DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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172
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Data: 05/02/2024; Prazo: 120 (cento e vinte) dias;
Objeto: Aquisição de equipamentos geradores de energia para o município de Ipixuna
(Convenio Plataforma + Brasil nº 925842/2022; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a
firma SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, no Valor
de
R$
305.000,00
(trezentos
e
cinco
mil
reais);
Dotação
Orçamentária:
020501.25.752.0151.1.010. Elemento de Despesa: 44.90.52;
Fonte de Recurso: 026-M. Defesa/Prog. C. Norte e 10-Recurso Próprio;
Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2023-CPL.
Ipixuna, 5 de Fevereiro de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃIO DE PRAZO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃIO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 16/2022
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 006/2022.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95
CONTRATADA: R2S DESIGNER E CONSTRUCOES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº
26.747.597/0001-26.
OBJETO DA PRORROGAÇÃO: Quarto Termo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº
016/2022, para Contratação de empresa de engenharia para execução objeto SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM
(CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 909960/2021) - Ministério da Defesa, por mais 120
(cento e vinte) dias a contar a partir de 05/02/2024 até 04/06/2024.VALOR DO CO N T R AT O :
R$ 999.023,72 (novecentos e noventa nove mil e vinte e três reais e setenta e dois
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programação de trabalho n° 05.244.6012.1211.0013.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
4.4.90.51 Obras e Instalações
Natureza de despesas: 444251
Fonte 188 Convenio plataforma + Brasil 909960/2021
Fonte: 10 Fonte: 010 - RP Contrapartida
FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57
da Lei 8.666/93, e suas alterações.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Prefeitura Municipal de Manaquiri, em 2 de fevereiro de 2024. Jair Aguiar Souto -
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024
A Comissão Municipal De Contratação da Prefeitura Municipal De Maraã torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Fundamentação Legal: Art.176 da
Lei nº. 14.133 e Decreto Municipal nº. 002/2024-GP/PMM. Pregão Presencial SRP Nº
005/2024- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas de
alimentação, para suprir às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade em
atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Maraã/AM. Data:
21/02/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na
sala da CMC, na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, das 08h às 13h, de segunda à sexta-
feira, onde poderão ser retirados gratuitamente o arquivo de mídia e no endereço
eletrônico: https://www.maraa.am.gov.br/transparencia, a partir do dia 06/02/2024.
Maraã/AM, 5 de fevereiro de 2024
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-PMP
A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 2/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos
termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP e
Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP. Objeto: Pavimentação em áreas rurais no município
de Parintins - AM (área urbana da Gleba de Vila de Amazônia). Abertura do certame:
18/3/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 1º de fevereiro de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/PMU
1. Espécie E Data: Termo de Contrato nº. 001/2024, Tomada De Preço N° 004/2023-
Processo Administrativo Nº 0410/2023 celebrado em 05/02/2024. 2. Contratante:
Prefeitura Municipal
De Urucurituba, CNPJ
n. 04.502.571/0001-85.
3. Contratado:
WSERRÃO ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 16.594.167/0001-68. 4.
Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia, com
Fornecimento de Material e Mão de Obra, Para a Construção de um Centro de Atenção
Psicossocial
-
CAPS
Tipo
1,
no
Município
de
Urucurituba/AM"
Proposta
11863309000123001. 5. Valor Global: R$ 1.969.870,69 (um milhão novecentos e sessenta
e nove mil oitocentos e setenta reais e sessenta e nove centavos) 6. Dotação
Orçamentária: Órgão/Unidade: 04.01 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 2.068
Encargos com o Bloco de Atenção Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e
Instalações; Fonte: 102 7. Prazo De Execução Dos Serviços E Vigência Contratual: O Prazo
da Execução dos Serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma Físico-
Financeiro. O Prazo de Vigência Contratual Administrativo será de 12 meses. 8. Obrigações
Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Termo de Contrato n°
001/2024/PMU. 9. Fund. Legal: O presente Termo de Contrato reger-se-á pela Lei 8.666/93,
Lei 4.320/64 e demais legislação aplicável. Urucurituba-AM, 05 de fevereiro de 2024.
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0410/2023
O Prefeito Municipal de Urucurituba-AM, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 71, Item III, Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com o inciso VI do
art. 43, da Lei 8.666/93, tendo em vista o Relatório da Comissão de Licitação que
processou e julgou o certame em epígrafe: Considerando que não houve interposição de
recursos a esta Licitação no prazo legal; Considerando, ainda que os documentos que se
encontram acostados aos autos demonstrando que todos os prazos foram respeitados,
todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Comp. nº 123 de 2006, Lei
Comp. nº 147 de 2014, Decreto n. 7.893/2013; Considerando, por fim, o Parecer
Conclusivo
emitido pela
Procuradoria
Geral; Resolve
I
-
Homologar o
resultado
classificatório do certame efetuado com base no Relatório da Comissão Julgadora, uma
vez que foram cumpridas as regras da Lei nº. 8.666/93. II - Adjudicar o objeto do
certame, sob a modalidade de TP nº 004/2023, a empresa WSERRÃO ENGENHARIA E
COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 16.594.167/0001-68, rua Rua Belize, 23, QD 94, Cj
Nova Cidade, Bairro Nova Cidade, CEP 69.097-359 Manaus-AM. III Objeto Contratação de
Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia, com Fornecimento de
Material e Mão de Obra, Para a Construção de um Centro de Atenção Psicossocial - Caps
Tipo 1, no Município de Urucurituba/AM, Proposta 11863309000123001. IV Determinar
que seja emitida a nota de empenho correspondente ao crédito no valor de R$
1.969.870,69 (um milhão novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta reais e
sessenta e nove centavos), em favor da adjudicatária. V Fixar o prazo de 05 dias corridos
p/
retirada do
instrumento
contratual, sob
pena das
sanções
previstas na
Lei
8.666/93.
JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0014/2024 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA
BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a
Contratação de empresa para prestação de serviços de cerimonial, durante os festejos
carnavalescos 2022, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal da Barra, Estado da
Bahia. No período de 10/02/2024 a 13/02/2024 conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com
critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 06/02/2024 às 10h00min do dia
08/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 10h30min do dia 08/02/2024. LOCAL:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações
serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de
Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL:
(74) 3662-2101, Barra- Bahia
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0016/2024 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA
BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança não armada,
para os festejos carnavalescos 2024, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal da Barra,
Estado da Bahia. No período de 10/02/2024 a 13/02/2024 conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma
eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei
Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 06/02/2024 às
10h00min do dia 08/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 10h30min do dia
08/02/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101.LOCAL DE
REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70,
CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0015/2024 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA
BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a
Contratação de empresa especializada para prestação serviços de locação, montagem e
desmontagem da estrutura física (palco), para os festejos carnavalescos 2024, sob
responsabilidade da Prefeitura Municipal da Barra, Estado da Bahia. No período de
10/02/2024 a 13/02/2024 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento
""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 06/02/2024 às 10h00min do dia 08/02/2024. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: das
10h30min do dia 08/02/2024.
LOCAL: www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis
também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal
da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2022
Proc. Adm. Nº 59/2024 - Inexigibilidade nº 004/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-
Contratada: VIAÇÃO CIDADE DE BARREIRAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.191.106/0001-31.
OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses, bem como, a
reposição integral do saldo contratual no valor de R$1.457.280,00 (um milhão, quatrocentos e
cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta reais), a contar a partir do dia 25 de fevereiro de
2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
Ass.: 05/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 027/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, para
atender as necessidades do Hospital da Mulher (HM), Hospital Municipal Eurico Dutra
(HMED), UPA 24 HORAS Clarice Borges e Centro Municipal de Saúde Leonídia Ayres de
Almeida (CMSLAA), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Às
empresas: COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ:
95.433.397/0001-11, para o item 01 (R$ 28.350,00); PRIME MEDICAL COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ: 09.342.946/0001-00, para os itens 02 (R$ 56.000,00); 03
(R$ 160.000,00) e 04 (R$ 13.000,00).
Barreiras, 5 de fevereiro de 2024.
JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Dia 20/02/24 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos
da
rede
pública
municipal.
Edital:
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario
e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
Informações:
e-mail
licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/Ba, 6 de fevereiro de 2024.
IVAN BEZERRA FACHINETTI.
Pregoeiro.
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