE
MANUTENÇÃO
DA
CIDADE
-
SEMAN
-
13.927.801/0030-83;
15480300000120/2019 - SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN -
13.927.801/0030-83; 15480700000121/2019 - SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE -
SEMAN - 13.927.801/0030-83; 15480500000122/2019 - SECRETARIA DE MANUTENÇ ÃO
DA CIDADE - SEMAN - 13.927.801/0030-83; 15480300000123/2019 - SECRETARIA DE
MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN - 13.927.801/0030-83; 15480600000127/2019 -
SECRETARIA
DE
MANUTENÇÃO
DA
CIDADE
-
SEMAN
-
13.927.801/0030-83;
15480400000128/2019 - SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN -
13.927.801/0030-83; 154802000000129/2019 - SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA C I DA D E
- SEMAN
- 13.927.801/0030-83;
15580400000367/2019 -
RETEC TECNOLOGIA
EM
RESÍDUOS EIRELI - 02.524.491/0001-03; 15580700000388/2018 - RETEC TECNOLOGIA EM
RESÍDUOS EIRELI - 02.524.491/0001-03; 15150700000546/2020 - MANOEL GOMES A
SILVA- 076.877.025-49; 15150500000547/2020 - MANOEL GOMES DA SILVA - 076.877.025-
49; 16300000000550/2019 - MANOEL MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA 69057672653 -
20.662.108/0001-57; 14710500000728/2019 - RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI -
02.524.491/0001-03; 12060600000776/2020 - AURABRASIL-TRANSPORTES MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - 14.053.968/0001-90; 14900000000901/2018 - RETEC TECN O LO G I A
EM RESÍDUOS EIRELI- 02.524.491/0001-03; 16650700000942/2019 - RETEC TECN O LO G I A
EM RESÍDUOS EIRELI - 02.524.491/0001-03; 12060800000176/2020 - TPL ENGENHARIA E
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ARTESIANOS LTDA - 28.835.931/0001-29; 16300000000102/2020 - EMPRESA BAIANA DE
AGUAS E SANEAMENTO S/A- EMBASA - 13.504.675/0001-10; 14730300000192/2020 -
RADAR COMPONENTES EIRELI ME - 26.713.417/0001-95; 13700600000242/2019 - S I LV A
LIMA
MINERAÇÕES
LTDA-ME
- 18.471.676/0001-29;
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-
ANEL
CONSTRUÇÕES LTDA ME - 07.236.012/0001-69; 15580300000278/2020 - FERNANDO DOS
SANTOS NOGUEIRA DE SANTO ANTONIO DE JESUS ME - 14.472.980/0001-30;
15580000000291/2020 - FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA DE SANTO ANTONIO DE
JESUS ME - 14.472.980/0001-30; 15950800000305/2020 - J.M.R.V. LOCAÇÃO E SE R V I ÇO S
LTDA
ME-
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-
ODENI
SILVA
LIMA
-
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-
CONSORCIO
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
DO
TERRITORIO
DA
DIAMANTINA
-
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14710800001058/2020 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI -
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SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA -40.633.570/0001-33;
2003999146/2020 - POSTO DE
GASOLINA ITANAGRA EIRELI - 27.687.168/0001-73; 2004260141/2020 - GUSMÃO &
MENEZES
CONSTRUÇÕES
LTDA
-
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-
CN
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI - 30.751.219/0001-93; 2006130119/2020 -
SUPREMA
CONSTRUÇÕES
ASSESSORIA
E
SERVIÇOS
-
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MARINA
COUTO
RIBEIRO
-
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-
CONSTRUTORA
CELI
LTDA
-
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MIGUEL
DA
SILVA
DUTRA
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VRV
SERVIÇOS
LTDA
EPP
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VRV
SERVIÇOS
LTDA
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21.706.967/0001-63;
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MAQUINAS
LTDA
-
ME-
14.194.569/0001-40;
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-
G.M.C.
CONSTRUÇÕES
E
ALUGUEIS
DE
MAQUINAS
LTDA
-
ME-
14.194.569/0001-40;
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ELECNOR
DO
BRASIL
LTDA
-
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SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA
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TRR
SANEAMENTO
E
GESTÃO
AMBIENTAL
LTDA
-
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LTDA-
10.486.497/0001-53;
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SETA
ENGENHARIA
S/A
-
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ME- 69.942.019/0001-53; 2004260200/2020 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SERVI CO S
- ME - 69.942.019/0001-53; 2004260204/2020 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
SERVICOS - ME - 69.942.019/0001-53; 200660291/2020 - ECOS PROJETOS & ASSESSORIA
SOCIOAMBIENTAL
LTDA
ME
-
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-
DTECMOTORES
COMERCIO
E
LOCACAO
DE
MAQUINAS
AGRICOLAS
LTDA
-
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PARA
FESTAS
E
EVENTOS LTDA
-
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DAMACENO
SERVIÇOS
CONSTRUTIVOS
EIRELI
-
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14900500000376/2021
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MAX
ENGENHARIA
LTDA
-
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14900000000504/2021 - BISMARK SERVIÇOS CONSTRUÇÃO LTDA ME - 08.843.472/0001-
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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
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