DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 007/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: HENRIQUE
P. DE SOUZA EIRELI; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão
e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social:
Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Representante Titular: Henrique
Pereira de Souza.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 008/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações
orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante,
Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador:
José Nildo Nery dos Santos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 010/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama,
através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA
FERREIRA LTDA; OBJETO: acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados,
prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotação orçamentaria; F U N DA M E N T O
LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de
Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Representante Titular: José
Nildo Nery dos Santos.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 009/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA
LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e
alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo
Contratado, Representante Titular: José Nildo Nery dos Santos.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 011/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama;
CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de
vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal:
Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, Sócia Administradora: Simone de Queiroz Santos
Passos Leite.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 012/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama;
através do Fundo Mun. de Educação - FME; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONST R U Ç ÃO
LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e
alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela
Contratada, Sócia Administradora: Simone de Queiroz Santos Passos Leite.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 013/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: S I M AC
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a
revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social:
Monique dos Santos Oliveira, e pela Contratada, Sócia Administradora: Simone de Queiroz
Santos Passos Leite.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 014/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: prorrogar
o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações
orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante,
Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Representante Titular:
Joilson Almeida Rodrigues.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 015/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação - FME; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL
RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a
revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos
Almeida de Queiroz, e pela Contratada, Representante Titular: Joilson Almeida
Rodrigues.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 016/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL
RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a
revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social:
Monique dos Santos Oliveira, e pela Contratada, Representante Titular: Joilson Almeida
Rodrigues.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 118/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama;
através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: HENRIQUE P. DE SOUZA EIRELI; OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações
orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário
Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos e pelo Contratado, Representante Titular:
Henrique Pereira de Souza.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 119/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama,
através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA;
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as
dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante,
Secretário Municipal
de Saúde: Ademilton
Mendonça Santos, e
pelo Contratado,
Representante Titular: Henrique Pereira de Souza.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 120/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama,
através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT DA ;
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as
dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante,
Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócia
Administradora: Simone de Queiroz Santos Passos Leite.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 121/2023 - Processo Administrativo nº.
087/2022 - Pregão Presencial nº. 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama,
através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA;
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as
dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante,
Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Titular da
empresa: Joilson Almeida Rodrigues.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FME01/2024
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no
exercício de 2024. ABERTURA: 28 de fevereiro de 2024. HORARIO: às 09:00 h LOCAL:
Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Informação, no CIA- Centro
Integrado Administrativo sala de Licitações, Rua Zulmira Silvany, S/Nº (Feira Nova),
Itaberaba-Bahia.
Itaberaba-BA, 5 de fevereiro de 2024.
ZENON LEITE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo
licitatório, na modalidade concorrência pública - CP nº 001/2024; critério de julgamento:
MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; objeto:
RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO, EM ITABUNA-BA, conforme as
especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia
08/03/2024, às 09:00hs.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/ register/filter ou
no Departamento de
Licitações desta Prefeitura.
Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 2 de fevereiro de 2024.
IURY SILVA VANDERLEI
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO RETIFICAÇAO AVISO Nº 3/2024 -SRP
Na publicação realizada no Diário Oficial da União Edição nº 221 Seção 3 dia
31/01/2024
Onde se lê contratação de empresa para a implantação do Projeto denominado
"ROBÓTICA EDUCACIONAL Sessão pública: 19/02/2023-às 10h30
Leia-se : Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de Livros e
Kits de materiais pedagógicos para professores e alunos da Educação Infantil e
Fundamental da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Itagi/BA Sessão pública: 19/02/2023 às 09h00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados
que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR
FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE MURO E PORTÕES DE ENTRADA NA ESCOLA BENTO GAMA
FILHO, NESTE MUNICÍPIO, do tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço
unitário, nos termos e condições manifestados no Edital.
A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do
Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 22/02/2023, às 09:00h.
Edital e mais informações através do site www.itagimirim.ba.gov.br ou
licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Retificação de Data da Abertura da Chamada Pública nº 001/2024
A CPL da PM de Itamaraju- BA, torna público que no dia 26/02/2024, às 9:00h,
na sede da Prefeitura Municipal de Itamaraju, realizará CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para manutenção da merenda escolar deste
município, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. T: 0800 000 1061 -
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 5 de fevereiro de 2024
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Prefeito Municipal de Itanhém, no uso de suas atribuições legais, ratifica
o Processo Administrativo Nº 002/2023 de Inexigibilidade Nº 002/2023 que tem por
objeto o Credenciamento Nº 002/2023 de profissionais de saúde, sejam pessoas físicas
ou jurídicas, para cuidar da saúde da população carente deste Município.
O valor estimado da remuneração de cada profissional contratado decorre
da média aritmética dos preços praticados pelo SUS, preço atualmente pago nesse
Município e regiões circunvizinhas, expostos a seguir: MÉDICO ESF 40hs: Sede: 06 (seis)
vagas (02 Unidades noturnas) ESF: 04 (quatro) vagas (Distritos e Móvel) R$ 12.000,00
(doze mil reais) bruto R$ 12.000,00 (doze mil reais) bruto. UNIDADE HOSPITALAR/SAMU
192 Médico - valor por plantão 24 horas Enfermeira - valor por plantão 24 horas
Técnico de Enfermagem - plantão 24 horas R$ 1.635,00 (Hum Mil, seiscentos e trinta
e cinco reais) R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) R$ 170,00 (cento e setenta reais)
SERVIÇO DE UNIDADE HOSPITALAR R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais) SERVIÇO S
RAIO X R$ 12.000,00 (doze mil reais) SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA R$ 12.000,00
(doze mil reais) SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA R$ 12.000,00 (doze mil
reais) CONSULTA NEUROLÓGICA E PSIQUIÁTRICO R$ 10.000,00 (dez mil reais) SER V I ÇO S
DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS E BIOPSIA R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE EM IMAGENS E DIAGNOSTICO R$ 10.000,00 (dez mil
reais) SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA ESPECIALIZADA R$ 10.000,00 (dez mil reais)
EXAMES ESPECIALIZADOS EM IMAGEM E DIAGNOSTICO R$ 10.000,00 (dez mil reais)
CONSULTAS
ESPECIALIZADAS R$
10.000,00 (dez
mil
reais) MÉDICO
ESPECIALISTA:
Pediatra e Ginecologista Média estimada de atendimento mensal de 75 consultas.b R$
100,00 (cem reais) por consulta MÉDICO ESPECIALISTA: Ortopedista Média estimada de
atendimento mensal de 75 consultas. R$ 100,00 (cem reais) por consulta MÉDICO
ESPECIALISTA: Cardiologista Média estimada de atendimento mensal de 75 consultas.
R$ 100,00 (cem reais) por consulta MÉDICO ESPECIALISTA: Endocrinologista Média
estimada de atendimento mensal de 20 consultas. R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
por
consulta
MÉDICO
ESPECIALISTA:
Gastroenterologista
Média
estimada
de
atendimento mensal de 20 consultas. R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por consulta
MÉDICO ESPECIALISTA: Cirurgião Geral Média estimada de atendimento mensal de 100
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