DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Nº. 10/2024
O Município de
Janaúba/MG torna público para
conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 19 de fevereiro de 2024, às 10:00, no endereço
https://licitar.digital/, processo licitatório n° 10/2024, na modalidade pregão eletrônico n°
04/2024, para aquisição de veículo 0 km a fim de atender a demanda da secretaria de
administração deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido
endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no
site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 5 de fevereiro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços. Processo de Licitação n°: 270/2023 Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 48/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores
totais: Vanderlei Cupertino Marques/R$ 497,00; Comercial Montalvao Eletrodomesticos
Ltda/R$ 62.660,00; Deltacrux Ltda/R$ 3.755,00; Embratec Comercio e Servicos Ltda/R$
42.958,80; GG Solucoes
Comerciais Ltda/R$ 220.000,00; Legacy
Distribuidora de
Informatica e Eletroeletronicos Ltda/R$ 17.553,20; Lider Notebooks Comercio e Servicos
Ltda/R$ 1.480.500,00; Masterinfor Comercial e Suprimentos de Informatica Ltda/R$
81.000,00; Moura Eletronicos e Importacao Ltda/R$ 18.340,00; Perfil Computacional
Ltda/R$ 469.000,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 56.695,00; Polo MB
Distribuidora Ltda/R$ 113.313,00; Rede Infovias de Comunicacao Ltda/R$ 30.776,00; RHP
Computadores Ltda/R$ 31.579,70 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e
suprimentos de informática destinados às atividades da administração atual Vigência:
29/01/2024 a 29/01/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços. Processo de Licitação n°: 295/2023 Modalidade:
Pregão Presencial n° 58/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores
totais: Aguaminas Ltda/R$ 24.600,00; CE Distribuidora de Bombas Ltda/R$ 36.970,00; Inova
Serviços e Soluções Elétricas Ltda/R$ 1.560,00; Solovitta Poços Artesianos Eireli/R$
141.930,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e equipamentos de bombeamento
com energia solar para instalação em poços comunitários neste município Vigência:
17/01/2024 a 17/01/2025
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Unilateral da ata de registro de preços nº 2316701 Processo de Licitação
nº. 167/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 33/2023 Contratante: Município de Janaúba-
MG Contratada/Valor: AC Distribuidora de Medicamentos Ltda/ R$ 81.197,26 Objeto da
Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população deste município
Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024 Contrato rescindido unilateralmente em 31/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Unilateral Da Ata De Registro De Preços Nº 236006 Processo de Licitação
nº. 60/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 09/2023 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada/Valor: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/ R$
3.794,00Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à
população deste município Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024 Contrato rescindido
unilateralmente em 01/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Fica Revogado o Processo Licitatório nº 112/2023, Pregão Eletrônico nº 05/2023
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de informática, nos
termos do Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: (31)
3877-1048, e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com ou www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 5 de fevereiro de 2024.
JÉSSICA M. A. B. LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que está alterando
para o dia 22/02/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, a sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024. "Registro de Preços para
eventual aquisição de gêneros alimentícios - merenda escolar". A íntegra do edital, com
todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório,
está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -
Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de
licitações
Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis
Federais 14.133/2021. Mais
informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222.
DOUGLAS SOARES RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Josenópolis- MG, torna público que se encontra em
aberto as inscrições para os Editais de Chamada Pública do Audiovisual e Demais Áreas da
Cultura da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. Informações complementares na Secretaria de
Educação e no site: https://www.josenópolis.mg.gov.br.
Em 5 de fevereiro de 2024.
COMISSÃO DE SELEÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - FUNALFA
Referência: Processo Administrativo n.º 13.571/2023 - A Comissão Permanente de Licitação
informa
aos
interessados
que
está
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php,
o
resultado da análise da proposta de preços apresentada pela proponente habilitada no
certame, sendo a sociedade empresária QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. declarada
vencedora do certame, com o menor valor global de R$ 236.033,60 (duzentos e trinta e seis mil
trinta e três reais e sessenta centavos), referente à Tomada de Preços n.º 019/2023 -
FUNALFA .
Juiz de Fora, 5 de fevereiro de 2024.
ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação a fim de
impulsionar as ações de divulgação das notícias, acontecimentos e realizações da gestão
municipal, bem como para realizar a comunicação corporativa interna. Entrega dos
envelopes: Até as 08:30 horas do dia 26/02/2024. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do
Prado/MG,
situada
à
Av.
São
Geraldo,
259,
Bairro
Gabriel
Pereira,
Link:
www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33)
3764-8000, em horário comercial.
Leme do Prado, 5 de fevereiro de 2024.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PROCESSO Nº 096/2023
O Município de Mesquita - MG, através do Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº
8.666/93, resolve REVOGAR a Tomada de Preços nº 011 / 2023, Processo nº 096/2023.
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos, para Reforma e Ampliação da Iluminação do Campo Municipal
Caetano Dias, localizado no Bairro Cruzeiro no Município de Mesquita - MG, que será custeada
através da Resolução 12, de 19/4/2023 (SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV) ou
outros orçamentos vindouros, conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos.
Mesquita, 5 de fevereiro de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 15 de fevereiro de 2024, o
CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para atuação no
Centro de Atenção Psicossocial CAPS I para atendimento de pacientes com sofrimento
mental do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no
horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 5 de fevereiro de 2024.
ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 21 de
fevereiro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a contratação de
empresa para locação de equipamentos de ventilação mecânica para telemonitoramento
de pacientes no domicílio. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto.
de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 5 de fevereiro de 2024.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Chamada Pública n° 01/2023. Espécie: 2° T.A ao Contrato 60/2023- Contratada: Eurípedes
Alves Cardoso. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-
78. Objeto: Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública
de ensino do Município de Monte Carmelo/ MG, solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação. Cláusula 1ª - 1.1: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a correção de erro
material constante na tabela da Cláusula Quarta do Contrato n° 60/2023, que passa a vigorar
com a seguinte redação, acrescida do Item 19 em face da omissão identificada em relação
ao Projeto de Venda apresentada pelo Fornecedor/Contratado. 1.2 - O valor global do
contrato, constante na cláusula quarta, fica alterado para R$ 33.593,00. Data: 16/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DISPENSA: 03/2019. Objeto: Locação de Imóvel para atender o PROCON. Cláusula 1ª:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,62% conforme IPCA.
O valor mensal passa a ser de R$ 3.268,61. 9º T.A Ctt: 10/2019 Contratada: Leda Raquel
Pena Fernandes Paixão. DISPENSA: 07/2019. Objeto: Locação de Imóvel destinado às
instalações da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo. Cláusula
1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,62% conforme
IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 21.766,26. 11° T.A Ctt: 50/2019 Contratada: Aguiar
Empreendimentos Eireli ME.
DISPENSA: 08/2019. Objeto: Locação de Imóvel para Depósito de Resíduos Sólidos. Cláusula
1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,62% conforme
IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 1.793,00. 8° T.A Ctt: 53/2019 Contratado: Márcio
Antônio de Morais.
DISPENSA: 09/2019. Objeto: Locação de dois Imóveis para atende Secretaria Municipal de
Saúde. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de
4,62% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 2.790,14. 9° T.A Ctt: 88/2019
Contratado: Valdir Antônio da Silva.
DISPENSA:04/2021. Objeto: Locação de Nova Área Rural para Depósito de Resíduos Sólidos
de Construção Civil Classe A, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos e Rurais. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o
reajuste de valor de 4,62% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 4.781,32. 6°
T.A Ctt: 50/2021: Contratado: Márcio Antônio de Morais.
DISPENSA 05/2021. Objeto: Locação de Imóveis Destinados às Instalações Temporárias da
Policlínica Central. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de
valor de 4,62% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 9.519,61. 6° T.A Ctt:
51/2021: Contratado: LC Gomes Empreendimentos ME.
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