DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO Nº 2 - ADITIVO AO CONTRATO 045/2023 Processo Nº 1255/2024
Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado:
COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, CNPJ Nº
05.427.772/0001-28. Fundamentação: art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: O
presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº
045/2023, pelo período de 40 (quarenta) dias e do prazo de execução do serviço pelo
período de 40 (quarenta) dias, conforme discriminado: Vigência do Contrato de
10/03/2024 a 19/04/2024 - Execução do Serviço de 09/02/2024 a 20/03/2024. A
prorrogação do prazo se justifica por razões de fatos supervenientes. Tudo como
asseverado pela Contratada nos autos do processo administrativo.
Disposições Gerais: - Permanecem em vigor as cláusulas do Contrato original e demais
condições anteriormente avençadas que não foram alteradas por este Termo.
Afonso Cláudio/ES, em 5 de fevereiro de 2024. Stewand Berger Schultz
Prefeito Municipal em Exercício - Concedente
José Da Rocha Souza - Diretor/Vice Presidente
Coope Serrana - Cooperativa De Transporte Sul Serrana Capixaba
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024, publicado no diário oficial do
estado, no dia 30 de janeiro de 2024. ONDE SE LE: SGX SERVICOS, LOCACOES, TRANS P O R T ES
E MANUTENCOES LTDA, sediada na Rua dos Ipês, n° 54, Centro, Conceição do Castelo, ES,
CEP 29370000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.891.624/0001-08 e Inscrição Estadual sob o nº
083.582.82-7. LEIA-SE: SGR AUTO CETER LTDA ME, sediada na Avenida Nona Vitoria, s/n,
loja 02, São João de Viçosa, Venda Nova do Imigrante, CEP 29.375-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 28.444.367/0001-13. Conceição do Castelo, ES, 05 de fevereiro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N°
021/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/1111-80.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na cláusula sexta, item 6.1 e valor
na cláusula quinta, item 5.1, o qual se refere à Prestação de serviços bancários de
arrecadação e recolhimento dos tributos e demais receitas públicas municipais, através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de
suas agências, postos bancários e/ou congêneres, com prestação de contas por meio
magnético dos valores arrecadados. Valor Global: R$ 21.560,00 Vigência do Contrato: 12
(doze)
meses
(08/02/2024)
à
(08/02/2025).
Processo:
0136/2024
ID:
2020.025E0700001.17.0001 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga-ES, 05/02/20234
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
AVISO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
O Município de Ecoporanga/ES, através da CPL, torna público para todos os
interessados que a empresa MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
37.901.864/0001-94, protocolou recurso administrativo contra a decisão referente a sua
inabilitação.
Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para as
apresentações das CONTRARRAZÕES, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta
publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei 8666/93. Quaisquer informações poderão
ser obtidas
pelo e-mail: licitacao@ecoporanga.es.gov.br Processo:
8314/2023. ID:
2023.025E0500001.01.0002
Ecoporanga-ES, 5 de fevereiro de 2024
CARLA GERCINA SILVA BATISTA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de
Licitações, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação de
habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica das empresas participantes, sendo
consideradas HABILITADA a empresa DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI CNPJ: 09.488.247/0001-73 e INABILITADAS as empresas SUENGE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 26.517.964/0001-03 e VIPCON MONTAGEM
E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ:
44.080.139/0001-68.
O inteiro teor da decisão está à disposição para conhecimento de todos, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, ficando, desde já, transcurso do prazo recursal com
início a partir do dia 05/02/2024 até dia 15/02/2024 e, se houver, para apresentarem as
contrarrazões no prazo legal. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-
mail:licitacao@ecoporanga.es.gov.br Processo: 7313/2023. ID: 2023.025E0600001.01.0006
Ecoporanga-ES, 5 de fevereiro de 2024
CARLA GERCINA SILVA BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023, Processo Administrativo 32.975/2023, que tem como
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 187,06 DA
ESTRADA DE ACESSO DA COMUNIDADE DE GOIABA ATÉ IGUAPE (TRECHO DA ESTACA 65 A 280),
ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas
e Serviços Urbanos - SEMOP. Em que restaram INABILITADAS as empresas: SANTOS E COSTA
ENGENHARIA LTDA, MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA e ESPÍRITO SANTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas: CIDADE ENGENHARIA LTDA;
SUENGE ENGENHARIA LTDA; R&V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; AMAZING CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA ME; FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA; MOPREM ENGENHARIA LTDA;
ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA; EXATA CONSTRUTORA LTDA; J.S. TORQUATO
ENGENHARIA LTDA; FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; REALIZA CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES LTDA; BENEVIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP e ALFA CONSULTORIA E
ADMINISTRAÇÃO
LTDA.
Conforme
consignado
em
ata
disponível
no
site
www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos. ID TCE/ES: 2023.028E070001.01.0087
Guarapari/ES, 5 de fevereiro de 2024.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital de Chamada Pública 001/2024, objetivando a Eventual aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ibitirama/ES, na planilha
de produtos item 18 iogurte, onde se lê: Litros, leia-se agora: Unidade. Logo o correto é
500 Unidades de 200ml.
Ibitirama - ES, 5 de fevereiro de 2024.
JOSIMAR XAVIER DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº. 883/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Inexigilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a
contratação da empresa
Abadart Produções e Eventos Ltda,
inscrito no CNPJ
14.484.010/0001-54, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Ke Swing
Bom", tendo duração 02 (duas) horas, no dia 12 de Fevereiro de 2024 (segunda-feira),
considerando a realização evento carnavalesco neste Município, no valor de R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0002
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Fevereiro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº.
884/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Inexigilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a
contratação da empresa Denilson Augusto Marinato 11773470752, inscrito no CNPJ
20.414.858/0001-00, objetivando a contratação de show musical com o Grupo "Garotos
Tradição", tendo duração 01h30min, no dia 13 de Fevereiro de 2024 (terça-feira),
considerando a realização evento carnavalesco neste Município, no valor de R$ 14.000,00
(quatorze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0003
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Fevereiro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº. 938/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a
contratação da empresa contratação da empresa A. Guimarães Segurança e
Monitoramento ME, inscrito no CNPJ 15.005.956/0001-53, objetivando a prestação de
serviços de apoio logístico operacional (segurança desarmada), durante os festejos de
carnaval que acontecerá de 10 a 13 de Fevereiro de 2024, no valor de R$ 9.460,00 (nove
mil
quatrocentos
e
sessenta
reais).
ID.
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.09.0003
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Fevereiro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº. 614/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a
contratação da empresa contratação da empresa 26.462.269 Arnaldo Fin, inscrito no CNPJ
26.462.269/0001-83, objetivando a prestação de serviços de locação de palco de pequeno
porte, com sonorização e iluminação, para atendimento das demandas do Carnaval de
2024 a ser realizado de 10 a 13 de Fevereiro de 2024, no valor de R$ 33.900,00 (trinta e
três mil e novecentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0004
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Fevereiro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 24/2024 ID TCEES 2023.045E0700001.01.0064
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA
SANTA PAULA LTDA EPP - CNPJ: 17.364.470/0001-37. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS. VALOR: R$ 92.017,80 (noventa e dois mil, dezessete reais e oitenta
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE 005/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 25/2024 ID TCEES 2023.045E0700001.01.0064
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: S. J. DEGASPERI LT DA
- CNPJ: 36.064.100/0001-29. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. VALOR: R$
74.941,45 (setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE 005/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 26/2024 - ID TCEES 2023.045E0700001.01.0064
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: WMS COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.717.232/0001-66.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.
VALOR: R$ 60.421,00 (sessenta mil e quatrocentos e vinte e um reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE 005/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
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