DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 261/2023. Objeto: Contratação de empresa, por
meio de sistema de registro de preço, para aquisição de materiais elétricos e outros
correlatos, destinados a suprir as demandas de manutenção e reparos, das Secretarias que
compõem a Prefeitura Municipal. Edital disponível no sítio: www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: Dia 19/02/2024 às 09h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
Curaçá/BA, 5 de fevereiro de 2024
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, Processo Administrativo n° 487/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de enxovais
cama, mesa e banho, destinados às unidades de acolhimento de idosos, da criança e do
adolescente, em atendimento ao Serviço de Acolhimento Institucional, objetivando
proporcionar maior conforto aos usuários, conforme especificações e quantidades
discriminadas neste Termo de Referência. Sessão Dia: 21/02/2024 às 11h00min. O Edital
estará 
disponível
nos 
endereços
eletrônicos: 
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024, Processo Administrativo n° 492/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento
de Aparelhos de Ar Condicionado, compreendendo o fornecimento e a entrega dos
aparelhos, conforme detalhamento das especificações no Termo de Referência, visando
atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Euclides da Cunha.
Sessão Dia: 21/02/2024 às 14h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024, Processo Administrativo n° 482/2023, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Gestão e Gerenciamento do Processamento de Multas Manuais e Eletrônicas,
de dados e infrações de trânsito e arrecadação, compreendendo a locação de software e
equipamentos, disponibilização de infraestrutura necessários para o processamento das
multas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Administração, Trânsito e
Transporte do Município de Euclides da Cunha, Bahia. Sessão Dia: 21/02/2024 às
09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 5 de fevereiro de 2024.
JANESSI O. S. DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 51-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA. Aditar contrato nº 06-2023-09C, firmado em
03/01/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2024, por
existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024
ADITIVO Nº 52-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA:
CRISTIANE DE JESUS ESTRELA. Aditar contrato nº 105-2020-09C, firmado em 03/02/2020. O
prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 650,00 e anual de R$ 7.800,00, será
prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o valor do aditivo em
R$ 1.950,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 33.150,00. DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2024
ADITIVO Nº 39-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. Aditar contrato nº 64-202 1 - 1 1 C,
firmado em 08/03/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador
referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 6,346040%, com base no índice
oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 3.046,08, acumulado de março de 2022 à fevereiro de
2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 253,84, retroagindo aos
pagamentos feitos a partir de março de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$
4.253,84, o valor anual atualizado do contrato para R$ 51.046,08 e valor global acumulado
atualizado do contrato para R$ 147.046,08. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08-2024-PE
Licitação nº 07-2024-1926L. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças e acessórios para as viaturas
(carros e motos) da SMT de marcas: Fiat, Honda, Iveco e Renault.Tipo: Menor Preço por
lote. Data: 23/02/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras
e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das
14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número
correspondente: 1037225 Disponibilizado até as 17h45 do dia 06/02/2024.
Feira de Santana, 5 de fevereiro de 2024
EDMILSON MOREIRA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4-2024-TP
CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade
Básica de
Saúde - UBS
do Bairro
Mangabeira. Encontra-se disponível
no site:
www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital.
Feira de Santana, 5 de fevereiro de 2024.
SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 12-2024-RDC
CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 11-2024-02L
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 12-2024-RDC
Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de
reforma, adequação e ampliação para a implantação do Hospital Cidade Feira de Santana,
incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos
complementares 
de 
engenharia. 
Encontra-se 
disponível 
no 
site:
www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital.
Feira de Santana, 5 de fevereiro de 2024
PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA
Presidente da CPL do RDC
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso da Chamada Pública nº 001/2024, publicado no DOU de 05/02/2024,
Seção 3, pag. 197, nos Correios 4 Salvador, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024, e no
DOM Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2024, 2 - Ano XVI - Nº 4575, onde se lê: Contratação
de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de
ensino deste município, durante o ano letivo de 2024, leia-se: Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 06/02/2024 a 26/02/2024, das 09h00min ás
12h00, na sede da Prefeitura Municipal de Gandu. A Sessão Pública para apresentação da
relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 27/02/2023, às
09h00min no Prédio Sede da Prefeitura M. de Gandu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Chamada Pública n° 001/2024 Processo Administrativo: 003/2024, Objeto: fornecimento de
hortifruti, polpa, iogurte, entre outros provenientes da agricultura familiar, para atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Local e horário de entrega das
cotações: Prefeitura Municipal de Ourolândia, Av. José Ferreira da Silva, s/n, centro,
Ourolândia - Bahia, CEP: 44.718-000, período de entrega: 06 de fevereiro de 2024 ao dia
27 de fevereiro de 2024, de 08h às 12h. Sessão de abertura: 28 de fevereiro de 2024, às
09:30h. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 12:00hrs,
das14:00 às 17:00hrs ou através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gov.br.
LIANE DA SILVA
Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/002-2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, será realizado em 19/02/2024 às 09:00h
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na PLATAFORMA BLL, Objeto: AQUISIÇÃO, MONTAGEM
E ENTREGA DO MATERIAL ESCOLAR (KITS) DEVIDAMENTE MONTADO DE ACORDO COM
A FAIXA ETÁRIA, PADRONIZADOS COM A LOGO DO MUNICÍPIO DE GONGOGI E DA
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO, 
Esclarecimentos 
e 
Duvidas:
setorlicitacaogongogi@gmail.com ou na sede da Prefeitura, 12/02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Será realizado em 19/02/2024 às 14:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na
PLATAFORMA BLL, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS E
MERENDEIRAS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
Esclarecimentos 
e 
Duvidas:
setorlicitacaogongogi@gmail.com ou na sede da Prefeitura, 12/02/2024
ERICK FABIANO RESENDE ASSIS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2024 - UASG: 983539
LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
O Município de Ibiassucê, Estado da Bahia torna público, que realizará o
Pregão Eletrônico nº 90002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: aquisição de
01(um) veículo (sete) lugares, tipo minivan 0 km, ano/modelo: 2023/2024, motor
mínimo 1.8, potência mínima: 106CV, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração do Município de Ibiassucê - Bahia, conforme especificações
constantes na planilha e Termo de Referência do Edital. Cadastramento das propostas:
a partir de 06/02/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Fim do cadastramento
das propostas: 26/02/2024 às 08hrs. Início da sessão pública: 26/02/2024 às 8hs01min.
Edital 
e 
seus 
anexos 
estão 
disponíveis 
aos 
interessados 
no 
site
https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ 
e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações com a Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou
pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.
Ibiassucê, 5 de fevereiro de 2024
BRUNO ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 005/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: HENRIQUE P. DE SOUZA EIRELI; OBJETO: prorrogar o prazo de
vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações
orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante,
Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Representante Titular:
Henrique Pereira de Souza.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 006/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: HENRIQUE P.
DE SOUZA EIRELI; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou
reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de
Queiroz, e pelo Contratado, Representante Titular: Henrique Pereira de Souza.