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DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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189
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de São Francisco de Goiás - CNPJ: 02.468.437/0001-80. Contratada:
Barsa Engenharia LTDA - CNPJ: 34.611.768/0002-02. Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de construção do centro comercial composto por conclusão da
rodoviária, conclusão da galeria comercial e conclusão da praça anexa à rodoviária do
Município de São Francisco de Goiás - GO. Número do Contrato: 002/2024. Prazo execução:
Da assinatura à 02/01/2025. Licitação: Tomada de Preço 005/2023. Valor do Contrato: R$
1.619.264,65 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e cinco centavos), sendo: LOTE 01 - Construção da Rodoviária de São Francisco de
Goiás: R$455.313,26 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e treze reais e vinte
e seis centavos). A fonte de recursos municipais e de recursos financiados pelo Banco do
Brasil, 
a 
dotação 
orçamentária:
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES 
-
26.782.1202.1.02626.782.1202.1.026 - Ficha - 0356. LOTE 02 - Construção de Centro
Comercial: R$1.163.951,39 (Um milhão, cento e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta
e um reais e trinta e nove centavos). A fonte de recursos federais, a dotação orçamentária:
OBRAS E INSTALAÇÕES - 26.782.1202.1.02626.782.1202.1.026 - Ficha - 0356. Emenda
Federal sob o nº 202023560002, Plano de Ação 09032022-016309. São Francisco Goiás, 05
de fevereiro de 2024. Nilson Cândido Bernardes -Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Extrato 
de 
Homologação: 
Processo 
licitatório
nº 
15.671/2023 
- 
Modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.009/2023. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA
EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, LIGADA À
COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES, BEBIDAS (EXCETO ALCOÓLICAS) E OUTROS TIPOS DE
ALIMENTOS PERTINENTES AO RAMO, PARA ATENDER AOS SERVIDORES E EVENTUAIS
VISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme especificações
constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo
processo licitatório na seguinte ordem: Maior Oferta com o valor R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais).em favor da empresa VISUAL EVENTOS E FORMATURAS LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº 23.540.814/0001-14; - FERNANDO FERNANDES MARINHO, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA A G DA CRUZ COMERCIO LTDA,
CNPJ nº 69.386.324/0001-06; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
oxigênio medicinal hospitalar de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global:
R$ 86.832,00 (oitenta e seis mil e oitocentos e trinta e dois reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta
e um) de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU,
01 FEVEREIRO DE 2024. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretária Municipal de
Saúde; Antônia Geovanda da Cruz - Representante Legal. Apicum-Açu/MA, 5 de fevereiro
de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 149/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 53/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e
a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto
do presente Termo de Contrato é a Futura e eventual contratação de empresa, para
fornecimento de cestas básicas, visando atender a grande demanda da Secretaria
Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Trabalho e emprego, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 301.872,38 (trezentos e um mil e
oitocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0819.2-036 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
02 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH
(Contratante) EDSON DINO ALMEIDA ARAÚJO (Contratado).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.872/2023 - Barra do Corda/MA.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2.872/2023.
A pregoeira do município de Barra do Corda - MA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe cujo contratação de pessoa
jurídica para aquisição de peixes, para ser distribuídos a famílias em situação de
vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelos 03 CRAS (centro de referência de
Assistência Social), NO MÊS ALUSIVO SEMANA SANTA, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Fundo Municipal de assistência Social, cujas as funções permitam a
consulta, visualização e impressão dos documentos digitalizados, foi REVOGADA de acordo
com o Artigo 49 da Lei nº 8.666/93.
Barra do Corda - MA, 5 de fevereiro de 2024.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.663/2023- Barra do Corda/MA
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe
de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor V A LO R
GLOBAL, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto:
contratação de pessoa (s) jurídica(s) para fornecimento e instalação de 100(cem) postes de
concreto com conicidade reduzida com comprimento nominal de 10 metros e carga
nominal de 150 dan, denominado por Poste RC 150/10, atendendo a NBR 8451-1 a 6:2020,
para aplicação em Ruas, Praças e Avenidas localizadas no bairro Altamira, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura através da Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.1020.0000-
Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Projeto Atividade: 1020. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários. Valor Global: 144.789,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta
e nove reais). Início da disputa ocorrerá dia 23 de fevereiro de 2024 às 10h:00 min. Os
interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário
de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site
https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 5 de fevereiro de 2024.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N.º 003/2024. PROC. ADM. 003/2024. CONTRATO Nº 1.2024.003.2024.
'PARTES: A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52, com sede na Rua João Fabricante, nº 64,
JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, neste ato representada por Cláudio Joel da Silva
Coites RG Nº 12219208526 SSP, CPF Nº692.815.216-87 , doravante denominado(a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa V H DA S COSTA ALVES, inscrita no CNPJ sob
o número 35.677.150/0001-19, localizado a Rua Vasco da Gama, sala escritório, nº 13,
loteamento Brasil, Itinga do Maranhão/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam
em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 14.133/21 e alterações, se houver. Objeto,
prestação dos serviços de apresentação artística (Jean Santana e Banda) no âmbito das
festividades do Carnaval 2024 no município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de
dezembro de 2024. O valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Poder :02 PODER
EXECUTIVO Órgão :03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAES Unidade :00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAES Dotação: 04.122.0020.2007.0000
3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Recepções, Festividades Cívicas e Comemorações -
Bom Jesus das Selvas/MA, 5 de fevereiro de 2024 - Cláudio Joel Da Silva Coites - Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N.º 004/2024. PROC. ADM. 004/2024. CONTRATO Nº 1.2024.004.2024.
'PARTES: A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52, com sede na Rua João Fabricante, nº 64,
JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, neste ato representada por Cláudio Joel da Silva
Coites RG Nº 12219208526 SSP, CPF Nº692.815.216-87 , doravante denominado(a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa V H DA S COSTA ALVES, inscrita no CNPJ sob
o número 35.677.150/0001-19, localizado a Rua Vasco da Gama, sala escritório, nº 13,
loteamento Brasil, Itinga do Maranhão/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam
em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 14.133/21 e alterações, se houver. Objeto,
prestação dos serviços de apresentação artística (Jean Santana e Banda) no âmbito das
festividades do Carnaval 2024 no município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de
dezembro de 2024. O valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Poder :02 PODER
EXECUTIVO Órgão :03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAES Unidade :00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAES Dotação: 04.122.0020.2007.0000
3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Recepções, Festividades Cívicas e Comemorações -
Bom Jesus das Selvas/MA, 5 de fevereiro de 2024 - Cláudio Joel Da Silva Coites - Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2023. PROC. ADM. 069/2023. CONTRATO Nº
1.2024.069.2023. 'PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº
01.612.668/0001-52 com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000 neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº
10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e,
do outro lado, a empresa IMPÉRIO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
06.293.574/0001-81, localizado à AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, N°11 QD - 03 LOTE 11
BAIRRO: JARDIM DAS OLIVEIRAS, CEP 65.911-600, no Município de IMPERATRIZ - MA ,
doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal:
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de gêneros alimentícios para
compor o cardápio da merenda escolar municipal, visando suprir as demandas do
programa nacional de alimentação escolar - pnae, Vigência 31 de dezembro de 2024. O
valor global de R$ R$ 410.327,76 (quatrocentos e dez mil e trezentos e vinte e sete reais
e setenta e seis centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.306.0121.2088.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do PNAE Programa Nacional da Merenda Escolar - Bom
Jesus das Selvas/MA, 25 de janeiro de 2024 - Eliane Lopes Coelho Cavalcante - Secretaria
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2023. PROC. ADM. 082/2023. CONTRATO Nº
2.2024.082.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº
30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA
65.395-000, neste ato representado por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, RG Nº
10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado (a) CONTRATANTE e,
do outro lado, a empresa BS TEXTIL MALHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
51.529.673/0001-74, localizado à Rua Senador José Sarney, Nº. 1153, Bairro: Coqueiral,
CEP: 65.939-000, Itinga do Maranhão/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam
em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto,
serviços de malharia, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 384.843,00
(trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais),Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO nidade : 03 FUNDEB Dotação :
12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDA M E N T A L
Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB
Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% -
INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03
FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-
30% - EJA - Educação Jovens e Adultos - Bom Jesus das Selvas/MA, 25 de janeiro de 2024
- Eliane Lopes Coelho Cavalcante - Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2023. PROC. ADM. 082/2023. CONTRATO Nº
3.2024.082.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº
11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP
65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-
04, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BS TEXTIL
MALHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 51.529.673/0001-74, localizado à Rua
Senador José
Sarney, Nº. 1153, Bairro:
Coqueiral, CEP: 65.939-000,
Itinga do
Maranhão/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente
Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, serviços de malharia,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA,
Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 316.691,50 (trezentos e dezesseis
mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), Poder : 02 PODER EX EC U T I V O
Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE
Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da
Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :
10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00
AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público
Municipal (MAC) - Bom Jesus das Selvas/MA, 25 de janeiro de 2024 - Jean Carlos Silva -
Fundo Municipal de Saúde.

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