DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2023. PROC. ADM. 082/2023. CONTRATO Nº
4.2024.082.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 18.230.952/0001-67 com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000, neste ato, representada por, Edmara Azevedo Rocha Coelho, CPF N°
023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BS
TEXTIL MALHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 51.529.673/0001-74, localizado à
Rua Senador José Sarney, Nº. 1153, Bairro: Coqueiral, CEP: 65.939-000, Itinga do
Maranhão/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente
Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, serviços de malharia,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA,
Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 384.109,00 (trezentos e oitenta e
quatro mil, cento e nove reais),Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00AÇÃO: Manutenção do
Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Serviços da
Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Programa
Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dotação 
: 
08.244.0051.2110.0000 
3.3.90.39.00 
AÇÃO: 
Gestão 
do 
IGD 
Bolsa
Família/Programa Auxilio Brasil Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2119.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Serviços da
Proteção Social Básica - Bom Jesus das Selvas/MA, 25 de janeiro de 2024 - Edmara Azevedo
Rocha Coelho - Fundo Municipal de Assistência Social.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Fundo
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um
erro material no contrato 003.2024.061.2022 no valor global, publicado na edição de
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024, página 192, seção 03. Onde se ler: "O valor global do
presente instrumento é de R$ 173.872,25 (cento e setenta e três mil, oitocentos e setenta
e dois reais e vinte e cinco centavos) ", leia-se: "O valor global do presente instrumento é
de R$ 112.417,85 (cento e doze mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e cinco
centavos).
Bom Jesus das Selvas/MA, 30 de janeiro de 2024.
JEAN CARLOS SILVA
Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO VALOR DO CONTRATO N º 218/2023
Torna público, para conhecimento dos interessados errata do publicado no
DOU na data 29 de dezembro de 2023 seções 03 pag 247, onde se lê: Valor 1.381.404,00
leia - se Valor R$: 1.297.800,46 ficam ratificadas as demais informações pertinentes a este
instrumento contratual.
Colinas(Ma), 2 de fevereiro de 2024
Delcimar Santos da Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023- CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada no dia 05 de fevereiro de 2024 às 11:59 (onze horas e cinquenta e nove
minutos),
na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO
085/2023
tendo como
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES
E PESADOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM MOTORISTA, SEM DESPESAS COM
COMBUSTIVEL, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. Foi
declarada vencedora do certame a empresa: J A ELIAS SERVICOS LTDA e TECNOSERV
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0002,
INEXIGIBILIDADE N° 002/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria
Municipal de Educação e a Empresa PAULO ROGERIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS.
OBJETO: Participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação em cursos de
capacitação no campo pedagógico de forma a proporcionar aos professores, gestores,
coordenadores, supervisores e demais profissionais
da educação momentos de
aprendizagens significativas, por meio dos diálogos no campo pedagógico que contribuam
para o desempenho da prática docente, a ser realizado no período de 07, 08 e 09 de
fevereiro de 2024. VALOR: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 29/01/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar
Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo
Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas
alterações, e demais normais aplicáveis a espécie; Decreto Municipal Nº 056/2023; Decreto
Municipal n° 075/2023-GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATI V I DA D E :
12 128 0028 2.027 Formação Continuada de Servidores da Educação; ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE REC U R S O S :
2573000000-ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS- EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: PAULO ROGÉRIO FERRAZ - Representante
Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.04.0002 OBJETO: Participação de servidores da
Secretaria Municipal de Educação em cursos de capacitação no campo pedagógico de
forma a proporcionar aos professores, gestores, coordenadores, supervisores e demais
profissionais da educação momentos de aprendizagens significativas, por meio dos diálogos
no campo pedagógico que contribuam para o desempenho da prática docente.
A Secretária Municipal de Educação, na condição de Ordenadora de Despesas e
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022,
resolve HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, nos termos do Art.
71, inciso IV da Lei 14.133/2021, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):
1 - PAULO ROGERIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS, inscrita no CNPJ:
19.785.208/0001-91, no valor global de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais).
Itapecuru-mirim/MA, 26 de janeiro de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMPB
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons avisa aos interessados que realizará
licitação, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa engenharia especializada
para a Requalificação Urbana, compreendendo Pavimentação em Paralelepípedo, drenagem
Superficial, Passeio com Acessibilidade e Sinalização no Bairro São Sebastião no Município
de Pastos Bons/MA. CR Nº 916630/2021/MDR/Caixa. Abertura: 23/02/2024 às 08h00min.
Do Tipo Menor Preço Global. Endereço: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Base
Legal: CF - Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. Proc Adm: 2024003/2024-PMPB. O
Edital está disponível em www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e consultado
no e-mail: cplpastosbonsma@gmail.com.
Pastos Bons/MA, 1º de fevereiro de 2024.
CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2023 Processo nº 064/2022 REF
- PARTES: MUNICÍPIO DE PERITORÓ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - PMP/MA e a empresa EXCEL EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO EIRELE,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.505.042/0001-59 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CRECHE NO BAIRRO FILIPINHO NO MUNICÍPIO DE
PERITORÓ-MA. O presente termo de aditivo tem como objeto a dilação da vigência inicial
do contrato nº 002/2023, até a data de 05/01/2025. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 03 - Sec.
Municipal de Infraestrutura Educação 0303 - Secretaria Municipal de Educação 04.122 0024
1.024 - Const. Ampli. Ref. E Equip de Escola. 4.4.90.51.00-Material de Consumo BASE
LEGAL: Lei 8.666 de 1993. Autorização do Ordenador de Despesas, artigo 57, § 1º, II da Lei
nº 8.666, de 1993 c/c Cláusula Segunda do Contrato nº. 002/2023, firmado entre as partes.
JHONADISON FERNANDO HIGINO DELGADO - Secretário Municipal de Educação, pelo
CONTRATANTE e RICARDO FREITAS DOS SANTOS pela CONTRATADA. Peritoró (MA), 05 de
janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09011/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA/MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o
nº 06.138.366/0001-08, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado:
GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.722.532/0001-45. Origem:
Tomada de Preço nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da
construção de quadras poliesportivas cobertas com vestiários no município de Presidente
Dutra - MA, conforme de termo de compromisso nº 15262 - FNDE e especificações do
projeto básico LOTE 1- OBRA ID - 1015721 - conclusão da construção de quadras
poliesportivas cobertas com vestiários no município de Presidente Dutra - MA. Prazo de
execução: 12 (doze) meses. Fundamentação do Aditivo: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei
8.666/93. Dotação Orçamentaria - PREFEITURA; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES I D E N T E
DUTRA; 02 PODER EXECUTIVO; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02 05 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 EDUCAÇÃO; 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL, 12
122 0011 ESTRUTURA FISCAL E TECN. E OPERACIONAL, 12 122 0011 1039 0000 CONST.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS, 4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES . Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025 - Data da Assinatura: Presidente Dutra
- MA, 08 de janeiro 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo; INCLUSIVE
a que trata do valor, o qual permanece sendo R$ 499.602,15 (quatrocentos e noventa e
nove mil seiscentos e dois reais e quinze centavos). ASSINATURAS: Pelo contratante
Fernando Henrique Brasil Sereno - Secretário Municipal de Educação. Pelo Contratado:
Geivison Barbosa dos Santos- representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09012/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA/MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o
nº 06.138.366/0001-08, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado:
GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.722.532/0001-45. Origem:
Tomada de Preço nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da
construção de quadras poliesportivas cobertas com vestiários no município de Presidente
Dutra - MA, conforme de termo de compromisso nº 15262 - FNDE e especificações do
projeto básico; - Lote 2 - Obra ID 1015722. Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Fundamentação do Aditivo: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria
- PREFEITURA; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA; 02 PODER EXECUTIVO; 02
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; 12 EDUCAÇÃO; 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL, 12 122 0011 ESTRUTURA
FISCAL E TECN. E OPERACIONAL, 12 122 0011 1039 0000 CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES . Vigência: 09/01/2024
a 09/01/2025 - Data da Assinatura: Presidente Dutra - MA, 08 de janeiro 2024. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente
avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo; INCLUSIVE a que trata do valor, o
qual permanece sendo R$ 499.602,15 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e dois
reais e quinze centavos). ASSINATURAS: Pelo contratante Fernando Henrique Brasil Sereno
- Secretário Municipal de Educação. Pelo Contratado: Geivison Barbosa dos Santos-
representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09013/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA/MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o
nº 06.138.366/0001-08, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado:
GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.722.532/0001-45. Origem:
Tomada de Preço nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da
construção de quadras poliesportivas cobertas com vestiários no município de Presidente
Dutra - MA, conforme de termo de compromisso nº 15262 - FNDE e especificações do
projeto básico; - Lote 3 - Obra ID 1015723. Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Fundamentação do Aditivo: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria
- PREFEITURA; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA; 02 PODER EXECUTIVO; 02
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; 12 EDUCAÇÃO; 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL, 12 122 0011 ESTRUTURA
FISCAL E TECN. E OPERACIONAL, 12 122 0011 1039 0000 CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES . Vigência: 09/01/2024
a 09/01/2025 - Data da Assinatura: Presidente Dutra - MA, 08 de janeiro 2024. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente
avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo; R$ 499.602,15 (quatrocentos e
noventa e nove mil seiscentos e dois reais e quinze centavos). ASSINATURAS: Pelo
contratante Fernando Henrique Brasil Sereno - Secretário Municipal de Educação. Pelo
Contratado: Geivison Barbosa dos Santos- representante legal.