DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 004/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 015/2023-Fms. Parte: Fundo Municipal de
Saúde E S O Cordeiro de Souza Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição
Gêneros Alimentício Perecível e Não Perecíveis Materiais de Limpeza, Materiais descartáveis,
Água Mineral e Fornecimento de Refeições e Marmitex, Visando as diversas Atividades e
Projetos Promovidos E desenvolvidos Através do Fundo Municipal de Saúde. Com Fundamento
na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 175.767,75 (cento e
setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
CONTRATO N°007/2024-FMS. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de
Saúde e Biodiagnosticos Ltda. Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas
Para Prestação de Serviços Entidades de Assistência à Saúde, na Área de Análises Clínicas, Tabela
Sus E Exames na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com
fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: 428.136,95
(quatrocentos e vinte e oito mil, cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230079. Contratada: C A B NOGUEIRA
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS
E PARCELADAS DE CESTAS BÁSICAS E KIT MATERNIDADE A SEREM DISTRIBUIDOS PARA
AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto do Termo Aditivo O presente Termo Aditivo
objetiva a alteração contratual no valor de R$ 66.096,00 (sessenta e seis mil, noventa
e seis reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93,
passando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO a ter o valor total de R$ 285.096,00 (duzentos
e oitenta e cinco mil, noventa e seis reais). Assinatura: 02 de Fevereiro de 2024. NOVA
IPIXUNA - PA, 05 de Fevereiro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Comissão
Permanente de Licitações - Presidente - Portaria nº 120/2022 - GP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20222632.
Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Maio de 2024, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A SIQUEIRA MESQUITA
EIRELI - ME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 02.01.2024 a
02.05.2024
FUNDEB. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202222633. Processo: Tomada de Preços
nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 02 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contratada: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI - ME. Contratante:
FUNDEB. Vigência: 02.01.2024 a 02.05.2024. NOVO REPARTIMENTO - PA, 02 de janeiro de
2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/TP/PMO
TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-PMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM
ESTRUTURA METÁLICA NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Contratada: INOMATA & CIA LTDA
CNPJ:
19.216.608/0001-86.
Valor
Global: R$
2.205.902,00.
Vigência:
02/02/2024 à
31/07/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias ao
Contrato Administrativo N° 006/2022/PMO, proveniente da Tomada de Preço N°
011/2022/PMO/SEMPOF.
Contratado:
A.
O.
C.
CONSTRUÇÃO
SERVIÇOS
DE
TERRAPLANAGEM
E
MANUTENÇÃO
EIRELI
-
CNPJ
21.868.165/0001-50,
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SUAS).CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - MEIO
URBANO,
NO MUNICÍPIO
DE ÓBIDOS/PA,
CONFORME
CONTRATO DE
REPASSE
Nº914771/2021 MCIDADANIA/CAIXA. Vigência 14/10/2023 à 08/10/2024. JAIME BARBOSA
DA SILVA - Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-001
A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade
de Licitação Nº 6/2024-001, cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOCATAS MUSICAIS REGIONAIS EM PALCO DE
APRESENTAÇÃO E EM TRIOS ELÉTRICOS PARA O CARNAPAUXIS 2024, EM ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT, com Base na
Fundamentação Legal do art. 74, Inciso II, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 234/23
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11010004/2024
PROCESSO N° 001/2024
A Prefeitura municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a
REVOGAÇÃO do Pregão em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRODUÇÃO
ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2024 - CARNAPAUXIS - BANDAS OU
CANTORES DA REGIAO DE ÓBIDOS-PA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA E SEUS
ANEXOS. S0B SUPERVISÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICTPAL DE CULTURA E
TURS0 DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 3 Nº
16, PAG 210 no dia 23/01/2024, em decorrência da reformulação do termo de referência,
no que tange a mudança da especificação dos item requeridos.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON,
Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E
PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA ,
LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA). Contratada: F E F COMÉRCIO E SERVIÇOS
ELÉTRICOS LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 13.960.775/0001-50. Valor Global: R$ 218.400,00
(Duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais) Vigência: 25/01/2024 à 24/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0049/2023/FMAS Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; Contratada: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME
inscrita no CNPJ 15.519.376/0001-84. Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE
COZINHA E VASILHAMES. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período
de 12 (doze) meses, a partir do dia 14/02/2024 a 14/02/2025. Claudia Borges de Araújo -
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0050/2023/FMDCA Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social/FMDCA; Contratada: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME
inscrita no CNPJ 15.519.376/0001-84. Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE
COZINHA E VASILHAMES. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período
de 12 (doze) meses, a partir do dia 14/02/2024 a 14/02/2025. Claudia Borges de Araújo -
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0051/2023/FMI Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social/FMDCA; Contratada: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME inscrita
no CNPJ 15.519.376/0001-84. Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE
COZINHA E VASILHAMES. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período
de 12 (doze) meses, a partir do dia 14/02/2024 a 14/02/2025. Claudia Borges de Araújo -
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0092/2023/FMAS Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS; Contratada: M K ELETRO ELETRONICOS EIRELI
inscrita no CNPJ 42.921.190/0001-20. Objeto FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 23/02/2024 a 23/02/2025.
Claudia Borges de Araújo - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA, através da Secretaria
Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará Chamada Pública n.º
001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Indígena do
Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar do
Estado do Pará - PEAE/PA, instituído pela Lei 14.133/2021, conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 006/2020, para o Ano Letivo de 2024, com abertura
para o dia 26/02/2024 às 09h, Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura,
localizada
na
Avenida
das
Nações
nº
415,
Bairro
Centro
ou
e-mail
licitapmon@gmail.com.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SME
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA, através da Secretaria
Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará Chamada Pública n.º
002/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Programa
Nacional de Alimentação Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar do Estado do
Pará - PEAE/PA, instituído pela Lei 14.133/2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 006/2020, para o Ano Letivo de 2024, com abertura
para o dia 26/02/2024 às 14h30, Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura,
localizada
na
Avenida
das
Nações
nº
415,
Bairro
Centro
ou
e-mail
licitapmon@gmail.com.
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240030
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-035PMP
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O) NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OBJETO Aquisição de uniformes escolar e toalhas de mão, para atender as necessidades
das Escolas Municipais de Ensino Básico e Infantil, através da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ de R$ 4.898.294,00 (quatro milhões e oitocentos e noventa e oito mil e
duzentos e noventa e quatro reais).
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240043
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) F. CARDOSO & CIA LTDA
OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital
Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica
(ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS),
Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço
de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica,
Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 55.310,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e dez reais).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220743
ORIGEM: CONTRATO nº 20220743
DECORRENTE: Pregão Eletrônico nº 8/2022-051PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV
CONTRATADO: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO À
INTERNET
PARA
O
PARQUE
COMPUTACIONAL
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
P A R AU A P E BA S .
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de novembro de 2022 a 23 de novembro de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil
reais).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 23 de novembro de 2023 a 23 de novembro de
2024.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), E O
PRAZO DE 12 (doze) meses (23 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2024).
Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
dia 10 de Novembro de 2023.
DATA DO ADITIVO: 10/11/2023