DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Montalvão Eletrodomésticos Ltda., pelo item: 0031; Contigo Soluções para Gestão Pública
Ltda., pelos itens: 0006, 0010, 0035, 0045, 0046, 0050, 0051, 0053; Corp Solution Soluções
Em Tecnologia, pelos itens: 0063, 0064; Deltacrux Ltda., pelo item: 0003; DLB Comércio de
Produtos de Informática Ltda., pelos item: 0004; Fulltech Informática Ltda., pelo item:
0043; G.M Bauer Comércio e Licitações, pelo item: 0016, 0057; Global Comércio Ltda., pelo
item: 0068; Inforcomp Distribuidora Ltda., pelos itens: 0008,0015; Jonas Badin Silveira -
Informática, pelos itens: 0021, 0036, 0038, 0047, 0048, 0049, 0061, 0065; Lyron
Informática Ltda., pelos itens: 0022, 0023; Mac Copiadora e Comércio de Equipamentos
Eletrônicos Ltda., pelos itens: 0011, 0012, 0024, 0025; MG Service Computadores e
Informática Ltda., pelos itens: 0017, 0018; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda., pelos itens:
0001, 0019, 0027, 0033, 0034 ,0037, 0054, 0066,0070; Prototype Indústria e Comércio de
Equipamentos Eletrônicos e Plásticos Ltda., pelos itens: 0013, 0014, 0020, 0026, 0032,
0044; Supritech Tecnologia Ltda., pelo item,: 0030; TKS Imports Ltda., pelos itens: 0028,
0029; Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos, pelos itens: 0005, 0007, 0040, 0052,
0055, 0056, 0060, 0062.
São Francisco/MG, 5 de Fevereiro de 2024
RONALDO ALVES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 203/2023, Dispensa Eletrônica nº 45/2023, objeto: Aquisição
de caráter de urgência, do medicamento extrato de canabidiol 79,14mg/ml solução gotas
30 ml Mantecorp, para tratamento da paciente C.C. F, munícipe portadora de Transtorno
do
Espectro
Autista
CID
D
84.0.
Data
da
sessão:
09/02/2024.
Link:
www.novobbmnet.com.br.
Horário da
Fase de
Lances:
8h:30min às
14h:30min.
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 5 de fevereiro de 2024
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 204/2023, Dispensa Eletrônica nº 46/2023, objeto: Aquisição
de caráter de urgência, do medicamento extrato de cannabis sativa Greencare 79,14
mg/ml, para tratamento do paciente R.J.G, que apresenta dores crônicas em membros
inferiores (síndrome pós - laminectomia com dor neuropática) segundo laudo médico CID
R521 e M501. Data da sessão: 09/02/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase
de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 5 de fevereiro de 2024
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do Contrato nº.
007/2024 firmado com a empresa Engemaq Terraplenagem e Transportes Eireli que tem
por objeto a "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
coleta, transporte e transbordo de lixo domiciliar", no valor total de R$ 310.200,00
(trezentos e dez mil e duzentos reais), com vigência se iniciando em 02/02/2024 e término
em 02/02/2025. São José da Barra/MG, 06 de fevereiro de 2024. Paulo Sérgio Leandro de
Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PAL Nº 138/2023. Credenciamento de Inexigibilidade nº 19/2023. Extrato de Termo de
Contrato de Adesão ao Credenciamento nº 31/2024. Contratante: Município de São José
do Jacuri. Empresa Credenciada: Rocha Vaz Consultório e Serviços Médicos Ltda, CNPJ
46.205.711/0001-01. Itens 01, 02 e 03. Valor Global estimado R$ 418.203,26. Data da ass.:
02/02/2024, Vigência: 31/12/2024.
PAL Nº 045/2023. Extrato de Termo de Credenciamento/Contrato nº 32/2024.
Credenciamento de Inexigibilidade nº 07/2023. Contratante: Município de São José do
Jacuri. Empresa Credenciada: Arildo Ferreira Campos CNPJ 14.203.215/0001-14. Lotes 01 ao
05. Valor global estimado R$ 151.588,00. Data da ass.: 05/02/2024. Vigência 23/05/2024.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação e Homologação. PAL Nº 138/2023. Credenciamento Inexigibilidade nº 19/2023.
Objeto: Credenciamento para Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de
serviços Médicos generalistas (clínico geral) para atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde de São José do Jacuri/MG, conforme Edital e anexos, para o exercício 2023. Empresa
Credenciada: Rocha Vaz Consultório e Serviços Médicos Ltda, CNPJ 46.205.711/0001-01.
Itens 01, 02 e 03. Valor Global estimado R$ 418.203,26. Data: 02/02/2024.
Ratificação e Homologação. PAL Nº 045/2023. Credenciamento Inexigibilidade nº 07/2023.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviço de mão de obra
mecânica, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, pesados, motocicletas,
máquinas e implementos agrícolas, (por horas), pertencentes à frota do Município conforme
Edital, exercício 2023. Empresa Credenciada: Arildo Ferreira Campos, CNPJ 14.203.215/0001-
14. Lotes 01 ao 05. Valor Global estimado R$ 151.588,00. Data 05/02/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita no Diário Oficial da União, dia 05 de fevereiro de 2024,
Seção 3, página 226, Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 02/2023, onde se lê:
Data: 25/08/2024 para vigorar a partir de 26/08/2023, leia-se Data: 25/08/2023 para
vigorar a partir de 26/08/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de São José do Mantimento/MG, torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço,
em sessão eletrônica, através da Plataforma Portal De Compras Públicas, com recebimento
das propostas a partir das 09h00min do dia 06/02/2024 até as 09h00min do dia
23/02/2024 - início da disputa às 09h30min, do dia 23/02/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em piso intertravado,
em bloco de concreto e drenagem superficial.
O
Edital
encontra-se
a
disposição
dos
interessados,
no
site:
www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
Fone: (33) 99800-11488. E-mail: licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br. Walker H. Sélos
Gomes - Agente de Contratação.
São José do Mantimento-Mg, 2 de Fevereiro de 2024.
WALKER HENRIQUE SÉLOS GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público a retificação do Processo Licitatório 011/24 Registro de Preços 04/24,
objeto; registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e merenda
escolar durante o ano de 2024. Nova Data Julgamento: 19/02/24 às 7:30hs. Retificação de
Edital: https://saomigueldoanta.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Infor: (31) 3897-1221.
FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO
002/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE USO
LABORATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, data da
realização: 22 de fevereiro de 2024, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico
localizada no
endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br informações
complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".
Taiobeiras/MG, 5 de fevereiro de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 77/2023
PL Nº 256/2023 - PE SRP Nº 77/2023. HOMOLOGAÇÃO
Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de material esportivo
em geral (medalhas), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes
do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e a empresa:
PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA-EPP, para os ITENS nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06,
no valor total de R$ 160.020,00.
A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 5 de fevereiro de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 83/2023
PL 274/2023 - PE 083/2023. RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO
A íntegra da publicação com a Resposta ao Esclarecimento da Empresa ARGUS
CIENTIFICA
LTDA
encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 5 de fevereiro de 2024
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022
PL 110/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022. JULGAMENTO DE RECURSO E
CONTRARRAZÃO/ABERTURA DE PROPOSTA
Amparado pela consulta no Parecer Jurídico, a CPL decide na retificação da
decisão proferida anteriormente e julga HABILITADA o CONSORCIO VETOR NORTE.
Informamos também que a ABERTURA DA PROPOSTA FICA PROGRAMADA PARA 20/02/2024
AS 09:30 NO SETOR DE LICITAÇÃO, a integra encontra-se disponível no site do município.
Vespasiano, 5 de fevereiro de 2024
VANDERSON MARTINS GOMES
Pregoeiro
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023/SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024 do Pregão Eletrônico 026/2023,
objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
a aquisição de veículos novos (primeiro emplacamento), tipo micro-ônibus urbano de
transporte sanitário, no âmbito dos sistemas regionais de transporte eletivo em saúde,
zero quilômetro, ano de fabricação 2023 ou superior, adaptado para o transporte de
passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, com vistas atender
o Termo De Compromisso Nº 2254/8887/SESMG, firmada entre o Consórcio União Da Serra
Geral e a empresa Marcopolo S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 88.611.835/0018-77, com o
valor de R$ 1.590.000,00, com vigência de 12 meses a partir de 24 de janeiro de 2024.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna
público o Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2023 referente ao Processo Licitatório
nº 021/2023 Pregão Eletrônico Registro de Preços 014/2022, COMAR x Neo Brs Comercio
de Eletro Domesticos Ltda, CNPJ 07.041.480/0001-88, Valor R$ 62.287.652,60 (sessenta e
dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta
centavos).
Vigência 12
meses.
Informações
complementares através
do
e-mail:
licitacao@comar.mg.gov.br página eletrônica: https://licitar.digital/. Preferencialmente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2024 referente ao Processo Licitatório nº
019/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 012/2023, COMAR x Cantares
Magazine Eireli - CPF/CNPJ 07.831.740/0001-19, Valor R$ 57.925.941,80 (cinquenta sete
milhões, novecentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta
centavos), vigência 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 05/2024 referente ao Processo Licitatório nº
016/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 09/2023, COMAR x Metah Ltda. -
CPF/CNPJ
22.723.564/0001-95,
Valor:
R$ 46.852.880,00
(quarenta
e
seis
milhões,
oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 meses.