DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600171
171
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023
Através do presente termo, consoante o julgamento deste pregoeiro e,
considerando
que
foram
atendidas
todas os
requisitos
exigidos
em
edital,
fica
ADJUDICADO o Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023-CPL/CIPEMAC, oriundo do Processo
Administrativo 1Doc nº 6.278/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA LEVANTAMENTO
TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, COMPATIBILIZAÇÕES, DISCIPLINAS
DE ARQUITETURA E DE PROJETOS COMPLEMENTARES NA PLATAFORMA BIM (BUILDING
INFORMATION MODELING),
GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO,
E
TREINAMENTO PARA COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E
SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC, SEGUINDO O CONCEITO
DE CIDADES INTELIGENTES "SMART CITY" E A CERTIFICAÇÃO LEED, em favor do
consórcio formado pelas empresas BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, com sede na
Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 2000, Sala B, Umarizal, Belém - PA, CEP. 66055-
260, Município BELÉM/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.102.250/0001-81, FO R T E
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., com sede na Rua Grã Nicco, 113 sala 201 bloco 4, CEP
81200-200, na Cidade de Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.731.655/0001-
32 e GEPLAN PLANEJAMENTO, PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA., com
sede na Rua Valdivia, nº 344, CEP 80.040-140, na Cidade de Curitiba/PR, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 02.786.257/0001-46, tudo em conformidade com os documentos
que instruem o Processo Administrativo nº 1DOC 6.278/2023-CIPEMAC.
Macapá-AP, 12 de janeiro de 2024.
SERGIO DA SILVA PIMENTEL
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023
O Presidente da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e
Saneamento do município de Macapá - CIPEMAC, no uso de suas atribuições que lhes
são
conferidas por
lei
e,
considerando os
critérios
da
legislação pertinente e
observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93
e da lei 10.520/2002, respectivamente, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - CPL/CIPEMAC, oriundo do Processo Administrativo 1Doc
nº 6.278/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE
PROJETOS
EXECUTIVOS,
COMPATIBILIZAÇÕES,
DISCIPLINAS DE
ARQUITETURA
E
DE
PROJETOS 
COMPLEMENTARES 
NA 
PLATAFORMA 
BIM 
(BUILDING 
INFORMATION
MODELING), GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E TREINAMENTO PARA
COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO
DO
MUNICÍPIO DE
MACAPÁ
- CIPEMAC,
SEGUINDO
O
CONCEITO DE
CIDADES
INTELIGENTES "SMART CITY" E A CERTIFICAÇÃO LEED, em conformidade com os
documentos que instruem o referido processo administrativo.
Macapá/AP, 25 de janeiro de 2024.
JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE, 
CNPJ
08366696000186.
CONTRATADA CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.200.883/0001-34. OBJETO Dispensa
de Licitação Emergencial para Aquisição de MEDICAMENTOS REGULARES com entrega
imediata, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas
a Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Constituição
Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Processo Administrativo nº
1.628/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria.
VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir do dia 28/12/2023 a 27/12/2024 VALOR de R$ 533.340,00 (quinhentos e trinta
e três mil e trezentos e quarenta reais).
Santana/AP, 28 de dezembro de 2023. Ithiara Guedes das Virgens Madureira -
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - CPLCSO/PMVJ
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub
assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas
atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em
epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes,
obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que
é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ-AP,
às empresas:
1 - G.B PESSOA LTDA, CNPJ: 45.596.930/0001-98 com sede AV. Magalhães, 695,
cidade livre, Vitória do Jarí, CPE: 68924-000 estado do Amapá, referente aos itens 04, 05, 06,
07,08, 09, 10, 18 e 19 com valor correspondente de R$ 200.819,60 (Duzentos mil oitocentos e
dezenove reais e sessenta centavos).
2 - GRAFICA DIGITAL PRINT LTDA, CNPJ: 37.914.628/0001-02, com sede Rua S 37
LOTE 04 QUADRA COM DEPOSITO, SN, Área Industrial, Monte Dourado, Município de Almeirim,
estado do Pará, referente aos itens 01,02,03,11,12,13,14,15,16,17,20 e 21 com valor
correspondente de R$ 531.570,00 ( Quinhentos e trinta e um mil e quinhentos e setenta
reais).
Em 1º de fevereiro de 2024.
LISDIANE PAIVA PIRES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - CPLCSO/PMVJ
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub
assinado, nomeado através do Decreto 1111/20232-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas
atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em
epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes,
obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que
é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, visando atender as necessidades das
Secretarias Municipais e Departamentos da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, à
empresa:
1 - CALEBE DA S PENA - EIRELI, CNPJ: 09.295.371/0001-12 Inscrição Estadual
n°03.024874-4, com sede à Passarela José Simeão de Souza nº3331, Bairro Comercial,
Município de Vitória do Jari, CEP: 68924-000 estado do Amapá, referente aos itens 01 aos 12 no
valor total R$ 161.735,00 (Cento e sessenta e um mil e setecentos e trinta e cinco reais).
Em 1º de fevereiro de 2024.
LISDIANE PAIVA PIRES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - CPLCSO/PMVJ
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub
assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas
atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em
epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes,
obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que
é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADOS A REC E P Ç ÃO
DE AUTORIDADES, DATAS COMEMORATIVAS, CURSOS, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS
REALIZADOS POR DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à
empresa:
1 - E A S DOS SANTOS - EPP, CNPJ Nº: 21.572.564/0002-50, sediada à Avenida Pedro
Ladislau, 3126, Comercial, Vitória do Jari - AP, referente aos itens 01 ao 03, perfazendo um
valor total de R$ 716.000,00 (Setecentos e dezesseis mil reais).
Em 1º de fevereiro de 2024.
LISDIANE PAIVA PIRES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - CPLCSO/PMVJ
Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e,
considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao
Pregão presencial n° 020/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente
licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO,
VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS
E
DEPARTAMENTOS
DA
PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, às empresas:
1 - G.B PESSOA LTDA, CNPJ: 45.596.930/0001-98 com sede AV. Magalhães, 695,
cidade livre, Vitória do Jarí, CPE: 68924-000 estado do Amapá, referente aos itens
04,05,06,07,08, 09,10,18 e 19 com valor correspondente de R$ 200.819,60 (Duzentos mil
oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos).
2 - GRAFICA DIGITAL PRINT LTDA, CNPJ: 37.914.628/0001-02, com sede Rua S
37 LOTE 04 QUADRA COM DEPOSITO, SN, Área Industrial, Monte Dourado, Município de
Almeirim, estado do Pará, referente aos itens 01,02,03,11,12,13,14,15,16,17,20 e 21 com
valor correspondente de R$ 531.570,00 ( Quinhentos e trinta e um mil e quinhentos e
setenta reais).
Em 1º de fevereiro de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - CPLCSO/PMVJ
Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e,
considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao
Pregão presencial n° 021/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente
licitação, cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, visando
atender as necessidades das Secretarias Municipais e Departamentos da Prefeitura
Municipal de Vitória do Jari, à empresa:
1 - CALEBE DA S PENA - EIRELI, CNPJ: 09.295.371/0001-12 Inscrição Estadual
n°03.024874-4, com sede à Passarela José Simeão de Souza nº3331, Bairro Comercial,
Município de Vitória do Jari, CEP: 68924-000, estado do Amapá, referente aos itens 1,aos 12
no valor total R$ 161.735,00 (Cento e sessenta e um mil e setecentos e trinta e cinco reais).
Em 1º de fevereiro de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - CPLCSO/PMVJ
Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e,
considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao
Pregão presencial n° 015/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente
licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE
BUFFET, DESTINADOS A RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, DATAS COMEMORATIVAS, CURSOS,
PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS POR DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa:
1 - E A S DOS SANTOS - EPP, CNPJ Nº: 21.572.564/0002-50, sediada à Avenida
Pedro Ladislau, 3126, Comercial, Vitória do Jari - AP, referente aos itens 01 ao 03,
perfazendo um valor total de R$ 716.000,00 (Setecentos e dezesseis mil reais).
Em 1º de fevereiro de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO SERVIÇOS CONTRATO Nº 020/2023-PMVJ Processo
Administrativo Licitatório nº. 4902/2023-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME O CONVÊNIO Nº 921537/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA ,
com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 19/2022-CPLCSO/PMV J,
conforme
constante
no
Processo Administrativo
Licitatório
nº
3689/2022-P M V J.
CONTRATADA: S. A. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 10.238.217/0001-98,
estabelecido na 2º Avenida, nº 12, bairro Universidade Cidade de Macapá, Estado do
Amapá, CEP 68.903-415. Dos Serviços: Os serviços encontram-se com o valor estimado em
R$ 278.721,77 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e
sete centavos), somando com o valor global do contrato que é de R$ 1.160.923,82 (um
milhão, cento e sessenta mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos),
passará ao valor de R$ 1.439.645,59 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil e
cinquenta e nove centavos) conforme solicitação através do Ofício nº 490/2023-
SEMIE/PMVJ de 07 de dezembro de 2023.. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666
de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada
pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de
21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 - Em, 2 de
fevereiro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA - Prefeito

                            

Fechar