DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMETNO
PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 276/2023
Objeto: Aquisição de gases refrigerantes em atendimento às necessidades do
SENAI e do SESI. Vencedores: JM REFRIGERACAO PECAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE
INSTALACAO LTDA - Item 2; R&G PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - Item 1.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Edital Nº 18/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e
construção civil para executar a Edificação de uma Biblioteca do Programa Indústria do
Conhecimento no
município de Icatu -
MA, conforme Edital e
seus anexos.
Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço GLOBAL. Local, Data
e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque,
s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 22 de fevereiro de 2024, às
09h00min.
Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
FIEMA - https://www.fiema.org.br/sesi. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br
e telefone: (98) 2109-1868.
São Luís, 2 de fevereiro de 2024.
FERNANDA MENDES BERTRAND
p/ Comissão Integrada de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST Serviço Social do Transporte de Sorocaba/SP comunica aos interessados
que realizará Concorrência para aquisição de camisetas personalizadas (brinde) sob
demanda, para jovem aprendiz, caminhada e campanhas nacionais de 2024. O recebimento
dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
19/02/2024, as 15h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações,
entrar 
em 
contato 
através 
do 
telefone 
(15) 
3238-8390 
ou 
e-mail:
licitacao.b043@sestsenat.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de letra
caixa com frase personalizada, para a Unidade B088 de Três Lagoas/MS.
O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 21/02/2024 às 15h. Para retirada do edital e acesso às
demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.
Três Lagoas-MS, 5 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICENÇA
O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade B097, CNPJ: 73.471.989/0162-
70, localizado em Imperatriz-MA, torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMMARH a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
para a atividade SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO. Processo 8627/2016,
em 12/01/2024.
Imperatriz-MA, 5 de fevereiro de 2024.
LUANA RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO
ESTADO DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato das Empresas de Asseio, e Conservação do Estado do
Acre- SEAC/AC, CNPJ: 08.356.760/0001-48, representante da categoria e subscritora, Sra.
ALDENEIDE BATISTA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 645.818.962-15, nos termos da Portaria
MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA Categoria Econômica das Empresas de
Asseio e Conservação compreendidas no 5 - Grupo - Turismo Hospitalidade - do Plano da
Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, nestas abrangidas as
empresas que prestam serviços de limpeza, conservação e manutenção de prédios, serviços de
limpeza, conservação e manutenção de móveis, jardins, preservação ambiental, serviços de
medições para expedições de contas de fornecimentos públicos de energia e água/esgotos e
entregas, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de portaria e vigia,
empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de faxina, empresas de
prestação de serviços permanentes ou contínuos de limpeza de caixa de água, empresas de
prestação de serviços permanentes ou contínuos de trabalhos braçais, empresas de prestação
de serviços permanentes ou contínuos de agentes de campo, empresas de prestação de
serviços permanentes ou contínuos de ascensoristas, empresas de prestação de serviços
permanentes ou contínuos de copeiragem, empresas de prestação de serviços permanentes ou
contínuos de capinagem, empresas de prestação de serviços de dedetização e controle de
pragas urbanas, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de limpeza de
vidros, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos manobrista, empresas de
prestação de serviços permanentes ou contínuos de garagista, empresas de prestação de
serviços permanentes ou contínuos de reprografista, empresas de prestação de serviços
permanentes ou contínuos de jardinagem, empresas de prestação de serviços permanentes ou
contínuos de office-boys, empresas de prestação de serviços permanentes ou contínuos de
faxina de limpeza técnica industrial, empresas de prestação de serviços permanentes ou
contínuos de recepcionistas ou atendentes com base territorial em todos Estado do Acre/AC.
Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no endereço Rua
Alexandre Farhat nº 228, Bairro José Augusto, CEP 69.900-779 Rio Branco-AC, no dia 26 de
fevereiro de 2024, às 14hs em primeira convocação às 14h30min em segunda e última
convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte
ordem do dia: a) Leitura do edital; b)Ratificação da fundação do Sindicato das Empresas de
Asseio, e Conservação do Estado do Acre- SEAC/AC, c) Aprovação das alterações estatutárias; d)
Ratificação da eleição, apuração e posse da diretoria e conselho fiscal, e) Assuntos
Correlatos.
Rio Branco-Acre, 5 de fevereiro de 2024.
ALDENEIDE BATISTA DE LIMA
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO
COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DO NOROESTE DE MINAS E
R EG I ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Atacadista e Varejista do Noroeste
de Minas e Região, CNPJ: 21.261.273/0001-60, na forma do art. 27 e seguintes do seu
Estatuto Social, por sua presidente abaixo-assinado, convoca os membros da categoria
profissional dos trabalhadores que trabalham no comércio atacadista e varejista dos
Municípios de Abadia dos Dourados, Arinos, Bonfinopolis de Minas, Brasilândia de
Minas, Buritis,
Cabeceira Grande,
Chapada Gaúcha,
Coromandel, Dom
Bosco,
Douradoquara, Formoso, Guarda Mor, João Pinheiro, Natalândia, Paracatu, Riachinho,
Romaria, Santa Fé de Minas, Unai, Uruana de Minas, Urucuia e Vazante para
comparecerem conforme a melhor conveniência dos membros da categoria às
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS, nas datas, locais e horários abaixo designados,
Nos dias úteis subsequentes, além da coleta de votos também será realizada através
de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais, para deliberação sobre a
seguinte ordem do dia: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os
integrantes da categoria profissional e aprovação da pauta de Reivindicações para data-
base de 1º (primeiro) de março de 2024; b) Discussão e aprovação das formalidades
legais para a cobrança e desconto da contribuição sindical (art. 8º e art. 149 da
Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600 da CLT; c) Deliberar sobre a
Contribuição Assistencial/Negocial prevista no artigo 513, "e", da Consolidação das Leis
do Trabalho - CLT, nos termos que autoriza a decisão do Supremo Tribunal Federal -
STF, no ARE 1018459, a ser prevista em convenções e acordos coletivos de trabalho,
para todos os trabalhadores, associados ou não, cabendo o direito de oposição nos
prazos estipulados no instrumento normativo; d) Autorização para a diretoria do
Sindicato negociar, assinar Acordos Coletivos, Convenções Coletivas e Aditivos a estes,
assim como ajuizar Protesto Judicial, Dissídios Coletivos ou quaisquer ações que sejam
necessárias à defesa do interesse da categoria, inclusive substabelecer tais poderes; e);
Deliberação sobre a instalação em caráter permanente da presente Assembleia; f)
Outras deliberações consequentes. Municípios: Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis,
Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Riachinho, Unaí,
Uruana de Minas e Urucuia, designada para o dia 10/02/2024, às 19h30 em 1ª
convocação e às 20h em 2ª convocação, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Unai, localizado na Rua Santa Luzia, N.° 251, Bairro Cachoeira, Unaí - MG,
Municípios: Abadia dos Dourados, Coromandel, Douradoquara, Guarda Mor, Paracatu,
Romaria e Vazante - MG, designada para o dia 12/02/2024, às 19h30 em 1ª
convocação e às 20h00 em 2ª convocação, no Sindicato dos Trabalhadores na Industria
Extrativa de Paracatu, Localizado na Rua Antônio Vieira Cordeiro, 179, Bairro Bela Vista,
Paracatu - MG, Municípios: Brasilândia de Minas, João Pinheiro e Santa Fé de Minas,
designada para o dia 13/02/2024, às 19h30 em 1ª convocação e às 20h00 em 2ª
convocação, no Clube dos Servidores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de João Pinheiro, Localizado na Rua Ubaldo Ubaldo Caixeta, S/N°, João Pinheiro Minas
Gerais.
Unaí - MG, 5 de fevereiro de 2024
NÚBIA DA SILVA RODRIGUES
Presidente
SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE VEÍCULOS
RODOVIÁRIOS URBANOS EM GERAL, TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PATOS DE MINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos
Rodoviários Urbanos em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Patos de
Minas/MG, "SINTROPATOS", inscrito no CNPJ: 22.228.266/0001-29, subscrito pelo
Diretor Presidente Sr. Marcelo Takematsu Hayashi, inscrito no CPF: 632.635.646-68,
conforme Estatuto Social e da Portaria do MTE de número 3.472 de 04 de outubro de
2023, CONVOCA todos os Trabalhadores em Transportes Rodoviários, BEM COMO, os
Trabalhadores em Empresas do Transporte de Passageiros Municipal, Intermunicipal e
Interestadual, Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas, Transporte de Fretamento, Turismo
e Transporte Escolar, todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional dos
trabalhadores em transportes relacionados e integrantes do 2º Grupo do Plano da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT, no
transporte rodoviário, transporte rural, transporte em vias locais e vias urbanas,
motoristas, condutores de veículos de transporte coletivo urbano municipal,
intermunicipal, estadual, interestadual e internacional; transporte de cargas sólidas, de
cargas líquidas em garrafas, tambores e tanques; transporte de produtos perecíveis,
transporte de produtos agrícolas, pecuários, florestais e sucroalcooleiros, transporte de
produtos gasosos, explosivos, inflamáveis, corrosivos e GLP; transporte de produtos
industrializados e de confecções, artefatos de couro e alimentos, transporte de cargas
próprias, transporte de minérios brutos e industrializados, transporte em logística e
multimodal, motoristas em empresas de coleta de lixo urbano, hospitalar e industrial;
motoristas em empresas do comércio varejista, atacadista, bens e serviços, motoristas
operadores de máquinas móveis e de equipamentos leves e pesados, motoristas
condutores de veículos, ajudantes de caminhão, operadores de automotores destinados
a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza e aos operadores de tratores,
colheitadeiras, autopropelidos e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou
a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas conforme estabelecido
no § 17 do Artigo 235-C da CLT e motoristas em empresas de fabricação de concretos,
todos com atuação municipal, intermunicipal, interestadual, nacional e internacional, na
base territorial nos municípios de Patos de Minas, Patrocínio, Coromandel, Carmo do
Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, Vazante, Presidente Olegário, Lagamar, Lagoa
Grande, Varjão de Minas, Lagoa Formosa, Serra do Salitre, Guimarânia, São Gotardo,
Rio Paranaíba, Tiros, Matutina, Arapuá e Cruzeiro da Fortaleza, todos no Estado de
Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no
dia 29/02/2024, na sede do Sindicato, sito à Rua Amazonas, nº 770, bairro Conego
Getúlio, Patos de Minas/MG, CEP: 38.700-198, às 13h (treze horas), em 1ª convocação,
observadas as disposições contidas no estatuto social da entidade, e às 13h30min
(treze horas e trinta minutos), em 2ª segunda convocação, com qualquer número de
presentes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da
inclusão dos Trabalhadores em Empresas do Transporte de Passageiros Municipal,
Intermunicipal e Interestadual, Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas, Transporte de
Fretamento, Turismo e Transporte Escolar, todos os trabalhadores integrantes da
categoria profissional dos trabalhadores em transportes relacionados e integrantes do
2º Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes
Terrestres - CNTTT, no transporte rodoviário, transporte rural, transporte em vias locais
e vias urbanas, motoristas, condutores de veículos de transporte coletivo urbano
municipal, intermunicipal, estadual, interestadual e internacional; transporte de cargas
sólidas, de cargas líquidas em garrafas, tambores e tanques; transporte de produtos
perecíveis, transporte de produtos agrícolas, pecuários, florestais e sucroalcooleiros,
transporte de produtos gasosos, explosivos, inflamáveis, corrosivos e GLP; transporte
de produtos industrializados e de confecções,
artefatos de couro e alimentos,
transporte de cargas próprias, transporte de minérios brutos e industrializados,
transporte em logística e multimodal, motoristas em empresas de coleta de lixo
urbano, hospitalar e industrial; motoristas em empresas do comércio varejista,
atacadista, bens
e serviços,
motoristas operadores
de máquinas
móveis e
de

                            

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